162 Resultado de Solicitação maria jose nogueira silva - em: 25/05/2025
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2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, 3884 SAO PAULO, 20 de Março de 2019. SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 Processo Nº RTOrd-0000029-08.2016.5.02.0067 - vtsp66@trtsp.jus.br Processo Nº RTOrd-00029/2016-067-02-00.0 Autor Advogado Simone Aparecida Pedro Rabelo NELSON ROTHSTEIN BARRETO PARENTE(OAB: 116779-D/SP) Fundação Sistema Estadual de Anál
2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 3557 Notificação de assistentes, após, ao perito para elaboração do seu laudo em 60(sessenta) dias. Intimem-se as partes e o vistor judicial. Data supra. BEATRIZ FEDRIZZI BERNARDON Processo Nº RTOrd-0000199-82.2013.5.02.0067 RECLAMANTE TIAGO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO FABIO ANEAS(OAB: 123008-D/SP) RECLAMADO SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL EXECTDA : Osmar Antonio Fuschini VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1506836-34.2021.8.26.0565 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL EXECTDA : Cartonagem Rm Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5156 Jurisdição: Camaçari Requerente: Janeclea Nogueira Silva Advogado: Grasielly Barbosa Saez Amador (OAB:BA25229) Curador: Maria Jose Nogueira Silva Advogado: Lindomar Pinto Da Silva Saez Amador (OAB:BA25226) Curador: Maria Jose Nogueira Silva Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social (inss) Requerido: Janecleia Nogueira Silva Terceiro Interessado: Ministério Pú
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6319 8012956-08.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Autor: C. S. R. Advogado: Karina De Area Leao Machado (OAB:BA30231) Advogado: Maria Carolina Dannemann Sampaio (OAB:BA23363) Reu: L. B. D. F. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E
4. Segurança concedida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por maioria, concedeu a segurança, nos termos do voto do relator, acompanhado pelo Des. Fed. Valdeci dos Santos, vencido o Des. Fed. Hélio Nogueira, que não conhecia do mandado de segurança, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020864-56.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE:
4. Segurança concedida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por maioria, concedeu a segurança, nos termos do voto do relator, acompanhado pelo Des. Fed. Valdeci dos Santos, vencido o Des. Fed. Hélio Nogueira, que não conhecia do mandado de segurança, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020864-56.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3212 SENTENÇA Vistos etc. INVENTARIANTE: MARCIO ROBERTO RIBEIRO HERDEIRO: PAULA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO , devidamente qualificado(s), ingressou(aram), perante este Juízo com o presente pedido de expedição de Alvará Judicial. Ao que interessa, foram acostados aos autos, no momento da propositura da ação, os documentos necessários. Há, nos autos, consulta ao siste
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3366 Entendo, portanto, que, nestas hipóteses, existe prevenção do juízo prolator da decisão/sentença. Portanto, incide, na hipótese fática, a determinação normativa do artigo 58 do Código de Processo Civil, devendo as ações serem decididas simultaneamente, ipssis litteris: “(...) art. 58. A reunião das ações propostas em separado far-se-á no juízo preven
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6133 Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora para manifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Eu, VITORIA QUEREN BISPO VENTURA, o digitei, abaixo conferido e assinado. Camaçari (BA), 12 de setembro de 2