TJSP 02/03/2020 -Fc. 1230 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2995
1230
Especial Cível; 0000750-56.2020.8.26.0016; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional
LTDA; Advogado: RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB: 31036/PE); Agravado: MARCOS ROBERTO
SALMÁZIO; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0100221-59.2020.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma - Fazenda Pública; SANG DUK KIM; Fórum
Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1006627-43.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: MARCO ANTONIO DA COSTA LIMA;
Advogado: Guilherme Piva Sarjorato (OAB: 407952/SP); Advogada: Monique Meloni (OAB: 422616/SP); Advogado: Marcelo
Ricardo Mariano (OAB: 124426/SP); Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0100222-44.2020.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma - Fazenda Pública; CYNTHIA THOMÉ; Fórum
Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1010091-12.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: Marcio Pereira da Cunha; Advogado: João Carlos
Campanini (OAB: 258168/SP); Agravado: MM. Juízo de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro
Central; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3000020-08.2020.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma - Fazenda Pública; TANIA MARA AHUALLI;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1015947-54.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo;
Advogado: Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP); Agravada: Benedito Edson da Silva; Advogada: Daniella Garcia Sandes
(OAB: 190404/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3000021-90.2020.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma - Fazenda Pública; MARICY MARALDI;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1005518-91.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO - SÃO PAULO; Advogado: Caio Brandão Gaia (OAB: 430441/SP); Agravada: Claudio de Oliveira; Advogada: Leticia
Siqueira de Carvalho (OAB: 431601/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006026-88.2017.8.26.0011; Processo Digital; Apelação Criminal; 2ª Turma Recursal Criminal; MARIA CAROLINA DE MATTOS
BERTOLDO; Fórum Regional de Pinheiros; 1ª Vara Criminal; Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo;
0006026-88.2017.8.26.0011; Ameaça; Apelante: N. M.; Advogado: Flavio Bellussi (OAB: 336462/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
J. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000224-04.2019.8.26.0050; Processo Digital; Apelação Criminal; 1ª Turma Recursal Criminal; NIDEA RITA COLTRO SORCI;
Fórum Central Criminal Barra Funda; Vara do Juizado Especial Criminal - FC; Procedimento do Juizado Especial Criminal Sumariíssimo; 1000224-04.2019.8.26.0050; Difamação; Querelante: Debora Oliveira de Miranda Almeida; Advogado: Rafael
Gomes Anastacio (OAB: 320579/SP); Querelado: Antoine Theodoric Benoit Guerreiro Atay; Advogado: Márcio Melmam (OAB:
254787/SP); Advogado: Eduardo Capelli Rosa (OAB: 239375/SP); Querelada: Priscila Almeida Cunha Arantes; Advogado: Andre
Pires de Andrade Kehdi (OAB: 227579/SP); Advogado: Raul Abramo Ariano (OAB: 373996/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500606-15.2018.8.26.0004; Processo Digital; Apelação Criminal; 2ª Turma Recursal Criminal; JOÃO DE OLIVEIRA
RODRIGUES FILHO; Fórum Regional da Lapa; Vara Criminal; Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo;
1500606-15.2018.8.26.0004; DIREITO PENAL; Apelante: V. H. dos S. L.; Advogado: Antonio Donizete Pereira (OAB: 299553/
SP); Apelado: J. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0100209-45.2020.8.26.9000; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; Segunda Turma Cível; CLAUDIA THOMÉ TONI;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1010726-41.2018.8.26.0016; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Impetrante: ALLAN RIBEIRO FEIJO; Advogado: Renan Drudi
Gomide (OAB: 266982/SP); Impetrante: ESTEVAM BRAZ DE SOUZA NETO; Advogado: Renan Drudi Gomide (OAB: 266982/
SP); Impetrado: MM Juízo de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro - Foro Central Juizados Especiais Cíveis;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0100177-40.2020.8.26.9000; Processo Digital; Petição Criminal; 2ª Turma Recursal Criminal; MARIA FERNANDA BELLI; Fórum
Central Criminal Barra Funda; Vara do Juizado Especial Criminal - FC; Petição Criminal; 1532080-26.2019.8.26.0050; Violação
de direito autoral; Impetrante: WARNER BROS. ENTERTAINMENT, INC; Advogado: Marcelo Toledo de Camargo (OAB: 199046/
SP); Advogado: Lucas Castro Lima Souza (OAB: 440462/SP); Impetrante: DC COMICS; Advogado: Marcelo Toledo de Camargo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º