2107/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016
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Anexo 1: Download
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GP Nº 1029/2016
São Luís,
de novembro de 2016
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no PA-7464/2012,
CONSIDERANDO a desistência expressa em relação à nomeação para o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa apresentada pelos candidatos Rafaela Lima de Sousa, Sérgio Santiago da Silva e Maria Nilde Alencar de Lima Costa,
classificados em 56º, 58º e 60º lugares, respectivamente,
CONSIDERANDO a desistência expressa em relação à nomeação para o cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, apresentada pelos candidatos Douglas Hartmann e Roberto Santos Costa,
classificados em 7º e 8º lugares , respectivamente
RESOLVE
1. Nomear SARAH SOARES DE OLIVEIRA, candidata habilitada em 57º lugar, no último concurso
público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos
6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com a
redação dada pela Lei nº 13.317/2016, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
“A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei n.º 11.985 de 27/07/2009, em decorrência da
redistribuição da servidora Daniele Cunha Vasconcelos.
2. Nomear ALVARO BEZERRA DE SOUSA, candidato habilitado em 59º lugar no último concurso
público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos
6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com a
redação dada pela Lei nº 13.317/2016, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administração, Classe
“A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei n.º 11.985, de 27/07/2009, em decorrência da
posse em outro cargo inacumulável do servidor Carlos Felipe Arruda Moraes.
3. Nomear ANDRÉA GIRÃO BARROSO, candidata habilitada em 61º lugar no concurso público
realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º,
inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com a redação
dada pela Lei nº 13.317/2016, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A",
Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 7.819 de 15/09/1989, em decorrência da
redistribuição da servidora Gizelle Brasil Barroso Teixeira.
4. Nomear CATARINA HOLANDA DE CASTRO BATISTA, candidata habilitada em 62º lugar no último
concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma
dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº
11.416/06, com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei n.º 11.985 de 27/07/2009,
em decorrência da posse em outro cargo inacumulável do servidor Filipe Raphael Viana Barros Santos.
5.Nomear JACKSON AMARAL DA SILVA, candidato habilitado em 7º lugar no último concurso público
realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º,
inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com a redação
dada pela Lei nº 13.317/2016, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei
n.º 8.432, de 11/06/1992, em decorrência da posse em outro cargo inacumulável do servidor Flávio Marcílio Paiva Ramos.
6.Nomear VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, candidato habilitado em 9º lugar no último
concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma
dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº
11.416/06, com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na
vaga criada pela Lei n.º 11.985, de 27/07/2009, em decorrência da redistribuição da servidora Lisiane Bandeira de Melo Lopes.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Oficial da União, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se
no site deste Regional.
JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS
Anexos
Anexo 2: Download
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 101706