TJMG 17/08/2017 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
torna público a realização do Pregão Presencial nº 043/2017, Processo
Licitatório nº 055/2017, tendo como objeto a Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro
de Preços para prestação de serviços de transporte ( UTI Móvel) para
pacientes do SUS, incluindo medicamento, oxigênio, técnico em enfermagem, médico e motorista entre outros, para atendimento das necessidades do Departamento Municipal de Saúde, de acordo com especificações do Anexo I e V do edital.. Data de abertura: 28/08/2017 ás
08:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro,
Coimbra-MG. Edital disponível no endereço citado acima. Informações
pelo telefone (32)35551152, nos horários de 12:30 ás 16:30. Josiane
Valente da Silva Lana. Pregoeira.
3 cm -14 997288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA/MG
PUBLICA: Processo 091/2017, TP 005/2017. Obj.: Contratação de
empresa do Ramo de Engenharia para Execução de obra de Construção de Unidade Básica de Saúde T2T, conforme Termo de Compromisso nº 185/Resolução 3771 de 12/06/2013, localizada á Rua Osvaldo
Pimenta, Bairro Várzea, sede do Município de Coluna/MG. conforme
especificações constante do anexo I do Edital, planilha orçamentária,
Memorial descritivo e Projeto. Tipo Menor Preço Global -Sessão Julg :
05/09/2017, 14:00 hs. Informações:(0xx) 33 34351255 End.: Pça Herc.
Torres, 13/ Email: licitacao@coluna.mg.gov.br.
Sady Ribeiro Damas e Rosália Barbosa Coelho
Presidente da CPL.
3 cm -16 997900 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG
- PREGÃO PRESENCIAL 027/2017 - Rua Manoel Rafael de Oliveira,
100, centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 - Processo 045/2017 - Pregão Presencial 027/2017 - Objeto: Locação de
veículo com capacidade 05 (cinco) lugares para ficar à disposição do
município. Abertura: 29/08/2017 às 10h00min - Sérgio Oliveira Franca
- Pregoeiro.
2 cm -16 998062 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG
-PREGÃO PRESENCIAL 026/2017 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO
EDITAL - O Pregoeiro Sérgio Oliveira Franca do Município de Comercinho/MG, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do edital do Pregão Presencial
026/2017, com a exclusão do item “6” da cláusula “III - das condições
de participação” do edital.
2 cm -16 997643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017. O
Município torna público que realizará o Processo nº 120/2017 – Pregão
Presencial nº 041/2017, tipo Menor Preço Por Item; cujo objeto é a
aquisição de materiais de limpeza, em atendimento as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no
Termo de Referência anexo ao Edital n° 121/2017. Dia da abertura: 31
de Agosto de 2017 às 09h30min. Maiores inf. pelo tel. (31)3868-2398 Edital disponível no site oficial do Mun. – www.cmd.mg.gov.br. Soraya
Simões Ferreira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017. O
Município torna público que realizará o Processo nº 130/2017 – Pregão
Presencial nº 045/2017, tipo Menor Preço Global; cujo objeto é a contratação de empresa especializada para consultoria, realização e execução do ICMS Cultural do município de Conceição do Mato Dentro,
conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital Nº 130/2017. Dia da abertura: 30 de Agosto de
2017 às 14h00min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398
- Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br.
Soraya Simões Ferreira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017. O
Município torna público que realizará o Processo nº 119/2017 – Pregão Presencial nº 040/2017, tipo Menor Preço Por Item; cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais
odontológicos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme Termo de Referência – Anexo I, do Edital Nº 119/2017. Dia da
abertura: 04 de Setembro de 2017 às 09h30min. Maiores informações
pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Soraya Simões Ferreira – Pregoeira.
8 cm -16 997869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
-TERMO DE RATIFICAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
PMC/026/2017. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de
21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Dispensa de Licitação, com amparo no inciso X do artigo 24 da
Lei 8.666/93 e suas alterações, a para alocação do imóvel sito a Avenida Júlia Kubistscheck, N° 230, Centro, Congonhas-MG, propriedade
de Locarbem Locações de Imóveis Ltda-Me, para instalação e funcionamento das Secretarias Municipais de Administração, Planejamento,
Desenvolvimento Sustentável, Habitação, Controladoria Geral, Desenvolvimento Social e Gestão Urbana, podendo a Diretoria de Contrato e
Licitação celebrar o contrato. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/071/2017 – Partes: Município de Congonhas X Locarbem Locações de Imóveis LTDA-ME. Objeto: Locação do imóvel sito
a Avenida Júlia Kubistscheck, N° 230, Centro, Congonhas-MG, para
instalação e funcionamento das Secretarias Municipais de Administração, Planejamento, Desenvolvimento Sustentável, Habitação, Controladoria Geral, Desenvolvimento Social e Gestão Urbana. O contrato terá
vigência a partir de 31/07/2017 a 31/12/2020. Valor: R$ 2.050.000,00.
Data: 31/07/2017. TERMO DE PARALISAÇÃO DE PRAZO DA
OBRA – CONTRATO PMC/005/2016 – Partes: Município de Congonhas, representado pela Sra. Rosemary Aparecida Benedito, Secretária
Municipal de Obras X TFF Construções e Montagens Ltda, representado pelo Sr. Thiago Gomes de Melo. Objeto: Paralisar a execução do
prazo de obra referente ao objeto do contrato nº PMC/005/2016, a partir
de 10/07/2017, visto que até a presente data, o aditivo de serviços ainda
não foi formalizado. Após a formalização do termo aditivo será emitida nova ordem para reinício dos serviços. TERMO DE PARALISAÇÃO DE PRAZO DA OBRA – CONTRATO PMC/029/2016 – Partes:
Município de Congonhas, representado pela Sra. Rosemary Aparecida
Benedito, Secretária Municipal de Obras X Uniobras Obras e Construções Ltda-Me, representado pelo Sr. João Carlos de Andrade Barbosa. Objeto: Paralisar a execução do prazo de obra referente ao objeto
do contrato nº PMC/029/2016, a partir de 25/07/2017, visto que até a
presente data, o aditivo de serviços ainda não foi formalizado. Após a
formalização do termo aditivo será emitida nova ordem para reinício
dos serviços. TERMO DE RESCISÃO DE CREDENCIAMENTO AO
CONTRATO Nº080/2015. Objeto: Termo de descredenciamento referente ao Contrato Administrativo n° PMC/080/2015. O Município de
Congonhas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ
sob o nº 16.752.446/0001-02, com sede na Praça Juscelino Kubitschek,
nº 135, Centro, Congonhas-MG, CEP 36.415-000, representado por seu
Prefeito, José de Freitas Cordeiro, e a empresa Humanlab Laboratório
Ltda-Me, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
22.588.057/0001-96, sediada à Rua Cefisa Viana, nº 156, Bairro Santo
Antônio, Conselheiro Lafaiete/MG, CEP: 36.400-000, neste ato representado pelo Sr (o). Ricardo da Silva Pinheiro RESCINDEporMÚTUO
CONSENTIMENTOentre as partes o Contratonº PMC/080/2015, nos
termos do artigo 79, inciso II e §1º, da Lei 8.666/93, cujo instrumento
segue assinado pelas partes para que produza seus efeitos. Congonhas,
24 de Julho de 2017. José de Freitas Cordeiro-Prefeito de Congonhas / Humanlab Laboratório Ltda-Me – Representante da Contratada
Ricardo da Silva Pinheiro.
12 cm -16 997857 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 016/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO/REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Aquisição de carnes, frios e derivados para
atender as demandas das escolas e creches da Secretaria Municipal
de Educação, neste Município.Data de Recebimento das propostas
e documentação:05/09/2017 às 09h:30min , na Av. Mário Rodrigues
Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala
da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533
no horário de 12:00 às 16:00 horas.O edital poderá ser retirado pelo
site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 16 de
agosto 2017 –Regina Aparecida Severino– Pregoeira da CPL
4 cm -16 997835 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
REPUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 017/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO que se destina aContratação de ME ou EPP para Aquisição de equipamentos, mobiliários e
eletrodomésticos, para atender as necessidades da Escola de Educação
Infantil da Rede Municipal de ensino (Proinfância tipo C- Arcadia)
neste Município, conforme termo de compromisso par nº201500546.
Data de Recebimento das propostas e documentação: 11/09/2017 às
09h:30mim , na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de
Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00
horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.
mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 16 de agosto 2017 –Regina Aparecida
Severino– Pregoeira da CPL
4 cm -16 998107 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
- AVISO DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017 - Através da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde,
informa data para a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº
066/2017 - cujo objeto é a aquisição de um veículo automotor zero
quilômetro, tipo minivan, com capacidade de 07 (sete) lugares, a fim
de atender as necessidades de implantação de uma equipe de consultório na rua, com recurso da resolução SES/MG nº 4.279, de 16 de abril
de 2014 - Data: 04 de setembro de 2017 às 14h00min - Local: Av. Gal.
David Sarnoff, 3.113 - Cidade Industrial - Contagem/MG. RETIRADA
DE EDITAL: http://www.contagem.mg.gov.br/?se=licitacoes - Comissão Permanente de Licitação - Equipe de Pregão - Bruno Diniz Pinto,
Secretário Municipal de Saúde. Em 14 de agosto de 2017.
3 cm -16 997619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL –
Extrato de Edital –Processo nº 0106/2017 –Pregão Presencial 59 –
Aquisição de kits escolares para atendimento aos alunos e professores
da rede Municipal de ensino do Município de Coqueiral. Credenciamento dia 30/08/2017 às 09:00h. Sessão de lances dia 30/08/2017 às
09:15horas. Processo nº 0108/2017 – Pregão Presencial 61 – Aquisição
de Adesivos, cartão, Banners e Faixas para atender diversas Secretarias. Credenciamento dia 04/09/2017 às 09:00h. Sessão de lances dia
04/09/2017 às 09:15horas. Edital e informações complementares na
sede da Prefeitura de 8 as 11 horas e de 13 as 16 horas e pelo e-mail
comprasx@coqueiral.mg.gov.br. Todos os atos praticados pela CPL,
recursos, contrarrazões e decisões destes processos licitatórios, serão
publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 16 de agosto
de 2017. Vanusa Aparecida de Oliveira Pereira – Pregoeira.
3 cm -16 997870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
. Edital Resumido. Processo Administrativo Nº 672/17. Modalidade:
Dispensa de Licitação Nº 072/2017. Objeto: O Município de Coronel
Fabriciano fará a contratação das empresas ACÁCIA COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA, ALFALAGOS LTDA, COMERCIAL
CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, e DRISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA para fornecimento de medicamentos que serão destinados para o Hospital Dr. José Maria Morais, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, sendo o valor total do
processo de R$ 25.356,56 (vinte e cinco mil trezentos e cinquenta e seis
reais e cinquenta e seis centavos), utilizando recurso próprio (HJMM),
nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, com suas
alterações posteriores e decreto Municipal 5.985 de 1º de junho de
2017. Coronel Fabriciano, 11 de Agosto de 2017. Elenice Barcelos de
Assis. Presidente da CEL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido. Processo Administrativo Nº 681/17. Modalidade:
Dispensa de Licitação Nº 077 /2017. Objeto: O Município de Coronel Fabriciano fará a contratação da empresa F T S LTDA - EPP para
prestação de serviço técnicos em Radiologia, para o Hospital Dr. José
Maria Morais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, sendo
o valor total do processo de R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil,
e quatrocentos reais), utilizando recurso próprio (HJMM), nos termos
do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações
posteriores e decreto Municipal 5.985 de 1º de junho de 2017. Coronel
Fabriciano, 11 de Agosto de 2017. Elenice Barcelos de Assis. Presidente da CEL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
643/2017. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/17.
OBJETO O Município de Coronel Fabriciano fará contratação do Centro Médico Hiperbárico do Leste Mineiro LTDA, em caráter de urgência, para a prestação de serviços de realização de 90 (noventa) sessões
de Oxigenoterapia Hiperbárica, em cumprimento da Liminar Deferida nos Autos do Processo nº 0004429-80.2017.8.13.0194 a favor da
impetrante a Sr.ª. Maria das Graças de Oliveira, ao valor global de R$
27.000,00 (vinte e sete mil reais). Recurso Próprio, nos termos do art.
24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 11 de Agosto de 2017. Ana Maria Arantes. P/
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido. Processo Administrativo Nº 686/17. Modalidade:
Dispensa de Licitação Nº 078/2017. Objeto: O Município de Coronel
Fabriciano fará a contratação da empresa ALFALAGOS LTDA para
fornecimento de medicamentos que serão destinados para o Hospital Dr. José Maria Morais, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde, sendo o valor total do processo de R$ 8.194,32 (oito mil, cento
e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos), utilizando recurso
próprio (HJMM), nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº
8.666/93, com suas alterações posteriores e decreto Municipal 5.985 de
1º de junho de 2017. Coronel Fabriciano, 11 de Agosto de 2017. Elenice
Barcelos de Assis. Presidente da CEL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 111/2017 – Processo 677/2017.
Objeto: aquisição de camisas de malha para cobertura de todos os Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes da Estratégia da Saúde da
Família, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, com recurso
PABFIX. Abertura dia 30/08/2017 às 14h00min. O Edital poderá ser
retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Bruna Costa Silva Duarte.
Pregoeira.
14 cm -12 997169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
– RETIFICAÇÃO da Concorrência 006/2017 – Processo 596/2017
Informamos aos interessados na Concorrência 006/2017 – Processo
596/2017, cujo objeto é a contratação de empresa de consultoria para
implementação de serviços de modernização tributária e Geoprocessamento no Município de Coronel Fabriciano, recurso PMAT. “Onde se
lê” Para conseguir os 10 pontos neste item, a empresa deverá apresentar

em único atestado.”. “Para o Coordenador conseguir 10 pontos neste
item, deverá apresentar em um único atestado”. “Leia-se” “Para conseguir os 10 pontos neste item, a empresa poderá apresentar vários atestado”. “Para o Coordenador conseguir 10 pontos neste item, poderá
apresentar vários atestado”. Onde se lê: “20.000 recadastramento ou
cadastros imobiliários”.Leia se: “15.000 recadastramento ou cadastros
imobiliários”. Ficam inalteradas as demais condições estabelecidas no
edital. Coronel Fabriciano, 16 de Agosto de 2017. Paulo Valadares da
Silva. P/Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido. Processo Administrativo Nº 676/17. Modalidade:
Dispensa de Licitação Nº 073 /2017. Objeto: O Município de Coronel Fabriciano fará a contratação da empresa DIAGMAIS PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - ME para aquisição de material
ambulatorial, para atendimento no Hospital Dr. José Maria Morais, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor global de R$
7.569,11 (sete mil, quinhentos e sessenta e nove reais e onze centavos),
com recurso próprio (HJMM), nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei
Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores e Decreto Municipal 5.985 de 01 de junho de 2017. Coronel Fabriciano, 16 de Agosto de
2017. Elenice Barcelos De Assis. Presidente da CEL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido. Processo Administrativo Nº 679/17. Modalidade:
Dispensa de Licitação Nº 075 /2017. Objeto: O Município de Coronel
Fabriciano fará a contratação da empresa CRISTIANO C N DA CRUZ
EIRELI - ME para aquisição de medicamentos e correlatos, para atendimento no Hospital Dr. José Maria Morais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor global de R$ 4.233,00 (quatro mil
duzentos e trinta e três reais), com recurso próprio (HJMM), nos termos
do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações
posteriores e decreto Municipal 5.985 de 1º de junho de 2017. Coronel
Fabriciano, 16 de Agosto de 2017. Elenice Barcelos de Assis. Presidente da CEL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido. Processo Administrativo Nº 680/17. Modalidade:
Dispensa de Licitação Nº 076 /2017. Objeto: O Município de Coronel
Fabriciano fará a contratação das empresas EXPANSÃO DIAGNÓSTICOS LTDA e MEDICAE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
para aquisição de material de consumo, permanente e ambulatorial,
para atendimento no Hospital Dr. José Maria Morais, em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde, no valor global de R$ 41.690,00
(quarenta e um mil e seiscentos e noventa reais), com recurso próprio
(HJMM), nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações posteriores e decreto Municipal 5.985 de 1º de
junho de 2017. Coronel Fabriciano, 16 de Agosto de 2017. Elenice Barcelos De Assis. Presidente da CEL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido. Processo Administrativo Nº 686/17. Modalidade:
Dispensa de Licitação Nº 078/2017. Objeto: O Município de Coronel
Fabriciano fará a contratação da empresa ALFALAGOS LTDA para
fornecimento de medicamentos que serão destinados para o Hospital Dr. José Maria Morais, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde, sendo o valor total do processo de R$ 8.194,32 (oito mil, cento
e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos), utilizando recurso
próprio (HJMM), nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº
8.666/93, com suas alterações posteriores e decreto Municipal 5.985 de
1º de junho de 2017. Coronel Fabriciano, 11 de Agosto de 2017. Elenice
Barcelos de Assis. Presidente da CEL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 106/2017 – Processo
612/2017. Objeto: aquisição de produtos de uso veterinário para manutenção das atividades do Programa Leishimaniose, desenvolvido pelo
Departamento de Endemias e Zoonoses, em atendimento à Secretaria
de Governança da Saúde, com recurso QUALIFVIG. Comunicamos
aos interessados que a proponente NOROESTE COMERCIAL DE
SUPRIMENTOS LTDA – EPP saiu vencedora referente ao item 16. Os
itens 01 a 15 foram frustrados. Giselly de Oliveira Barbosa. Pregoeira.
17 cm -16 998046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido. Processo Administrativo Nº 678/17. Modalidade:
Dispensa de Licitação Nº 074/2017. Objeto: O Município de Coronel Fabriciano fará a contratação da COMERCIAL VIA CRUZEIRA
LTDA - EPP para fornecimento de materiais de higienização e limpeza
que serão destinados ao Hospital Dr. José Maria Morais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 109.474,80
(cento e nove mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), utilizando recurso próprio (HJMM), nos termos do art. 24, Inciso
IV da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e decreto
Municipal 5.985 de 1º de junho de 2017. Coronel Fabriciano, 11 de
Agosto de 2017. Elenice Barcelos de Assis. Presidente da CEL.
3 cm -16 998108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0644/2017. MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2017. OBJETO: O
Município de Coronel Fabriciano, fará a contratação da empresa
VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA para fornecimento de
software para informatização e integração da gestão de atendimento,
com fornecimento de equipamentos, incluindo implantação, desenvolvimento, parametrização, customização, total garantia de funcionamento e manutenção com sistema de painéis de mensagens variáveis
e suporte técnico para atender à demanda da Secretaria de Governança
Financeira e Orçamento, ao valor global de R$21.969,00 (vinte e um
mil, novecentos e noventa e seis reais), recurso próprio, nos termos
do art. 25, inciso I, com suas alterações posteriores da Lei 8.666/93.
Coronel Fabriciano, 10 de julho de 2017. Lidiani Gomes Martins de
Carvalho. Presidente da CPL.
4 cm -11 997159 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGOFUNDO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 0440/2017.
MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 039/2017.
MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO/MG. Pregão Presencial nº
039/2017. Procedimento Licitatório nº 0440/2017. Sessão Oficial dia
31/08/2017 às 12:30 hs. Objeto:Aquisição de equipamentos de saúde
para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Córrego Fundo/MG, nos termos da Portaria 3.134/2013.
O Edital poderá ser retirado no site www.corregofundo.mg.gov.br
ou solicitado no email pregoescorregofundo@hotmail.com ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone (37)
3322-9202. Córrego Fundo/MG, 15 de agosto de 2017.Maiza Maria
Guimarães– Pregoeira.
3 cm -15 997546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG
torna pública abertura do PAL nº 71/2017, na modalidade TP n.º
03/2017. Data abertura 04/09/2017 às 14h – Objeto: contratação
de empresa do ramo de engenharia civil para execução de ampliação de meta física na construção de rede de distribuição, em parceria com Governo Estadual, por intermédio da SECIR - Convenio nº
1471003217/2015. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG-Email: deptocompras@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br.- Ilaerson Ferreira de Souza - Prefeito Municipal
3 cm -16 997586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
- Torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 sobre o “Por Menor Preço
por Item”, para o Registro de Preços, contratação de serviços de recapagem e vulcanização de pneus dos veículos e maquinas da Frota Municipal da Prefeitura Municipal de Cuparaque/MG. A ser realizado na data
30/08/2017 às 13h30min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Av. Moacir Albuquerque nº 477 Centro, na cidade de Cuparaque/MG. O edital
encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário
de 08h00min às 17h00min, no endereço acima, sendo a retirada exclusivamente na sede da Prefeitura, via solicitação formal. Informações
através do telefone (0xx33) 3262-5108 ou (0xx33) 3262-5131. (Átila
Michel Miranda da Silva).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG - Torna público
aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 026/2017 sobre o “Por Menor Preço por Item”, é
Locação de 02 (dois) caminhões quilometragem livre, combustível e

motorista por conta da contratante para realizar serviços de coleta e o
transporte de materiais secos e diversos, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. A ser
realizado na data 29/08/2017 às 13h30min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Av. Moacir Albuquerque nº 477 Centro, na cidade de Cuparaque/MG. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir
desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima,
sendo a retirada exclusivamente na sede da Prefeitura, via solicitação
formal. Informações através do telefone (0xx33) 3262-5108 ou (0xx33)
3262-5131. (Átila Michel Miranda da Silva).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG - Torna público
aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 029/2017 sobre o “Por Menor Preço por Item”, para
o Registro de Preços, é Visando à futura contratação de empresa para
prestação de serviços funerários, com fornecimento de material (urnas
e coroas de flores artificiais) e serviços de preparação do corpo e traslados para atender o Município de Cuparaque/MG. A ser realizado na
data 29/08/2017 às 13h30min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Av.
Moacir Albuquerque nº 477 Centro, na cidade de Cuparaque/MG. O
edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no
horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, sendo a retirada
exclusivamente na sede da Prefeitura, via solicitação formal. Informações através do telefone (0xx33) 3262-5108 ou (0xx33) 3262-5131.
(Átila Michel Miranda da Silva).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG - Torna público
aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 030/2017 sobre o “Por Menor Preço por Item”, contratação de empresa para transporte de alunos da rede pública do ensino
fundamental para ano de 2017. A ser realizado na data 30/08/2017 às
08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Av. Moacir Albuquerque nº 477 Centro, na cidade de Cuparaque/MG. O edital encontra se a
disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min
às 17h00min, no endereço acima, sendo a retirada exclusivamente na
sede da Prefeitura, via solicitação formal. Informações através do telefone (0xx33) 3262-5108 ou (0xx33) 3262-5131. (Átila Michel Miranda
da Silva).
12 cm -16 997617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 18/2017. O
Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº: 34/2017, Modalidade Pregão Presencial
Nº: 18/2017, tipo menor preço por item, cujo objeto é a prestação de
serviços de locação de veículos para o transporte escolar de alunos das
Redes Municipal e Estadual de Ensino e para manutenção das atividades da Sec. Mun. Educação, com data de abertura prevista para o dia 29
de agosto de 2017 às 09h00. Os interessados poderão retirar o edital e
obter informações na Prefeitura, à Praça Anacleto Falci, nº 280 - Centro – Divino das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no horário de 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3245-1010.
Luana Silva Melo Palmares Lopes – Presidente da CPL.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº
15/2017- Município de Divino das Laranjeiras X Leandro da Silva
Medrado – ME - L & M Consultoria – Soluções em Gestão Pública,
ocorrida no dia 03/03/2017 - Vigência: 20/02/2017 a 31/12/2017.
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados consistentes na
realização de Auditoria Interna na Administração Municipal do Município de Divino das Laranjeiras. Onde se lê - Valor: R$ 65.000,00, leia-se
R$ 60.000,00. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
5 cm -15 997533 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
- Torna público a realização doPREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017,
Tipo“Menor Preço - Por Item”, paraaquisiçõesde padrões de energia
elétrica para atendimento das necessidades desta municipalidade, no
dia 30/08/2017 às 9:00h. E-mail para contato: divisaalegrelicita@
yahoo.com.br- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG - Torna
público a realização doPREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017,
Tipo“Menor Preço - Por Item”, paraaquisiçõesde materiais de consumo, equipamentos e EPIs para atendimento da rede de ensino municipal, no dia 05/09/2017 às 9:00h. E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo.com.br- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG - Torna
público a realização doPregão Presencial nº 042/2017, Tipo“Menor
Preço - Por Item”, paraaquisições de materiais de consumo, mobiliário, instrumental e permanente das áreas médico/hospitalar conformepropostas nºs11796.765000/1140-01e02Ministério da Saúde,
Convênios nº 1354/2014, 3429/2015 e3643/2015SES/MG e necessidades demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no dia
01/09/2017 às 9:00h. E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo.
com.br- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG - Torna
público a realização doPREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017,
Tipo“Menor Preço - Por Item”,aquisições de filtros de ar, combustível e
lubrificante, para manutenções dos veículos que compõe a frota municipal, no dia 30/08/2017 às 14:00h. E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo.com.br- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG - Torna
público a realização doREGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017, Tipo“Menor Preço - Por Item”, objetivando
asaquisições de materiais (móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e
materiais de informática) para atendimento das diversas áreas desta
municipalidade, no dia31/08/2017às9:00h. E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo.com.br- Pregoeira.
8 cm -16 998148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES – MG.
Extrato de Contrato. Processo 107/2017. Pregão 055/2017. Objeto:
Contratação de empresa apta a locação e montagem de estrutura, palco,
som, iluminação, arquibancadas, camarote, gerador, filmagem, auxiliares de apoio, alimentação, tendas e banheiros químicos em comemoração ao 106º aniversário de emancipação político-administrativa de
Elói Mendes nos dias 06, 07, 08, 09 e 10 de setembro de 2017, na
praça de eventos do Município, pelo menor preço por lote. Vigência
até 30/09/2017. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura.
Contratadas: Viviane Ranzani Monteiro Palmeira, Item: 1 (57.500).
Marco Paula Gama de Andrade Junior – ME, Item 3 (41.600,00). Elói
Mendes, 12 de julho de 2017. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal.
Viviane Ranzani Monteiro Palmeira. Marco Paulo Gama de Andrade.
Contratada: Velho Rancho Eventos Artísticos e Locação Ltda – ME,
Item 2 (37.000,00). Elói Mendes 19 de julho de 2017. Silverio Rodrigues Félix. Prefeito Municipal. Andreza da Silva Moreno.
4 cm -15 997452 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG
, homologação, abjudicação e extrato do contrato Tomada De Preço
010-2017. objeto: contratação de empresa para pavimentaçao de vias
publicas conforme contrato de repasse N834457/2016 mcidades e o
município de Engenheiro Caldas. Município De Engenheiro Caldas x
Status Construções E Serviços Ltda - Me R$ 247.047,50, Vigência 31
de dezembro de 2017 presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
Tomada De Preço 011-2017. Objeto: contratação de empresa para execultar pequnas obras no municipio de Engenheiro Caldas. O edital em
inteiro teor se encontra na sede da Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel
Ribeiro, 28, – Centro. Entrega e abertura dos envelopes: 04.09.2017, às
10h00min. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG. pregão Presencial registro de preço Nº 048/2017, objeto: aquisiçao de
bobas e serviços de perfuraçao de poço artesiano, O edital se encontra
em inteira disposição dos interessados na sede da Prefeitura, na Rua
Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro Credenciamento e abertura dos
envelopes será no dia 29.08.2017 às 09h00minh, pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG. Pregão presencial registro de preço 049-2017. Objeto: prestação de serviço
com veiculo de aluguel (taxi), O edital se encontra em inteira disposição dos interessados na sede da Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel
Ribeiro, 28, – Centro Credenciamento e abertura dos envelopes será no
dia 29.08.2017 às 14h00minh ou por email-licitacao@engenheirocaldas.mg.gov.br pregoeiro.
6 cm -16 997829 - 1