Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13232 Diante do exposto, decido CONHECER do recurso das Ao contratar servidores pelo regime celetista, o Poder Público liberta reclamantes, AMANDA VERÔNICA DE CARVALHO e NEIRE -se de seu poder de império equiparando-se a um empregador ROSENI DA SILVA RIBEIRO FLORIAN, e NÃO O PROVER, comum, porém não se pode desprezar que o reclamado é mantendo a r. sentença recor

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 2579 Constituição de 1988. Ação direta julgada, por maioria, idade, nos moldes do artigo 30, inciso I, da Lei de Diretrizes e Bases improcedente." da Educação Nacional - LDB (Lei 9.394/96), ao passo que a formação no Curso Normal em nível médio (a mais baixa dentre as (ADI 1591, Relator(a): Min. OCTAVIO GALLOTTI, Tribunal Pleno, exigidas para o emprego de "Pr

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 18931 conhecimento, acompanhando o processo de desenvolvimento dos JUIZ SENTENCIANTE: VALÉRIA CÂNDIDO PERES alunos e aplicando instrumentos de avaliação; podem interagir com [...] a comunidade escolar, buscando conscientizá-la sobre temas O reclamado juntou aos autos o edital de convocação n° 004/2007 fundamentais para a cidadania e a qualidade de vida." (fl. 140

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Demonstrado o cumprimento da sentença e o pagamento das parcelas devidas por RPV, intime-se a parte autora e, nada sendo requerido em 5 dias, arquivem-se os autos. 0002746-29.2018.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6323012649 AUTOR: IZABETE PEREIRA DA SILVA (PR050471 - FRANCISCO DE ASSIS CERSOSIMO RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP149863 - WALTER ERWIN CARLSON) 1. Relatório Trata-se de ação proposta por IZA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 Augusto Paes Bracal BARBARA NASCIMENTO DA SILVA FATURISTA Belmiro dos Santos Rodrigues Vigia Benedita Pereira de Lima Gari Benir Sena de Souza Vigia BRUNO AMARAL DIAS AJUDANTE DE ENTREGA BRUNO LUIS BOTELHO ALVES OPERADOR(A) DE CAIXA Caina Ojeda Flor Aux. Atividades Escolares CAIO VINICIUS RODRIGUES DO PRADO FAUSTINO OP DE SUPERMERCADO (REPOSI

Seção I ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 Outrossim, observo que a prova testemunhal colhida em audiência não corrobora as alegações da apelante, posto que, realmente, não restou caracterizado o exercício da função de professora, haja vista a confirmação de que a autora/apelante executa as funções de Monitora no CMEI onde trabalha. Por outro lado, consubstanciando a impossibilidade de pagamento das dif

Seção I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 NR.PROCESSO: 0362918.61.2015.8.09.0180 “É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido.” 3.3.3 Sendo assim, a par de não comprovado pela requerente a identidade de funções entre o s

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 Maria De Fatima Sampaio Fiscal de caixa Maria Dilvania dos Santos Comi Pajem Maria dos Anjos Francisca Fontes Op.de supermercado Maria Ines de Faria Monitor de Creche MARIA JOCILENE SANTOS DE OLIVEIRA FAXINEIRA Maria Jose Rocha Auxiliar de E. Isonomia Maria Lucia Celestino Ledesma Merendeira Maria Lucia da Silva Maciel Assistente de Pessoal M

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 Lucas Oliveira Mineiro Silva Op.de supermercado Lucia Elena Barbosa de Souza Recepcionista LUCIANA ARAUJO DE ARRUDA OPERADORA DE CAIXA LUCIANA DE MORAES SANTANABALCONISTA DE FRIOS Luciene de Jesus Bonfim Assessor Tecnico Admin. Luis Carlos de Carvalho Assessor de Secretaria Luiz Alberto de Faria Chefe de D. de P. e Energias LUIZ ANTONIO DOS S

Seção I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 DE MONITOR PROFESSOR DO DE CRECHE ENSINO AO BÁSICO. CARGO OFENSA DE AO PRINCÍPIO DO CONCURSO PÚBLICO E VEDAÇÃO A EQUIPARAÇÃO REMUNERATÓRIA DOS CARGOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO. SÚMULAS 339 E 685 DO STF. 1 -A pretensão de equiparação remuneratória entre o cargo de monitor de creche e professor da educação NR.PROCESSO: 0362953.21.2015.8.09.0180 CARGO Publicação: ter