TJMG 01/09/2015 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
a partir de 14/8/2015; Masp 929692-2, Ediusa Assunção do Nascimento, Aux.Serv.Operac. IV D, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir
de 25/8/2015; Masp 929731-8, Heron Antunes Lima, Aux.Serv.Operac.
IV G, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 20/8/2015; Masp 358533-8,
José Flávio Carneiro Machado, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv.IV E, ref.
ao 7º quinq. de exerc a partir de 17/8/2015; Masp 929705-2, Maria de
Fátima Moreira, Aux.Serv.Operac. I J, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 18/8/2015; Masp 365162-7, Maria Goreti Caliman Reis, Anal.Gestão
Pol.Públ.Desenv. V A, ref. ao 5º quinq. de exerc a partir de 18/7/2014;
Masp 904234-2, Mônica Thereza Costa Torres, Anal.Gestão Pol.Públ.
Desenv. II A, ref. ao 6º quinq. de exerc a partir de 27/8/2015; Masp
929714-4, Rosânia Mirtes de Freitas, Aux.Serv.Operac. IV H, ref. ao 5º
quinq de exerc. a partir de 20/8/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
inciso VI do art.31da CE/1989, à servidora: Masp 381678-2, Tânia Maria
Malheiros, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. IV C, a partir de 20/8/2015.
RETIFICA ATO QUE CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a Masp 929010-7, Itamar Aguiar Lima, publicado em 14/8/2015,
onde se lê a partir de 14/5/2010, leia-se 28/1/2009.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/89 dos servidores: Masp 929236-8,
Florismundo Melo, a partir de 21/8/2015, ref. ao cargo de Aux.Serv.
Operac. III E; Masp 901041-4, José Carlos de Carvalho , a partir de
17/8/2015, ref. ao cargo de Anal.gestão Pol.Públ.Desenv. III H; Masp
916553-1, Maria Aparecida dos Santos, a partir de 2/6/2015, ref. ao
cargo de Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III E.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89 do servidor: Masp 929236-8, Florismundo Melo,
ref. ao saldo de 8 meses, ref. ao cargo de Aux.Serv.Operac. III E; Masp
901041-4, José Carlos de Carvalho, ref. ao saldo de 2 meses, ref. ao
cargo de Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. III H.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art.40
da CF/89, com redação dada pela EC 41/03 à servidora: Masp 866258-7,
Cristina Lopes Tassini, a partir de 18/8/2015.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 5º do art.
2º da EC nº 41 de 19/12/2003, aos servidores: Masp 385482-5, Carlos
Luiz, a partir de 11/8/2015 e Masp 385503-8, Geraldo da Silva Reis, a
partir de 26/8/2015.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 7º, inciso II da Lei Delegada Nº 182 de 21/01/2011, à
servidora: Masp 901060-4, Ana Maria Silveira Reis, Assistente Gestão
polít..Públ.Desenv.V A, do quadro de lotação da Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social, a percepção da remuneração do
cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo
em comissão de DAD-5, a partir de 18/8/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 5/7/1952, por oito dias, da
servidora : Masp 383595-6, Valtencir Borges de Rezende, a partir de
10/8/2010.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE , nos termos do Inciso XIX do
art. 7°, c/c o § 3° do art. 39 da CR/88 e § 1° do art. 10 do ADCT da
CR/88, por cinco dias ao servidor: Masp 1394085-3, Douglas de Matos
Carvalho, a partir de 9/8/2015.
TORNA SEM EFEITO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
à servidora: Masp 901946-4, Solange Machado de Melo, publicado em
14/8/2015.
TORNA SEM EFEITO O ATO QUE AUTORIZA O AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, da servidora: Masp 929462-0,
Maria Elizabeth da Silva Borba, Aux.Serv.Operac. I J, publicado em
14/8/15.
RETIFICA OS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO , referente
aos servidores: Masp 381678-2, Tânia Maria Malheiros, Assist.Gestão
Pol.Públ.Desenv. IV C, na publicação de 10/3/1995, ref. ao 2º quinq,
onde se lê 16/12/1994, leia-se 20/6/1994; na publ. De 30/12/1999, ref
ao 3º quinq, onde se lê 15/12/1999, leia-se 19/6/1999; na publicação
de 7/1/2005, ref ao 4º quinq, onde se lê a partir de 13/12/2004, leia-se
18/6/2004 e na publ de 3/8/2011, ref ao 5º quinq onde se lê a partir de
25/6/2010, leia-se 21/8/2010.
RETIFICA O ATO QUE AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
publicado em 14/8/2015, Masp 368506-2, Elizete Borges Soares, onde
se lê ref. ao 4º quinq. leia-se 3º quinq.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO ,
nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003, aos servidores:
Masp 902088-4, Argentino Barbosa Ferreira, Assist.Gestão Pol.Públ.
Desenv. III H, por 3 meses, ref. ao 6º quinq. a partir de 17/9/15; Masp
929118-8, Cleuza de Fátima Santos, Assist.gestão Pol.Públ.Desenv. V B,
por 1 mes, ref. ao 6º quinq. a partir de 13/10/15; Masp 866258-7, Cristina Lopes Tassini, Anal.gestão Pol.Públ.Desenv. V A, por 8 meses ref.
ao 3º,4º e 5º quinq. a partir de 1/9/15; Masp 385424-7, Dejair Luiz da
Cruz, Anal.gestão Pol.Públ.Desenv. III G, por 3 meses, ref. ao 7º quinq.
a partir de 17/8/2015; Masp 385419-7, Donizete Fernandes Pereira, Aux.
Serv.Operac. I J, por 4 meses, ref. ao 5ºe 7º quinq a partir de 3/8/2015;
Masp 903068-5, Eliete Veloso Silva e Oliveira, Aux.Serv.Operac. IV H,
por 3 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. a partir de 1/10/15; Masp 929316-8,
Eloisa de Fátima Dias Souza, Aux.Serv.operac. III J, por 1 mês, ref. ao
5º quinq a partir de 25/8/15; Masp 929207-9, Maria das Graças Marcelo
Pacheco, Aux.Serv.Operac. I J, por 2 meses, ref. 5º quinq. a partir de
1/9/15; Masp 929516-3, Maria Iris Mendonça Perdigão, Aux. Serv.Operac. I J, por 1 mes, ref. ao 5º quinq. a partir de 1/9/15; Masp 929321-8,
Neli Maria Pereira Teixeira, Aux.Serv.Operac. III H, por 4 meses, ref. ao
4º e 5º quinq a partir de 1/9/15; Masp 907371-9, Neusa Marques de Freitas Versiani Santos, Assist.Gestão Pol.Publ.Desenv. V A, por 7 meses ref
ao 4º, 5º e 6º quinq a partir de 17/8/15; Masp 903460-4, Olavo Henrique Moreira Freire, Assist.gestão Pol.Públ.Desenv. III H, por 3 meses,
ref. ao 6º quinq. a partir de 19/8/15; Masp 929444-8, Reinaldo Netto da
Silva, Aux.Serv.Operac. IV C, por 4 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. a partir
de 1/7/15; Masp 901940-7, Samuel Pereira da Silva, Assist.Gestão Pol.
Públ.Desenv. III H, por 5 meses, ref. ao 6ºe 7º quinq. a partir de 1/9/15;
Masp 387733-9, Simone Amaral Bernardino Soares, Aux.Serv.Operac.
IV H, por 3 meses, a partir de 13/10/15; Masp 902511-5, Vera Lúcia
Costa Silva, Assist.gestão Pol.Públ.Desenv. III H, por 8 meses ref ao 3º,
4º e 5º quinq, a partir de 21/8/15; Masp 929638-5, Vera Lúcia da Silva,
Aux.Serv.Operac. I J, por 2 meses ref ao 5º quinq a partir de 1/9/15. Belo
Horizonte, 31 de agosto de 2015. Érica Antunes Coelho - Diretora de
Recursos Humanos.
31 738115 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Liza Fernandes Prado
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº 162/2015
A Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais,
registra opção por composição remuneratória, nos termos do inciso II,
art. 20 da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, com nova redação dada
pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, 22/01/2011, da servidora, Patrícia
Braga Soares Silva, masp 752.800-3 pela remuneração do cargo de Especialista em Politicas Públicas e Gestão Governamental, Nível I grau A,
acrescida de 50% do cargo em comissão de DAI – 16 ET, 1100315, desta
Fundação, retroagindo seus efeitos partir de 28/08/2015. Belo Horizonte,
de 31 de agosto de 2015. Liza Prado, Presidenta.
31 738447 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, enos termos do art.14, II
da Lei 869/52, tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011,designa, Raphael Martinelli Nunes Barbosa Feliciano Sérgio,
MASP 752860-7, para a função gratificada FGI-4 CS1100560, constante
do Anexo II, Decreto nº 46.126, de 07 de janeiro de 2013. Belo Horizonte, 26 de agosto de 2015. Augusto Nunes Filho - Presidente
27 737472 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais RETIFICA o ato publicado no Diário Oficial do dia 25/07/2015, coluna 2ª, página 17, referente
ao Afastamento de Férias Prêmio para gozo, da servidora Elizabeth Sales
de Carvalho, MASP. 1.016.656-9, Onde se lê: referente ao 3º mês do 1º
quinquênio leia-se: referente ao 6º mês do 1º decênio.
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 à servidora, Elizabeth Sales de Carvalho, MASP. 1.016.656-9, Analista de Gestão, Proteção e Restauro, Nível IV, Grau E, por 01 mês, referente ao 1º mês do 3º
quinquênio, a partir de 18/08/15.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
31 738438 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 037/2015
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
VIII do Art. 15 da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, e em atendimento a Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/AGE n° 4.781/2015,
Resolve: Art. 1º - Designar os servidores ocupantes de cargo efetivo,
Geraldo Magela Pereira – MASP 1035424-9 e Alysson Damasceno de
Vasconcelos – MASP 137.9294-0, para a realização de monitoramento,
manutenção e restabelecimento da regularidade, fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa do CNPJ 21.949.888/0001-83, cujos
responsáveis poderão ser representados pelos referidos servidores em
face de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, podendo para
tanto ter acesso a cobranças, parcelamentos, processos administrativos,
recursos, pedidos de compensação, pedidos de restituição, relatórios de
pendências, certidões negativas, certidões positivas com efeito de negativas, certidões positivas e para solicitar/receber relatórios de restrições,
fazer pedidos, entregar documentos, acompanhar procedimentos de fiscalização, prestar informações e fornecer ao fisco quaisquer outras informações sobre pendências e regularizações necessárias, extrair cópias,
físicas ou digitalizadas, acompanhar procedimento fiscal, cumprindo
as diligências legais solicitadas. Art. 2º - Fica revogada a Portaria PRE
51/2011. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte,
31 de agosto de 2015. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da
FAPEMIG
31 738098 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Bel. Marcos Antônio Resende, Presidente da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria nº 048/2015,
de 18/08/2015, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 29/08/2015, tendo em vista o disposto no parágrafo único do
artigo 234 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA
E CITA o servidor Marinilso Martins Silva Marins –MASP: 1148119-9,
para comparecer perante a Comissão Processante, instalada em Contagem/MG, à Rua Cristiano F. T. Guimarães nº 80, Bairro CINCO, fone
(31) 33997110, no horário de 08h00min às 12h30min e de 13h30min
às 17h00min, no prazo máximo de 20(vinte) dias a contar da 4ª(quarta)
e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o
fato a ele(a) atribuído(a), que caracteriza, em tese abandono de cargo,
infração prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob
pena de REVELIA. Marcos Antônio Resende Presidente de Comissão
MASP 1052902-2. IPEM-MG/ COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR / PAD Nº 048/2015 Contagem, 31 de
agosto de 2015.Fernando Antônio França Sette Pinheiro Diretor Geral
do IPEM-MG.
31 738240 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Magnífico Reitor
Ato nº 181 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, dispensa, para alteração de titulação e carga horária, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n.
10.254/90, o seguinte servidor:
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas - CCET
Masp 1176296-0 – Rafael Moreno Ribeiro do Nascimento, 27h/a a/c de
01/09/2015.
Ato nº 182 - Dispensa, a contar de 01/09/2015, para alteração de carga
horária, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, os
seguintes servidores:
Hospital Universitário Clemente de Faria - HUCF
Masp 1390635-9 – Mariângela Alencar Batista, 20h/a.
Ato nº 183 - Concede extensão de carga horária nos termos do artigo 9º A,
da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular aos Professores:
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
Para o período de 03/08/2015 a 31/12/2015
Masp 1046124-2 – Eliana Maria Guimarães Costa Maia, 20h/a.
Centro de Ciências Humanas - CCH
Para o período de 03/08/2015 a 31/12/2015
Masp 0958157-0 – Solange Maria Veloso Sarmento, 20h/a.
Ato nº 184 - Designa nos termos do artigo 10, inciso I da Lei Estadual n.
10.254 de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930 de
15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para
o cargo de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS
Professor de Educação Superior – Nível IV
Para o período de 01/09/2015 a 31/12/2015
Masp 1386194-3 – Erika Lucas Lopes, Ginástica Artística, Fundamentos de Filosofia e Educação Física, Processos de Intervenção na Escola,
Optativa II e VII, Educação Física e Saúde e Atividades AcadêmicoCientífico Culturais, 40h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CCH
Professor de Educação Superior – Nível IV
Para o período de 01/09/2015 a 31/12/2015

Masp 0000000-0 – Arlen Almeida Duarte de Sousa, Metodologia de Pesquisa em Biologia e Métodos e Técnicas de Pesquisa, 16h/a.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA - HUCF
Professor de Educação Superior – Nível I
Para o período de 01/09/2015 a 31/12/2015
Masp 1390635-9 – Mariângela Alencar Batista, 30h/a.
Masp 1216901-7 – Priscila Antunes de Oliveira, 20h/a.
Ato nº 185 - Anula no ato nº 157/REITOR/2015, de designação para o
cargo de Professor de Educação Superior, publicado em 31/07/2015, por
motivo de publicação indevida, referente à servidora:
Masp 1183495-9 – Fernanda Lopes Morais, 40h/a.
31 738464 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO VICE- REITOR
PROFº JOSE EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 2105/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, do Instituto Superior de Educação Anísio
Teixeira, o (a) servidor (a) MARCOS GONÇALVES MACIEL, Masp
nº 1044043-6, disciplina de Cinesiologia Aplicada à Educação Física/
Medidas e Avaliação na Educação Física Escolar, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/09/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 2111/2015DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, da Faculdade de Educação, o (a) servidor (a) JUSSARA BUENO DE QUEIRÓZ PASCHOALINO, Masp nº 1204544-9,
disciplina de Matemática: Conteúdos e Metodologias na Educação
Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental/ Pedagogia e sua
Multidimensionalidade, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais, no período compreendido entre 26/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 2107/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, do Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira, o
(a) servidor (a) CÁSSIA MOREIRA JARDIM, Masp nº 0974048-1, disciplina de Sociologia/ Antropologia/ Metodologia do Trabalho Científico
III, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período
compreendido entre 28/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 2112/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A,
de MIRTES DA PIEDADE CHAGAS E SOUZA, Masp n.º 0264730-3,
da Faculdade de Educação de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas
semanais, no período de 25/08/2015 a 31/12/2015.
ATO Nº. 2113/2015 ANULA o ato nº 2092/2015, publicado em
28/08/2015, de alteração de carga horária referente a(o) servidor(a) JUSSARA BUENO DE QUEIRÓZ PASCHOALINO, Masp nº 1204544-9,
da Faculdade de Educação.
ATO N.º 2106/2015 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos
apresentados, no ato de designação para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, de SANDRO FERREIRA DE SOUZA, Masp n.º
1171042-3, da Unidade de Ubá, de Nível I para Nível IV a partir de
26/08/2015.
ATO N.º 2121/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo 10
da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, o(a) servidor(a) FLÁVIA GRACIELA DE ALCÂNTARA, Masp n.º
1370233-7, da Faculdade de Educação, a contar de 28/08/2015.
ATO N.º 2120/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo 10
da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A,
o(a) servidor(a) DENISE APARECIDA DE BASTOS GALLIAC, Masp
n.º 0389109-0, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, a
contar de 01/09/2015.
ATO N.º 2119/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13
de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível
I, Grau A, o(a) servidor(a) CÉLIA MARIA ALVES E ALVES, Masp n.º
0139657-1, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, a contar de 01/09/2015.
ATO N.º 2118/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo 10
da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A,
o(a) servidor(a) VANESSA SANABRIA LEZA, Masp n.º 1381451-2,
da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, a contar de
01/09/2015.
ATO N.º 2117/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo 10
da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de
2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, o(a)
servidor(a) GARDÊNIO PUIATTI RODRIGUES, Masp n.º 1244054-1,
da Unidade de Barbacena, a contar de 01/09/2015.
ATO N.º 2122/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo 10
da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de
2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, o(a)
servidor(a) MARCELLA BARROSO DOMINGUES KLIMEK, Masp
n.º 1276866-9, da Unidade de Leopoldina, a contar de 01/09/2015.
31 738462 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 792, DE 31 DE AGOSTO DE 2015.
Altera a Deliberação COPAM nº 488, de 24 de maio de 2013 e dá outras
providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EM EXERCÍCIO, no uso
das atribuições que lhe conferem o artigo 19, parágrafo único do Decreto
nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007 e o artigo 1º da Deliberação
COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art. 1º - A letra “b”, do número II, do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 488, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação dos
membros da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do COPAM, e
dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
II - Sociedade Civil:
(...)
b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais
- FAEMG;
(...)
2º Suplente: Guilherme da Silva Oliveira
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2015. (a) Nalton Sebastião Moreira da
Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício.

DELIBERAÇÃO COPAM Nº 793, DE 31 DE AGOSTO DE 2015.
Altera a Deliberação COPAM nº 489, de 24 de maio de 2013 e dá outras
providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EM EXERCÍCIO, no uso
das atribuições que lhe conferem o artigo 19, parágrafo único do Decreto
nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007 e o artigo 1º da Deliberação
COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art. 1º - A letra “b”, do número II, do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 489, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação dos
membros da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do COPAM, e
dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
II - Sociedade Civil:
(...)
b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais
- FAEMG;
(...)
2º Suplente: Mariana Pereira Ramos
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2015. (a) Nalton Sebastião Moreira da
Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício.
A Comissão Paritária - COPA torna públicas as DECISÕES determinadas pela 23ª Reunião Ordinária da COPA Rio das Velhas do Conselho
Estadual de Política Ambiental - COPAM, realizada no dia 31 de Agosto
de 2015, às 10h, na Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro,
Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 22ª RO de 27/07/2015.
APROVADA. 5. Processos Administrativos para exame de Autorização
para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa
com destoca: NRRA Curvelo: 5.1 Rubens Augusto Diniz/Fazenda
Pasto do Capão - Curvelo/MG - PA/Nº 02030000557/12 - Área de RL:
14,5000 ha - APP: 0,6541 ha - Área da Intervenção Ambiental: 14,4719
ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. 5.2 Hercília Gonçalves
Torres e Outros/Fazenda Cabeceira do Meleiro - Gleba 1 - Curvelo/MG PA/Nº 02030001370/12 - Área de RL: 2,0520 ha - APP: 0,2449 ha - Área
da Intervenção Ambiental: 5,6998 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS
MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS. VALIDADE: 02 (DOIS)
ANOS. 5.3 Luiz Carlos Carvalho Rezende e Outro/Fazenda Salobro Curvelo/MG - PA/Nº 02030000607/13 - Área de RL: 59,8745 ha - APP:
30,1508 ha - Área da Intervenção Ambiental: 27,5900 ha. CONCEDIDA
COM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. (a) Elizabeth Barretto de Menezes Lopes.
Presidente da Comissão Paritária Rio das Velhas.
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A Comissão Paritária - COPA torna publicas as DECISÕES determinadas pela 19ª Reunião Ordinária da COPA Rio Paraopeba do Conselho
Estadual de Política Ambiental - COPAM, realizada no dia 31 de Agosto
de 2015, às 9h, na Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro,
Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 18ª RO de 29/06/2015.
APROVADA. 5. Processos Administrativos para exame de Autorização
para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa
com destoca: NRRA Curvelo: 5.1 Higor Gustavo de Mendonça/Fazenda
Caiçara - Três Marias/MG - PA/Nº 02030001628/12 - Área de RL: 1,0000
ha - APP: 1,0434 ha - Área da Intervenção Ambiental: 2,7000 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS.
VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. Aprovada a exclusão da condicionante
nº 03 do Parecer Técnico. 5.2 Valéria Terezinha de Souza/Fazenda do
Salto - Felixlândia/MG - PA/Nº 02030000354/11 - Área de RL: 6,8000
ha - APP: 1,4500 ha - Área de Intervenção Ambiental: 8,0000 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS.
VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.3 Vani Fernandes Costa/Fazenda
Saco Fechado - Felixlândia/MG - PA/Nº 02030000512/11 - Área de RL:
1,0000 ha - APP:0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,3792ha.
CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. NRRA Belo Horizonte: 5.4
Mineração Bela Vista Ltda./Sítio Bela Vista - Esmeraldas/MG - PA/Nº
09010004330/13 - Área de RL: 21,5823 ha - APP: 33,0114 ha - Área
de Intervenção Ambiental: 7,9895 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS
MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. (a) Elizabeth Barretto de Menezes Lopes. Presidente da
Comissão Paritária Rio Paraopeba.
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Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Zona da Mata, torna público o arquivamento dos processos
a seguir: 1) Licença de Operação: *Getulio Valter Martins - Preparação
de fumo, fabricação de cigarros, charutos e cigarrilhas - Ubá/MG - PA/
Nº 03538/2005/002/2008 - Classe 3. Motivo: A pedido do empreendedor. 2) Revalidação de Licença de Operação: *Cooperativa dos Produtores de Leite de Leopoldina de Responsabilidade Ltda - Preparação de
leite e fabricação de produtos de laticínios - Leopoldina/MG - PA/Nº
00167/2000/006/2010 - Classe 5. Motivo: A pedido do empreendedor.
(a) Alberto Felix Iasbik. Superintendente Regional de Regularização
Ambiental Zona da Mata.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas, torna público que foram concedidas
as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a
seguir: *Empresa de Extração de Pedras São Tomé Ltda. - Estradas
para transporte de minério/estéril, lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento e pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, substância mineral quartzito - São Tomé das Letras/MG - PA/Nº 00408/1995/018/2012 DNPM
830.687/1979 - Classe 1. Validade: 17/08/2019. *MMF Incorporações Ltda. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - São João Batista do Glória/MG - PA/
Nº 00656/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 18/08/2019. *Alexandre Tavares Ferreira - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite
e caprinocultura de leite, suinocultura (ciclo completo), cafeicultura e
citricultura e culturas anuais, excluindo a olericultura - Machado/MG
- PA/Nº 05421/2010/002/2015 - Classe 1. Validade: 17/08/2019. *Controle e Gerenciamento Ambiental Ltda. ME - Compostagem de resíduos
industriais - São Tomás de Aquino/MG - PA/Nº 23728/2015/001/2015 Classe 1. Validade: 17/08/2019. *José Ronaldo de Oliveira - Avicultura
de postura - Cambuquira/MG - PA/Nº 01556/2008/001/2015 - Classe 1.
Validade: 18/08/2019. *José da Costa Muniz Junior - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem,
descascamento ou classificação e cafeicultura e citricultura - Campestre
e Divisa Nova/MG - PA/Nº 17554/2010/002/2015 - Classe 1. Validade:
18/08/2019. *LH Agropastoril Administração e Participações Ltda. - Silvicultura, barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem
deslocamento de população atingida e cafeicultura e citricultura - Cássia/MG - PA/Nº 10205/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 19/08/2019.
*Qualitronix Tecnologia Ltda. - Moldagem de termoplástico organo-clorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de
matéria-prima reciclada a seco, usinagem e demais atividades da indústria de material eletro-eletrônico, inclusive equipamentos de iluminação
- Santa Rita do Sapucaí/MG - PA/Nº 02640/2005/003/2015 - Classe 1.
Validade: 19/08/2019. *João Nantes Neto - Silvicultura, bovinocultura
de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite, cafeicultura
e citricultura e culturas anuais, excluindo a olericultura - Itamogi/MG
- PA/Nº 07071/2008/002/2015 - Classe 1. Validade: 19/08/2019. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício.
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Pauta da 120ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM. Data: 11 de Setembro de 2015, às 9h. Local:
Sede Regional do Sisema - Praça Tubal Vilela, 03, Centro, Uberlândia/
MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício, Dr. Nalton Sebastião Moreira da Cruz. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais. 4. Exame da Ata da 119ª
RO de 21/08/2015. 5. Processo Administrativo para exame da Licença
de Instalação: 5.1 Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração CBMM - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Araxá/MG - PA/
Nº 00033/1981/061/2014 - Classe 6. RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Thiago Alves Nascimento representante da FIEMG, Letícia de
Almeida Maestri representante da ONG ANGÁ, Glaucimar Soares da
Silva Vieira representante do CODEMA, Rodrigo de Castro Amedee Peret
representante da ONG AMEDI e Márcio Adriano Bochio representante
da FEDERAMINAS. 6. Processo Administrativo para exame da Licença
de Operação - “Ampliação”: 6.1 Britagem São Salvador Ltda. - Extração
de rocha para produção de britas com ou sem tratamento, unidade de tratamento de minerais - UTM, barragem de contenção de rejeitos, pilhas
de rejeito de estéril, estradas para transporte de minério/estéril e britamento de pedras para a construção do basalto - Uberlândia/MG - PA/
Nº 00344/1991/010/2014 DNPM 831.013/1991 - Classe 3. BAIXADO
EM DILIGÊNCIA. 7. Processo Administrativo para exame da Licença
Prévia: 7.1 Solatio Brasil Gestão de Projetos Solares Ltda. ME/Usina
Solar Fotovoltaica Guimarânia 1 e 2 - Usina solar fotovoltaica, Linhas
de transmissão de energia e Subestação de energia elétrica - Guimarânia/
MG - PA/Nº 14867/2015/001/2015 - Classe 3. 8. Processos Administrativos para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de
Instalação: 8.1 Leonardo Américo Coelho e Outra/Sítio Coelho - Avicultura de corte e reprodução e Bovinocultura de corte (extensivo) - Monte
Alegre de Minas/MG - PA/Nº 29729/2014/001/2014 - Classe 4. 8.2
Cooperativa dos Garimpeiros da Região de Coromandel - Estradas para