Judiciário ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1787/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Tudo em fiel observância à Fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo, como se nele estivesse transcrito. Custas processuais, pelo reclamante, no montante de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$1.000,00 (um mil reais), valor arbitrado à condenação para este fim, mas dispensadas. Intimem-se as partes. Maceió-AL, 06 de agosto de 2015. 126

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 55 364 EXPEDIENTE nº 29/2010 em: Dezessete (17) de Agosto de 2010 OAB CE/20532 CE/5714 CE/15131 Seq. 1 3 5 OAB CE/15131 CE/4215 Seq. 2 4 1) 1304-30.2010.8.06.0167/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REQUERENTE.: ORLANDO SILVA DOS SANTOS. “ Fica V. Sa. INTIMADO da decisão de fls. 15/16 dos autos, parcialmente, transcrita a seguir: “DECISÃO. ... Inexistem motivos que ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº 05.2015/3064 – PEM Objeto: Policloreto de Alumínio. Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos. PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0310 – PEM Objeto: Uniformes para Empregados Proposta vencedora: Muniz Uniformes e Epi’s Ltda., no valor total de R$ 38.496,25. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0014 – PEM. Objeto: Abraçadeiras Trip

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/DER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade está disponível no

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Junho de 2015 MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Extrato de Contrato-Processo Licitatório Nº 128/2015-Pregão Presencial nº 054/2015-Objeto: Aquisição de pedra com pó de manganês para aplicação nas estradas vicinais do município, conforme convênio nº 1005.740-01/2013 MAPA/CAIXA-Contrato nº 071/2015- Contratada: PRODOTTI DISTRIBUIDORA LTDA ME - Valor R$ 238.000,00-Dotação Orçamentária: Ficha: 475021101 26 782 0018 2.070 339030-Data assinatura:22/06/2015-Val