Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado Presidenta: Fernanda Machado Fundação Clóvis Salgado Presidenta: Fernanda Medeiros Azevedo Machado A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, e nos termos do art. 106, “a” da Lei 869/52 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, EXONERA RAFAEL LUIZ CICCARINI NUNES, MASP- 1285012 / 9, do cargo comissionado de recrutamento amplo DAI22 CS 1100021. Belo Horizonte, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: P Porte: Área útil ≤ 1.000 m2: Pequeno 1.000 < Área útil ≤ 10.000 m2: Médio Área útil >10.000 m2: Grande G-06-01-9 Prestadora de serviço na aplicação terrestre de agrotóxicos e afins. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: P Porte: Área útil ≤ 1.000 m2: Pequeno 1.000 < Área útil ≤ 10.000 m2: Médio Área útil >10.000 m2: Grande 06 93106

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Teixeira, o (a) servidor (a) REISILA SIMONE MIGLIORNI, Masp nº 0976746-8, disciplina de Biologia das Criptógamas/ Fisiologia Vegetal, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015. ATO N.º 2236/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Março de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas, torna público o cancelamento e o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Ernesto Avelino de Souza Almeida - FI - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Piranguinho/MG - PA/Nº 5228/2006/005/2014 - Classe 1. Certificado n° 00963/2014. Motivo: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a partir de 14/8/2015; Masp 929692-2, Ediusa Assunção do Nascimento, Aux.Serv.Operac. IV D, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 25/8/2015; Masp 929731-8, Heron Antunes Lima, Aux.Serv.Operac. IV G, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 20/8/2015; Masp 358533-8, José Flávio Carneiro Machado, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv.IV E, ref. ao 7º quinq. de exerc a partir de 17/8/2015; Masp 929705-2, M