Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1522 ACÓRDÃO PROCESSO nº 0010705-21.2018.5.03.0001 (AP) AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (PGFN) AGRAVADO: OSMAR BAIA RELATOR: DANILO FARIA O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu do recurso; no mérito, sem divergência, negou provimento. Custas pela agrava

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 condenado ao pagamento da verba honorária sucumbencial sobre o 2617 PODER JUDICIÁRIO valor dado à causa na inicial, no percentual fixado na sentença, que JUSTIÇA DO TRABALHO atende os critérios do art. 791-A, §2º, da CLT. 3 DECISÃO ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do PODE

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 atende os critérios do art. 791-A, §2º, da CLT. 2622 PODER JUDICIÁRIO 3 DECISÃO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto; e, no mérito, dar provimento ao apelo, reformando-se a sentença e invertendo-se o ônus da sucumbência, P

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconhecendo a dispensa discriminatória. Nesse sentido, a Súmula 1934 custas em R$ 2.000,00. n.º 28 do TST: 'No caso de se converter a reintegração em indenização dobrada, o direito aos salários é assegurado até a data Comuniquem-se. da primeira decisão que determinou essa conversão'. Há julgados sobre a matéria no mesmo sentido. Recurso de revista de que se D

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 213 O embargante alega que a sentença foi contraditória por ter declarado inaplicável o regramento constante na Lei 13.467/2017 e deferido indenização a título de honorários Decisão advocatícios. Também suscita haver contradição no julgado que apesar de ter indeferido pleito de pagamento adicional noturno, deferiu o pagamento de reflexos em tais verbas. Não há

Diário Oficial ● 12/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.457 Terça-feira, 12 DE JANEIRO DE 2021 presente no corpo humano, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas - SEMSA, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 4.950.000,00 (quatro milhões, novecentos e cinquenta mil reais) VIGÊNCIA 28 de Dezembro de 2020 a 28 de Abril de 2021 DATA DA ASSINATURA 28 de Dezembro de 2020 Protocolo: 617453 F26, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS MINÉRIOS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ VALOR TOTAL R$ 324.

Diário Oficial ● 21/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2020 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2020 ADITIVO DE AUMENTO NO QUANTITATIVO DE 25% ORIGEM DO CONTRATO: PREGÃO N° 009/2020-09/PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ. CONTRATADO: HILSO SOARES CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ N° 19.189.909/0001-68. VALOR DO CONTRATO ORIGEM: R$ 110.282,50 (cento e dez mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). VALOR ADITIVADO: R$ 27.563

Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 132 PAULO FERREIRA GONCALVES haver sido devidamente notificada (Id f373d0f), outro caminho não Analista Judiciário resta a trilhar senão considerá-la revel e, como conseqüência, Edital presumir verdadeiros os fatos alegados na inicial, a teor do art. 844, Processo Nº RTSum-0010341-03.2014.5.14.0092 AUTOR MARIA APARECIDA LUCIANO ADVOGADO EDNEIDE GUILHERME DA SILVA(

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 Adriene Sidnei de Moura David Diamantino. 2598 político pedagógico; e 15 horas mensais para desenvolver trabalho individual. A Lei Federal nº 11.738/2008, entre outras regras, Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. estipulou que a jornada de trabalho dos profissionais do magistério ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do p�

Caderno único ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de novembro de 2016 Corregedoria, os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal de Justiça. Brasília - DF, quarta-feira, 23/11/2016 às 16h48. . Nº 2014.01.1.077094-5 - Execucao Contra Fazenda Publica - A: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO ASSIS. Adv(s).: DF004595 Ulisses Borges de Resende. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028377 - Rafael S