Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 9853 de Creche, na seguinte conformidade: I - carreira docente (...); Pelas razões expostas e para fins de prequestionamento fica expressamente consignado que a presente decisão não enseja II - carreira de especialista de educação (...); afronta a qualquer dispositivo legal em vigência no nosso ordenamento. III - carreira de monitor de creche; IV - emprego público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1096 em face do MUNICÍPIO DE SANTOS, tendo por objetivo a nulidade da Portaria n° 021-P-DEGEP/2015, de 06 de janeiro de 2014, que a exonerou do cargo de Professor Adjunto I, sem prejuízo do reconhecimento da possibilidade de cumulação do referido cargo com o de Educador de Desenvolvimento Infantil, atual nom

Seção I ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção I Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 NR.PROCESSO: 0006247.50.2015.8.09.0032 Decreto nº 20.910, de 06 de janeiro de 1932. c) condenar o apelante ao pagamento da correção monetária e juros de mora aplicáveis à caderneta de poupança (TR), tudo conforme a conclusão dada pelo Supremo Tribunal Federal na modulação dos efeitos da ADI nº 4357/DF e ADI nº 4425/DF. d) condenar o apelado ao pagamento dos ho

Seção I ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 NR.PROCESSO: 0104795.09.2012.8.09.0132 atribuídas ao docente (professor) são de maior amplitude do que aquelas atribuídas aos monitores de creche, que apresentam nítido caráter recreativo. 2 - O alicerce legal da pretensão constante na inicial, qual seja, os artigos 62 e 67 da Lei nº 9.394/96, referem-se à formação de docentes e sua valorização, e nada tem co

Seção III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 ADV REQDO : 8198 GO - RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS 22358 GO - VALDENISIA MARQUES SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, I DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS DA PARTE AUTORA PARA DETERM INAR A ADEQUACAO DO MONITOR DE CRECHE AO PLANO DE CARGOS E SALARI OS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, NA FORMA DITADA PELA LEI N 11.738/ 08,

Seção III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 INAR A ADEQUACAO DO MONITOR DE CRECHE AO PLANO DE CARGOS E SALARI OS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, NA FORMA DITADA PELA LEI N 11.738/ 08, BEM COMO PARA CONDENAR AO PAGAMENTO DAS DIFERENCAS SALARIAIS, NOS TERMOS SUPRA, EM VALOR A SER APURADO EM SEDE DE LIQUIDACAO D E SENTENCA. SEM CUSTAS. CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS ARBITRADOS EM R$ 3

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 OLDAQUE RAMOS DE SANTANA OP DE SUPERMERCADO (REPOSIÇÃO) Orlando Batista Costa Vigia Osvaldo Francisco dos Santos Funileiro Oswaldo Romao Serafim Jardineiro Otavio Elias de Freitas Vigia Paulo Eliseu Fernandes Barbosa Vigia PAULO FABIANO ALVES DOS SANTOS AUXILIAR DE AÇOUGUEIRO Paulo Henrique Pereira Agente Comunitario de Saude PAULO ROBERTO

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 52245 previram a transformação dos cargos de Monitor de Creche em Contrarrazoado. Professor de Educação Infantil I. Opina a Procuradoria pelo prosseguimento do feito. Desta forma, ao pleitear a reintegração ao cargo de Professor de Educação Básica I, a autora pretende o reenquadramento Relatados. funcional da Lei Municipal 2.299/2006, que em seus artigos 79 e 8

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 266 edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sao Sebastiao, aos 28 de outubro de 2020.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA -2020 Processo Digital nº:0002111-44.2020.8.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 Jose Henrique dos Santos Carpinteiro Maria do Rosario Gil Condé Assistente de Serv. Administra Veruska Fabrine G Galimberti CHEFE DIV ASS FAR GES ESTOQUE Andreia Cristina do Rego COORDENADOR PEDAGÓGICO George Edward Dias Gitirana ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE Andresa Almeida Diniz Assistente de Serv. Administra Valdomira Aparecida S. Morais Aux