TJMG 26/06/2015 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Junho de 2015
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Extrato de Contrato-Processo
Licitatório Nº 128/2015-Pregão Presencial nº 054/2015-Objeto: Aquisição de pedra com pó de manganês para aplicação nas estradas vicinais
do município, conforme convênio nº 1005.740-01/2013 MAPA/CAIXA-Contrato nº 071/2015- Contratada: PRODOTTI DISTRIBUIDORA
LTDA ME - Valor R$ 238.000,00-Dotação Orçamentária: Ficha: 475021101 26 782 0018 2.070 339030-Data assinatura:22/06/2015-Validade: 31/12/2015-Maurício Lemes de Carvalho-Prefeito Municipal
2 cm -25 713013 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público a Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 17/2015 – Registro Preços para
Contratação eventual e futura de empresa para execução de serviços
de poda e eletrificação diversos, com fornecimento de material e aprovação de execução junto à CEMIG, para atender o Município de Ouro
Preto, com vigência pelo período de 18.06.2015 a 18.06.2016. Fornecedor: Ecológica Serviços e Empreendimentos Ltda Epp, CNPJ nº.
04.201.601/0001-13. Valor global registrado: R$ 3.811.122,24 – Superintendência de Compras e Licitações.
2 cm -25 713125 - 1
Prefeitura de Padre Carvalho- Aviso de Licitação referente Pregão
Presencial nº021/2015. A Prefeitura de Padre Carvalho, Estado de
Minas Gerais, CNPJ 01.612.490/0001-40, com sede à Praça da Matriz
S/N, centro - CEP 39573-000, Padre Carvalho-MG, torna-se público a
quem interessar que estará realizando no dia 08/07/2015 às 09h30min,
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº021/2015, tipo menor
preço, objetivando a contratação de empresa especializada na locação de software integrado de gestão pública municipal. Os interessados poderão solicitar o edital com as informações complementares no
endereço acima mencionado no horário de 07h00min às 11h00min e de
13h00min às 17h00min, através do fone: (38)3238-8130 ou do e-mail:
licitacao.pcarvalhomg@gmail.com, preferencialmente. P. Carvalho/
MG, 23/06/2015. Maria Pestana dos Santos - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS –1.º Adendo ao
Pregão n.° 044/2015 – PRC 440/15. O Pregoeiro do Município de Pará
de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a
proposição do referido adendo. A data para aquisição do edital passa a
ser até dia 09/07/15 às 08:30 h e a abertura será dia 09/07/15 às 09:00 h.
O Adendo encontra-se disponível na íntegra no sítio . Pará de Minas, 25
de junho de 2015. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO:
COMUNICADO
Tomada de Preços 001/2015 – Processo nº 00046/2015 – DATA
27/07/2015 ÁS 09:00H: Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Passa Quatro/MG, conforme Convênio Nº 51/2012,
assinado com a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) e o Município
de Passa Quatro.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: licitacaopassa4@gmail.com. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 25 de junho de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da
Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO o
Pregão nº. 045/2015, cujo objeto é a aquisição de medicamentos éticos,
genéricos e similares, constantes da Revista ABC Farma, para distribuição gratuita à população carente do Município, através do Sistema de
Registro de Preços. Passos/MG, 25 de junho de 2015. Gilberto Lopes
Cançado – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO
o Pregão nº. 039/2015, cujo objeto é a aquisição de pão e leite para o
CAPS II e para a UPA – Unidade de Pronto Atendimento, através do
Sistema de Registro de Preços. Passos/MG, 25 de junho de 2015. Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de Administração.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2015 –
PROCESSO Nº 0119/2015 - Considerando as informações constantes
no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso
a Dispensa de Licitação nº 055/2015, para custear os profissionais que
cuidarão do menor Ryan Gabriel, na Casa da Acolhida, em cumprimento ao Mandado Judicial - Processo nº 0480.15.007317-3.Processo
de Dispensa de Licitação nº 055/2015. Patos de Minas, 25 de junho de
2015. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO - Secretário Municipal
de Saúde.
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O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público o
Processo 028/2015 – PP 015/2015 obj. Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo com capacidade mínima para 07
passageiros. Abertura dia 07/07/2015 – 9h. Edital disponível no site
www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Ana Flávia de Melos Spíndola –
Presidente CPL.
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna público o
Processo 030/2015 – PP 017/2015 obj. Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo com capacidade mínima para 05
passageiros. Abertura dia 07/07/2015 – 10h:30min. Edital disponível
no site www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Ana Flávia de Melos Spíndola – Presidente CPL
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DOS GERAIStorna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial no Registro de
Preço Nº25/2015. Objetoaquisição de 02 (dois) veículos zero KM para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Credenciamento e protocolo de env. de hab. e proposta: 21/07/2015 às 08:30hs.
Maiores informações www.piedadedosgerais.mg.gov.br fone:31-35781129 – Fabiana Apª Alves Pinheiro-Pregoeira-Piedade dos Gerais,
25/06/2.015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 160/2014
A Prefeitura Municipal de Pirajuba MG torna público extrato 2º Termo
Aditivo do Contrato nº 160/2014 - Processo Licitatório nº 117/2014 –
Tomada de Preços 008/2014 – Constitui objeto deste aditivo prorrogação da vigência do termo de contrato até 31 de dezembro de 2015. Contratada: Ptah Construções Ltda Epp. Data de assinatura: 21/03/2015.
Pirajuba-MG, 26/06/2015.
Rui Gomes Nogueira Ramos
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 160/2014
A Prefeitura Municipal de Pirajuba MG torna público extrato 3º Termo
Aditivo do Contrato nº 160/2014 - Processo Licitatório nº 117/2014 –
Tomada de Preços 008/2014 – Constitui Objeto Deste Aditivo Acréscimo No Valor De R$ R$ 25.644,60 (Vinte e Cinco Mil Seiscentos
e Quarenta e Quatro Reais e Sessenta Centavos). Contratada: Ptah
Construções Ltda Epp. Data de assinatura: 24/06/2015. Pirajuba-MG,
26/06/2015.
Rui Gomes Nogueira Ramos
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA/MG- LICITAÇÃO N° 035/2015 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 001/2015
DELIBERAÇÃO SOBRE A HOMOLOGAÇÃO - Observo que a
Comissão de Licitação instaurou procedimento administrativo devidamente autuado, protocolado, contendo a autorização respectiva, a indicação sucinta de seu objeto e do recurso próprio para a despesa, edital
regularmente publicado, que mereceu a análise da assessoria jurídica.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Houve a participação de interessados analisada conforme determina o
art. 43 da lei federal nº 8666/1993. Considerando que nos autos do processo referente à licitação instaurada foram cumpridas todas as formalidades definidas pela lei federal nº 8666/1993 e suas alterações, homologo os atos praticados pela Comissão de Licitação no referido certame.
Lote n° 01 com o valor de R$ 1.046.062,66 - Lote n° 02 com o valor de
R$ 173.138,22 - Lote n° 03 com o valor de R$ 170.037,58 - Lote n° 04
com o valor de R$ 36.019,14 - Lote n° 05 com o valor de R$ 74.966,66
- Data: 25/06/2015 - Nilo Sérgio Tostes Luz - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Pirapora- Pregão Presencial c/ Registro de
Preços nº033/2015 Processo Licitatório nº 045/2015-REMARCACAO
DE NOVA DATA.Objeto: Aquisição de areias,pedras,britas e cascalhos
para atender a prefeitura municipal de Pirapora. Tendo em vista a sessão agendada para o dia 10/06/2015 ter sido “DESERTA”; COMUNICAMOS a nova data de abertura do certame para o dia 09/07/2015
as 09:00 horas.Pirapora,25/06/2015.Antonio Carlos Soares dos Santos.
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 020/2015
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Comissão Especial de Apoio ao Pregão nomeada pela Portaria nº 028-A/2015, após adequações necessárias, torna
público que realizará Processo Administrativo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 020/2015 – REGISTRO DE PREÇOS
Nº 002/2015 – Tipo: Menor Preço por Lote – nos termos das Leis Federais 8.666/1993, para o fornecimento de Peças Originais e Conjuntos
Acessórios de Primeira Linha para veículos automotores, motocicletas,
máquinas e equipamentos da frota municipal e conveniada. Os envelopes contendo a documentação e a proposta deverão ser entregues
até às 13:00 horas do dia 09/07/2015 na sala de licitações na sede da
Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 3271-7813, pelo email: licitação@pitangui.mg.gov.
br ou pelo site: www.pitangui.mg.gov.br . .Anderson Barros Ferreira
- Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 021/2015
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Comissão Especial de Apoio ao Pregão nomeada pela Portaria nº 028-A/2015, após adequações necessárias, torna
público que realizará Processo Administrativo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 021/2015 – Tipo: Menor Preço por Lote
– nos termos das Leis Federais 8.666/1993, para a aquisição de equipamentos para criação de academia ao ar livre em várias localidades
deste município. Os envelopes contendo a documentação e a proposta
deverão ser entregues até às 13:00 horas do dia 13/07/2015 na sala de
licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria
de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 3271-7813, pelo email: licitação@pitangui.mg.gov.br ou pelo site: www.pitangui.mg.gov.br .Anderson Barros Ferreira - Pregoeiro
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PM POCRANE– Torna-se público em respeito às leis nº 8.666/93
e 10.520/02 a realização da Tomada de Preço nº 001.2015/PL Nº
021.2015 do tipo menor preço por lote. Objeto: Construção de pontes
de concreto armado nas localidades do córrego da corredeira e palestina. Data de abertura: 13/07/2015 às 09h. Recurso: Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Edital e informações: Rua Nilo Moraes
Pinheiro, 322 – Centro – Pocrane/MG ou email: licitacao@pocrane.
mg.gov.br. Delosmar Fernandes da Rocha – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Resultado
de Licitação. Processo Nº 120/2015 - Pregão Nº 064/2015. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de
quantos possam interessar que está publicando o resultado da Licitação
referente ao Processo Licitatório Nº 120/2015 - Pregão Nº 064/2015
cujo objeto é o Registro de preços para Futura e eventual contratação de
pessoa jurídica especializada no fornecimento de passagens rodoviárias
a serem utilizadas pelo Setor de atendimento a migrantes e as demais
demandas oriundas de famílias em vulnerabilidade social do Município
de Ponte Nova. A referida Licitação foi declarada Deserta, conforme
Ata anexa ao Processo Licitatório. Ponte Nova, 25 de junho de 2015.
Publique-se. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação.PRC 132/2015 Pregão nº067/2015- A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade
Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 132/15 – Pregão Nº 067/15 – Data: 10/07/2015, Protocolo
dos Envelopes de Documentação e Proposta:08:00h ás 09:00 h Início
da Sessão: 09:30h,Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de Ferramentas e Outros.Pregoeira: Patrícia Corrêa Porto.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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A PREF. M. DE PONTO CHIQUE/MGTORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº 049/2015 – Pregão Presencial nº 036/2015, cujo
objeto é Registro de preços p/ aquisição de peças p/ bombas submersas
e painéis (desconto sobre tabela). Abertura da sessão: 09/07/2015 às
08h00min. Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.
br. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo.
com.br. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
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A PREF. M. DE PONTO CHIQUE/MG TORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº 050/2015 – Pregão Presencial nº 037/2015, cujo
objeto é Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção mecânica em bombas submersas e painéis Abertura da sessão: 09/07/2015 às 10h00min. Edital disponível no site: http://www.
pontochique.mg.gov.br . Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo.com.br. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito
municipal.
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Município de Poté – Resultado Final Chamada Pública para fornecimento de Merenda Escolar – Vencedores: Aelson Teixeira dos Santos
fornecerá os itens 1, 2, 4, 8, 10, 11, 12, 14, 22, 23, 25, 27 e 28; Dirceu
Aparecido Rodrigues fornecerá os itens 1, 2, 3, 4, 8, 10, 11, 13, 14, 19,
22, 23, 25, 26, 27 e 28; Francisco M. B. Rodrigues fornecerá os itens
1, 4, 8, 10, 11, 12, 14, 17, 19, 25, 27 e 28; Irani Ap. P. G. de Freitas
fornecerá os itens 1, 4, 11, 12, 13, 14, 17, 19, 25 e 27; Ildete Ramos
Walker fornecerá os itens 1, 4, 11, 12, 13, 14, 17, 19, 25 e 27; Vulmar Ramos da Cruz fornecerá os itens 1, 2, 4, 8, 11, 12, 13, 14, 15,
19, 25, 27 e 28; José Edmar Ramos da Cruz fornecerá os itens 11, 12,
25 e 28; João Pedro Ramalho Gomes fornecerá os itens 5, 6, 7, 9, 20,
21, 24, 27 e 28; Marina Gomes de Almeida fornecerá os itens 5, 6, 7,
9, 20, 21 e 24; Silvano Gomes Ramalho fornecerá os itens 5, 6, 7, 9,
20, 21, 24 e 28; Aurea Rodrigues Sampaio fornecerá os itens 5, 6, 7,
9, 20, 21 e 24; Marcos Cesar Froeder fornecerá os itens 5, 6, 7, 9, 20,
21 e 24; Rafael Rodrigues Oliveira fornecerá os itens 5, 6, 7, 9, 20, 21
e 24; Vania Rodrigues Sampaio fornecerá os itens 5, 6, 7, 9, 20, 21 e
24; Wagner Antonio Gusmão fornecerá os itens 5, 6, 7, 9, 20, 21 e 24;
Zilmar Rodrigues Sampaio fornecerá os itens 5, 6, 7, 9, 10, 20, 21 e 24;
Heraldo Campos da Silva fornecerá o item 18; José Nascimento Alves
Ramos fornecerá o item 16. Poté, 25/06/2015 – Antonio Wilson Gomes
de Souza – Prefeito do Município.
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MUNICÍPIO DE POTÉ– Aviso de Licitação – Pregão (Presencial)
016/2015 – O Município de Poté torna público que fará realizar, às
08 horas, do dia 13 de julho de 2015, licitação pública na modalidade
Pregão (Presencial) para contratação de empresa para fornecimento
parcelado de aquisição de mobiliário e equipamentos padronizados
para equipar as escolas de educação infantil do Programa Nacional de
Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação
Infantil - PROINFÂNCIA, no âmbito do Plano de Desenvolvimento
da Educação - PDE, instituído pelo Decreto no - 6.094, de 24 de abril

de 2007 conforme convênio 703709/2010. Os interessados poderão
retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Poté, sala
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 306, Centro, Poté – MG ou através do site: pote.mg.gov.
br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefax
33-3525-1237 – Poté, 25/06/2015 – Antônio Wilson Gomes de Souza
– Prefeito do Município.
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A Prefeitura Municipal de Pratápoliscelebrou o contrato de Serviços de Transporte Escolar fretado para o exercício letivo de 2015,
período de 200 dias no município de Pratápolis, onde as empresas
AILTON JOSÉ DOMINGUES (CNPJ 11.218.649/0001-08), ANTÔNIO LEITE MACHADO (CNPJ 11.109.217/0001-50). ARISTIDES
DONIZETE DE OLIVEIRA (CNPJ 11.101.247/0001-10), CLAUDIR ANTÔNIO CASAGRANDE (CNPJ 17.349.122/0001-90),
DILSON DUARTE DE OLIVEIRA (CNPJ 19.324.773/0001-51),
EDSON GONÇALVES DE SOUZA (CNPJ 11.219.255/0001-66),
HELIO ANCONI BRAZÃO (CNPJ 11.353.886/0001-73), JAIME
VICENTE DE MELO (CNPJ 11.309.541/0001-12), JOSÉ HERNANI
VAZ COSTA (CNPJ 17.176.365/0001-74), LUCIANO DIAS DA
SILVA (CNPJ 01.177.729/0001-09), LUIZ SEBASTIÃO DE ABREU
(CNPJ 11.215.011/0001-05), MARCOS VALDINEI SOARES (CNPJ
11.089.089/0001-50), PAULO ROBERTO RIBEIRO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS (CNPJ 11.082.706/0001-66) E SALVADOR
XAVIER DE ALMEIDA (CNPJ 11.095.701/0001-78) foram vencedoras no valor global de R$ 479.152,20 (Quatrocentos e setenta e nove
mil cento e cinquenta e dois reais e vinte centavos), através do Processo Licitatório nº. 003/2015, na modalidade de Pregão Presencial
nº. 002/2015, com data de assinatura em 30/01/2015. Pratápolis, 30 de
janeiro de 2015. José Eneido Modesto - Prefeito Municipal.
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Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 37/15.
Pregão nº. 23/15. Resumo Contrato de Aquisição de Material Escolar.
Contratada: Marcília Azevedo Grossi ME. Valor total: R$ 15.762,50.
Prazo: 19/05/15 à 31/12/15. Presidente Bernardes/MG, 19/05/15. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 66/15.
Leilão nº. 01/15. Objeto: Leilão para Locação, por meio de Cessão de
Uso de Bem Público, para barraquinhas de alimentação e estacionamento, na Festa da Cana 2015. Data: 14/07/15 às 09:00. Local: Rua
São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo
site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG,
25/06/15. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG- HOMOLOGA
TP 06/15, adjudicando a empresa TFF C. e M. LTDA, Objeto: fechamento lateral de quadras 3º T. A. Convênio 426/11/SEGOV e 3º T. A.
Convênio 675/11/SEGOV e contrapartida, total R$52.702,73. HOMOLOGA TP 07/15, adjudicando a empresa Delta C. E. LTDA, Objeto:
const. e ext. de rede elétrica, total R$90.000,00. Extrato de contrato
n.213/15 celebram o Município de Pres. Olegário e a empresa TFF C.
e M. LTDA objeto: : fechamento lateral de quadras 3º T. A. Convênio
426/11/SEGOV e 3º T. A. Convênio 675/11/SEGOV e contrapartida,
total R$52.702,73 vigência: 4 meses. Extrato de contrato n.214/15 celebram o Município de Pres. Olegário e a empresa Delta C. E. LTDA
objeto: const. e ext. de rede elétrica, total R$90.000,00 vigência: 4
meses. Antonio C. Godinho–Prefeito Municipal-www.po.mg.gov.
br/3438111231.
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Prefeitura de Riachinho-Extrato de Contrato Pregão Presencial nº
023/2015- Partes: Prefeitura de Riachinho e a empresa JPM Estruturas Para Eventos Ltda-ME. Valor R$ Global R$ 25.330,00 - Vigência:
21 /06/2015. Riachinho/MG 25/06/2015, (a) Valmir Gontijo FerreiraPrefeito Municipal.
Prefeitura de Riachinho-Extrato de Contratos Pregão Presencial nº
024/2015- Partes: Prefeitura de Riachinho e as empresas: Comercial
Manchester LTDA-ME. Valor R$ Global R$ 114.433,10; - Multiplic
Maquinas e Suprimentos Eireli-ME; Valor Global R$ 50.230,00; Pettyta Papelaria e Presentes Ltda, valor Global R$ 111.497,50- Vigências:
31/12/2015. Riachinho/MG 25/06/2015, (a) Valmir Gontijo FerreiraPrefeito Municipal.
Prefeitura de Riachinho-Extrato de Contratos Pregão Presencial
nº 025/2015- Partes: Prefeitura de Riachinho e as empresas: Jaciara
Aparecida da Silva-ME. Valor R$ Global R$ 64.600,00; MARIA
Antônia Macedo de Sá-ME; Valor Global R$ 122.550,00; Vigências:
31/12/2015. Riachinho/MG 25/06/2015, (a) Valmir Gontijo FerreiraPrefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Riachinho-Extrato de Contrato nº 156/2015Dispensa nº.001/2015- Partes: Prefeitura de Riachinho e a empresa:
Roger Empreendimentos Ltda; Valor Mensal R$ 4.000,00; Vigência:
31/12/2016. Riachinho/MG 25/06/2015, (a) Valmir Gontijo FerreiraPrefeito Municipal
Prefeitura de Riachinho- Extrato Aviso de Pregão Presencial nº
28/2015- A Prefeitura de Riachinho, através de sua pregoeira torna
público para o conhecimento dos interessados, que no dia 09 de julho
de 2015, às 9:00 horas, realizará Pregão Presencial para Registro de
Preços n° 028/2015, Objeto- para futuras e eventuais contratações de
Profissional para ministrar aulas na pratica de exercício aeróbico, denominada zumba. Edital, www.riachinho.mg.gov.br informações pelo
telefone (038) 3678 1390. Riachinho, 25 de junho de 2015 (a) Suely
Ap. Nunes Silva-Pregoeira
8 cm -25 712849 - 1
Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves– Processo Seletivo
001/2015 Retificação Edital - torna Público que está disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.brwww.ribeiraodasneves.mg.gov.br
a retificação do edital referente ao Processo seletivo 001/2015. Geisa
Tatiana da Silva Campos/Secretária Municipal de Administração e
Recursos Humanos.
2 cm -25 712863 - 1
Município de Ribeirão das Neves– Pregão 036/2015 - torna público
que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o
edital do Pregão 036/2015, Aquisição de Genêros Alimentícios. A data
para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 10/07/2015
às 09:00hs. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
1 cm -25 713163 - 1
O Município de Rio Acima/MGtorna publico a Portaria N.º 153, 11
de junho de 2015.O Prefeito Municipal de Rio Acima, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,RESOLVE:Art.1º- Demitir o servidor
efetivo,Mário Lúcio dos Santos Pereira, ocupante do cargo de Servente
Escolar, por motivos relacionados e apurados em Procedimento Administrativo Disciplinar nº 02/2015.Art.2º -Revogadas as disposições em
contrário, esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.Wanderson Fábio de Lima -Prefeito
2 cm -25 712999 - 1
MUNICÍPIO DE RIO ACIMA: torna pública a abertura do Pregão
Presencial RP nº 032/2015 – PAL nº 0053/2015 no dia 09/07/15 às
09:30hs. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa(s)
para Fornecimento de Refeições tipo marmitex e Serviços de Buffet
incluído os materiais, sem utilização de Garçons. O edital na íntegra
estará disponível no setor de licitações na Rua Antonio Carlos, 40 Centro. Informações (31) 3545-1286 ou licitacao@prefeiturarioacima.
mg.gov.br. Wanderson Fábio de Lima- Prefeito Municipal
2 cm -25 713218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE– PAL N.º 049/2015
- Dispensa N.º 016/2015. Objeto: aquisição de peças para manutenção da motoniveladora New Holland, em atendimento a situação de
emergência. Valor Global: R$ 1.440,32 (um mil quatrocentos e quarenta reais e trinta e dois centavos). Contrato N.º CL - 076/2015. Valor:
R$ 1.440,32. Contratado: Bamaq S/A – Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, inscrita no CNPJ sob o nº 18.209.965/0001-54, com sede na
BR 381, Rodovia Fernão Dias, nº 2111, Bandeirantes – Contagem/MG
– CEP: 32.240-090. Rio Doce, 24 de junho de 2015.
2 cm -25 712787 - 1
Prefeitura Municipal de Rio Doce. Decreto Nº 1262 de 24 de Junho
de 2015. Declara de utilidade pública bem imóvel para fins de desapropriação e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Rio Doce,
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais e, Considerando o que determina o art. 46 da Lei Complementar nº 101 de

04/05/2000; Considerando o que determina o art. 6º c/c o art. 15 do
Decreto-lei 3.365/41; DECRETA: Art. 1º Fica declarado de utilidade
pública municipal, com fundamento no art. 5º, alíneas “k” e “mi” do
Decreto-lei 3.365, de 1941, um imóvel constituído por área de terreno
urbano de 499,89m² (quatrocentos noventa nove metros e oitenta nove
centímetros quadrados), devidamente localizada e caracterizada conforme memorial descritivo constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2º
A declaração constante do art. 1º é efetivada para fins de desapropriação
de necessidade pública em caráter de urgência nos termos do art. 15 do
Decreto-lei 3.365, de 1941, considerando a necessidade do imóvel para
a conclusão de obras de revitalização e preservação de patrimônio cultural tombado a nível municipal, constituído pela estação ferroviária de
Rio Doce. Art. 3º Ficam as autoridades administrativas autorizadas a
adentrar no imóvel compreendido na declaração constante do art. 1º
conforme autorização prevista no art. 7º do Decreto-lei 3.365/41. Art. 4º
O imóvel ora desapropriado é avaliado em R$ 13.000,00 (treze mil
reais) conforme constante em laudo de avaliação firmado pelo setor de
engenharia municipal. Art. 5º As despesas decorrentes da aplicação
deste Decreto correrão à conta da dotação orçamentária 02.03.03.13.39
1.0247.1099.4.4.90.61.00 constante do orçamento do Município que
possui saldo orçamentário e financeiro suficiente à cobertura dos gastos
gerados pelo presente Decreto. Art. 6º Revogam-se as disposições em
contrário. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se. Rio Doce, 24 de Junho de 2015.
Silvério Joaquim Ap. da Luz, Prefeito Municipal. ANEXO I. MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA DESAPROPRIADA. LOCAL: RUA
ANTONIO BIAGGIO FERRARI. BAIRRO: CENTRO. CIDADE:
RIO DOCE. ESTADO: MINAS GERAIS. ÁREA TOTAL: 499,89 m2.
ART. N.° 2433157.Descrição da área: FRENTE: 53,765 metros, confrontando com a Rua Antônio Biaggio Ferrari. FUNDOS: 55,156
metros, confrontando com a Rua Antônio Nunes. LATERAL DIREITA:
3,733 metros, confrontando com a Escola Estadual Maria Amélia.
LATERAL ESQUERDA: 17,052 metros, confrontando com a Estação
Ferroviária.
9 cm -25 712766 - 1
Município de Rio do Pradotorna publico o Processo nº 055/2015,
Pregão Presencial RP nº 035/2015, Contratação de pessoa jurídica em
fornecimento de hospedagem para assessorias, autoridades em visitas
oficiais e demais necessidades das secretarias Municipais, com abertura para o dia 09/07/2015, às 08:00hrs. Processo nº 056/2015, Chamada Pública nº 003/2015, Aviso de Chamada Publica. Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor
Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal,
em atendimento a Lei nº. 11.947, de 16 de julho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 025, de 04 de julho de 2012, A data para recebimento da documentação e do Projeto de Venda para o dia 21/07/2015,
às 08:00hrs.Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado
a Rua Severiano Fonseca, nº 43 centro, informações 07:00 às 13:00
horas. Rio do Prado, 18 de junho de 2015. Avilmar dos Anjos Silva,
Prefeito Municipal.
4 cm -25 713113 - 1
A PREF. MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG,torna público 1º TA
ao contrato nº 042/2015. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vig. 30/06/15. Fund. art. 57, II e art.65, II “b” da lei 8666/93. E também Extrato ARP nºs 55, 56 e 57. Detentoras/Vlrs. Rafael Beccari de
Sena-EPP/R$14.220,00; EPC Informática Ltda./R$61.200,00; Arenna
Informática Ltda./R$18.946,00. Vig. 17/06/16. Fábio José da Silva
- Prefeito.
2 cm -25 713195 - 1
PREF. DE SABARÁ– RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
042/2015 - A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria
Municipal de Administração, resolve RETIFICAR o edital do Pregão
Presencial nº 042/2015, que tem por objeto Promover registro de preço,
consignado em Ata, para a prestação de serviços de locação de geradores de energia para a programação dos diversos eventos, incluindo o
fornecimento de materiais, mão de obra, transportes, instalação e retirada, em atendimento às Secretarias Municipais de Turismo, Cultura,
Desenvolvimento Social e Esportes. Fica remarcada a data e a hora
da sessão pública para o dia 08/07/2015 às 09h00min. A retificação na
íntegra encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará,
25 de junho de 2.015. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -25 713136 - 1
P.M. SABARÁ– RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITÇÃO Nº 022/2015. O Secretário Municipal de Administração, no uso
de atribuições legais e com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei
8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 022/2015, Processo Interno nº 2.924/2015,
para contratação da empresa EDITORA FTD S.A., para aquisição de
livros didático-literários para a Educação Infantil “Programa Brasil
Carinhoso”, no valor total de R$221.838,00 (duzentos e vinte e um
mil, oitocentos e trinta e oito reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Sabará, 25 de junho de 2015. (a) Michael Magno
Barth - Secretário Municipal de Administração. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITÇÃO Nº 023/2015. O Secretário Municipal de Administração, no uso de atribuições legais e com fundamento
no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 023/2015, Processo Interno nº 2.822/2015, para contratação da empresa EDITORA
COMPOR LTDA., para aquisição de livros didático-literários para
a Educação Infantil “Programa Brasil Carinhoso”, no valor total de
R$168.760,23 (cento e sessenta e oito mil, setecentos e sessenta reais e
vinte e três centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Sabará, 25 de junho de 2015. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
5 cm -25 713094 - 1
P.M. SABARÁ – EXTRATO DE CONTRATO: Contrato de Prestação
de Serviço nº 191/2015 - Partes: Município de Sabará e Gerencial Telemática e Comércio Ltda. Objeto: Contratação de empresa para locação
de rádios comunicadores digitais DMR, com GPS, rádios comunicadores portáteis, rádios comunicadores móveis e fixos, estação repetidora e licença de conexão IP para estações repetidoras para a Guarda
Municipal, em atendimento à Secretaria de Defesa Social. Prazo: 12
meses.Valor: R$87.500,00.Sabará, 23 de junho de 2015. Contrato de
Prestação de Serviço nº 152/2015 - Partes: Município de Sabará e
Construtora Remo Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva, preventiva,
eficientização e ampliação, serviços de gestão do sistema de iluminação
pública à distância e “in loco” nas vias e áreas públicas do município
de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras. Prazo:
12 meses. Valor: R$2.535.435,11,00. Dt.:21/05/2015. (a) Diógenes
Gonçalves Fantini–Prefeito Municipal. AVISO DE INTENÇÃO DE
ADESÃO. A Prefeitura Municipal de Sabará torna público o interesse
em aderir à Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Registro de
Preço nº 08.013/2014 realizado pela Prefeitura Municipal de Araxá –
MG visando contratação de empresa especializada para execução de
serviços de manutenção corretiva, preventiva, eficientização e ampliação, serviços de gestão do sistema de iluminação pública à distância
e “in loco” nas vias e áreas públicas do município de Sabará. Prazo:
01 ano, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme
especificações descritas no Edital do referido certame, no Processo
Interno n.º 08.013/2014 e condições registradas na Ata, no valor total
de R$3.956.425,35 (três milhões, novecentos e cinquenta e seis mil,
quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos). Fornecedor:
Construtora Remo Ltda. Sabará, 06 de março 2015. Michael Magno
Barth. Secretário Municipal de Administração. 3º Termo Aditivo ao
Contrato nº 032/2013. Partes: Município de Sabará e a empresa BIO
CIRÚRGICA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato de locação de 42 (quarenta e dois) equipamentos - concentradores de oxigênio com cilindro, incluindo instalação e manutenção, para
pacientes do SUS, por 12 (doze) meses, ou seja, até o dia 30 de abril de
2016, conforme previsto no art. 57, II, e § 4º da Lei 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 2.258/2015. Valor: R$89.712,00. Dt.:
30/04/2015.CONTRATO Nº 150/2015. Partes: Município de Sabará e a
empresa NUCLEOM SERVIÇOS EM PROTEÇÃO RADIOLÓGICA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em realizar os
serviços de Medição de Radiação de Fuga, com emissão de laudo radiométrico, nos aparelhos radiográficos, instalados nos consultórios odontológicos montados nos Postos Médicos de Ravena, KM 14 e Alvorada e nas clínicas odontológicas de General Carneiro, do Centro de
Especialidades Odontológicas e na sala de radiologia do Hospital Cristiano Machado, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo Interno nº 1.208/2015. Valor: R$1.800,00. Prazo: 05
meses. Dt.: 22/05/2015.CONTRATO Nº 133/2015. Partes: Município
de Sabará e a empresa SILVA E FREITAS SALGADOS LTDA-ME.
Objeto: Aquisição de lanches para os eventos administrativos, em