228 Resultado de Solicitação marcio pereira da cunha - em: 22/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1003 Domiciliano Barbosa - Páginas 28/29: Manifeste-se o exequente, em 10 dias. - ADV: MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP) Processo 0001485-85.2021.8.26.0297/02 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Irene Martha Sanita - Vistos. Página 01: o valor referente aos honorários sucumbenciais deve ser requis
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1077 CONSUMIDOR. 3 ATRASO DE VOO CASO FORTUITO NÃO CARACTERIZADO. POSSIBILIDADE DE PROBLEMAS TÉCNICOS E AEROPORTUÁRIOS SÃO DE NOTÓRIO CONHECIMENTO DOS OPERADORES DO RAMO. RISCO DA ATIVIDADE. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE AFASTADA. PRECEDENTES. 4 DANOS MATERIAIS DESFALQUE PATRIMONIAL COMPROVADO QUE DEVE SER RESSARCIDO.
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1230 Especial Cível; 0000750-56.2020.8.26.0016; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional LTDA; Advogado: RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB: 31036/PE); Agravado: MARCOS ROBERTO SALMÁZIO; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julga
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3098 RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 994 2270 e a daquele(a) em confissão e revelia. Na audiência, se não houver acordo, poderá o(a) réu(ré) contestar, desde que o faça por intermédio de Advogado. Expeçam-se ofícios para informações, descontos e abertura de contas, se requeridos. Concedo a gratuidade processual e os benefícios do art. 172 e §
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1275 RELAÇÃO Nº 1091/2021 Processo 0000776-50.2021.8.26.0297 (processo principal 1001861-88.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Aparecida Monteiro da Rocha - Pp. 104/134: Manifeste-se o exequente no prazo legal. - ADV: PAULO CESAR BARBA
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1396 Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo DESPACHO Nº 0000128-88.2020.8.26.9000 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo Requerente: VAGNER LIMA DA SILVA - Requerido: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-s
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1131 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0100429-77.2019.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma - Fazenda Pública; MARICY MARALDI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especia
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1271 PROMOVIDA POR PARTE RESIDENTE EM OUTRA COMARCA, NO INTERIOR – DECRETO DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA DESTA CAPITAL, COM A EXTINÇÃO DO PROCESSO – APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO DISPOSTO PELO ARTIGO 4º DA LEI N. 9.099/95 À LEI N. 12.153/2009 – FAZENDA QUE TEM DOMICÍLIO NESTA CAPITAL, OND
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 639 DEJAIR JOSE DE AQUINO OLIVEIRA (OAB 121401/SP), REGINALDO NUNES WAKIM (OAB 67577/SP), MARCIA LUCIANA CALLEGARI (OAB 207699/SP) Processo 0225654-16.2011.8.26.0100 (583.00.2011.225654) - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - Marcio Rodrigues de Almeida - Bv Financeira - Vistos. Fls. 244/247: Sobre a difer