Administrativo ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 2 Anexo 1: Download GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GP Nº 1029/2016 São Luís, de novembro de 2016 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no PA-7464/2012, CONSIDERANDO a desistência expressa em relação à nomeação para o cargo de Técnico Judiciári

Diário da Justiça ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7312/2022 - Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 12 Em cumprimento a estes mandamentos constitucionais, em 2014 foi editada a Lei nº. 12.990, que instituiu, em favor de candidatos negros, a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedad

Administrativo ● 20/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1859/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 5 CONSIDERANDO o teor do Memorando SJ nº 454/2015, datado de 16-11-2015, R E S O L V E: DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto CELSO ANTÔNIO BOTÃO CARVALHO JÚNIOR, lotado na 1ª Circunscrição da Justiça do Trabalho da 14ª Região, para auxiliar na titularidade da 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO nos períodos de 1º a 11-12-2015. Publique-se. (assinado digitalme

Caderno único ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5953 145/150 Nomear DANIEL SOUSA DE ARAÚJO, para exercer, em caráter efetivo, o Cargo de Técnico em Informática DPE/NM-1, da Defensoria Pública do Estado de Roraima. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ Defensora Pública-Geral PORTARIA/DPG Nº 325, DE 05 DE ABRIL DE 2017. Defensoria Pública do Estado de Roraima Boa Vista, 6 de abril de 2017 A Defensora Pública-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas

Judiciário ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº1445/2014 Data da disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região DEJT Nacional Quanto à aprovação em concurso público, aduz que foi aprovada em três concursos, devendo assim receber um total de 0,30 pontos. FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA DESEMBARGADOR-PRESIDENTE

Caderno 1 - Administrativo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 São Paulo, Ano XII - Edição 2861 8 decisão e do parecer, oficie-se ao MM Juiz Corregedor Permanente, o qual, em dez dias, deverá informar o cumprimento desta decisão em relação às Delegações Extrajudiciais correspondentes aos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Santos. Publique-se. São Paulo, 30 de julho de 2019. (a) GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FR

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. A Lei nº 7.144, de 23 de novembro de 1983, estabelece prazo para prescrição do direito de ação contra atos relativos a concursos para provimento de cargos e empregos na Administração Pública Direta e nas Autarquias Federais, sendo este de um ano, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final. 2. Conforme determinação legal, decorridos mais de seis anos entre a homologação do resultado final do concurso (09/08/1995) e o ajuizamento da ação (06/02/2002),

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. A Lei nº 7.144, de 23 de novembro de 1983, estabelece prazo para prescrição do direito de ação contra atos relativos a concursos para provimento de cargos e empregos na Administração Pública Direta e nas Autarquias Federais, sendo este de um ano, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final. 2. Conforme determinação legal, decorridos mais de seis anos entre a homologação do resultado final do concurso (09/08/1995) e o ajuizamento da ação (06/02/2002),

Administrativo ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 19 JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EDITAL Nº 16/2014 A Excelentíssima Desembargadora KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, Presidente da Comissão do XIV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e te

Caderno 1 - Administrativo ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2821 13 SEÇÃO II CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Subseção I Julgamentos SEMA 1.1.3 RESULTADO DA 58ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 31/05/2019 (PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013) 01. Nº 73.420/2019 – Edital nº 12/2019 - ABERTURA de concurso para provimento de cargos de entrância FINAL. – Aprovaram, v.u. 02. Nº 73.423/