12 Resultado de Solicitação marco paula gama - em: 29/05/2025
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2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7504 em julgado desta decisão, tais direitos do beneficiário. ROSERIO FIRMO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença - Da compensação/dedução Em razão da decisão acima, resta prejudicada a apreciação do requerimento de compensação/dedução formulado pela reclamada. DISPOSITIVO Isto posto, tomo as seguintes decisões: - rejeito a preliminar de ilegitimidade pas
2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7502 declaração de existência. LORRAYNE OLIVEIRA CARVALHO - Técnica Judiciária Sem razão, contudo. Tendo em vista o disposto no artigo 114, VIII, da CRFB/88 e entendimento jurisprudencial contido na súmula 368, I, do C. TST, Sentença Processo Nº RTSum-0010013-03.2018.5.03.0169 AUTOR GELLISON ALVES ALVARENGA ADVOGADO JOYCE MELO CARVALHO DE LIMA(OAB: 157375/MG) ADVOGADO
8 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público a realização do Pregão Presencial nº 043/2017, Processo Licitatório nº 055/2017, tendo como objeto a Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro de Preços para prestação de serviços de transporte ( UTI Móvel) para pacientes do SUS, incluindo medicamento, oxigênio, técnico em enfermagem, médico e motorista entre outros, para atendimento d