Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 PACIENTE ROSICLEI SANTOS DA SILVA REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 29 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0805199-08.2020.8.14.0000 RELATOR VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA 30 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0805065-78.2020.8.14.0000 RELATOR VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA AUTORIDADE COATORA J

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Relator(a): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLI

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 ADVOGADO: MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS APELADO: JOSE CORREA DE SOUSA ADVOGADO: MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS AUTORIDADE: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADOR: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 17 Processo: 0074868-45.2015.8.14.0005 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Assunto Principal: Inspeção Sanitária de Origem Animal (10018) Relator(a): Des(a). NA

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELADO: IVONALDO DE ALENCAR ALVES JUNIOR ADVOGADO: IVONALDO DE ALENCAR ALVES JUNIOR (OAB: 18483A-PA) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA Ordem: 32 Processo: 0023668-34.2015.8.14.0058 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Assunto Principal: Honorários Advocatícios (10655) Relator(a): Des(a). NADJA NAR

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 RELATOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES AUTORIDADE COATORA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARÍ PACIENTE ELIELTON MOTA DOS SANTOS FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA IMPETRANTE JOSE MAURICIO MENASSEH NAHON 5 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0807709-28.2019.8.14.0000 RELATOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES AUTORIDADE COATORA JUÍZO DE DIREITO

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 19 Processo: 0009172-32.2010.8.14.0051 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Assunto Principal: Gratificações e Adicionais (10338) Relator(a): Des(a). NADJA NARA COBRA MEDA APELANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELADO: MAURILENO RAIMUNDO OLIVEIRA TAVARES ADVOGADO: MARIO BEZERRA FEITOSA (OAB: 10036A-PA) AUTORIDADE: MI

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6779/2019 - Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019 ADVOGADO: ANDRE LUIZ DOS REIS FERNANDES (OAB: 11640A-PA) PROCURADORIA: PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE EMBARGADO/AGRAVADO: AUDENICE PINHEIRO ANTUNES ADVOGADO: JORGE THOMAZ LAZAMETH DINIZ ADVOGADO: OTACILIO DE JESUS CANUTO AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCESSO: 0804511-80.2

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 410 CLASSE JUDICIAL : AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL : ASSISTÊNCIA À SAÚDE RELATOR(A) : DESEMBARGADOR ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO AGRAVANTE : MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL POLO PASSIVO AGRAVADO : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 472 CLASSE JUDICIAL : APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL : EXECUÇÃO CONTRATUAL RELATOR(A) : DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE : MUNICIPIO DE RIO MARIA ADVOGADO : WILKERS LOPES DE OLIVEIRA - (OAB PA20919-A) POLO PASSIVO APELADO : GRAFICA E BRINDES ARAGUAIA EIRELI - ME ADVOGADO : MAURICIO CORTEZ LIMA - (OAB 791-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 477 PROCESSO : 0001856-41.2010.8.14.0015 CLASSE JUDICIAL : APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL : COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA RELATOR(A) : DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO : VOLKS