Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 3127 Justiça de São Paulo. P.R.I Sorocaba, 24 de maio de 2021. - ADV: RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP) Processo 1000271-97.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Sonia Jane de Sales Oliveira - Posto isto e por tudo mais que nos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2840 insalubridade, compelindo a FUNSERV a abster-se de efetuar tais descontos futuros. Condeno a FUNSERV a restituir à parte autora os valores descontados a título de contribuição previdenciária sobre as verbas relativas ao adicional de insalubridade, apostilando-se os títulos, devidamente atualizados, ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2843 Tratando-se de procedimento regido pela Lei 12.153/2009, são indevidas custas, despesas e honorários em primeiro grau de jurisdição. Por força do artigo 11 da Lei 12.153/2009, a sentença não está sujeita ao reexame necessário. Sorocaba, 03 de setembro de 2021. - ADV: NICOLE CRISTINA SANCHES DE SOUZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2838 238982/SP) Processo 1012894-96.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Roseneide Giatti Colombo - Posto isso e por tudo o mais que nos autos conta, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, o que faço para que a parte ré se absten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3003 Tratando-se de procedimento regido pela Lei 12.153/2009, são indevidas custas, despesas e honorários em primeiro grau de jurisdição. Por força do artigo 11 da Lei 12.153/2009, a sentença não está sujeita ao reexame necessário. P.R.I Sorocaba, 13 de julho de 2021. - ADV: ANDRESSA VECINA OLIVEIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2820 Processo 1023521-28.2022.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Renata Gaspar Frati Vaz - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial para compelir definitivamente a ré a fornecer à parte autora forneci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3396 Rodrigues de Camargo - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial, o que faço para condenar a ré a fornecer à parte autora dentro de 30 (trinta) dias, o tratamento multidisciplinar (psicológo, terapeuta ocupacional e fonoaudiólogo) e descrição na inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3501 com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Tratando-se de procedimento regido pela Lei 12.153/2009, indevidas custas, despesas e honorários em primeiro grau de jurisdição. Por força do artigo 11 da Lei 12.153/2009, a sentença não está sujeita ao reexame necessário. P. R. I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2841 setembro de 2021. - ADV: ANTONIO CESAR VITORINO DE ALMEIDA (OAB 85493/SP) Processo 1019828-70.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luiz Antonio Lopes Ribas - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a pretensão in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2727 contribuição previdenciária sobre as verbas relativas ao adicional de insalubridade e ao terço de férias, apostilando-se os títulos, devidamente atualizados, observada a prescrição quinquenal e contados juros moratórios e correção monetária na forma acima determinada. JULGO RESOLVIDO O PROCESSO, co