Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 239 POLO PASSIVO SUSCITADO: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE BELEM OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 10 Processo: 0804199-07.2019.8.14.0000 Relator(a): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO SUSCITANTE: JUIZ DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM POLO PASSIVO SUSCITADO: JUIZ DA 1ª VARA D

Diário da Justiça ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020 POLO PASSIVO SUSCITADO : JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE BELEM OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 025 Processo : 0804438-11.2019.8.14.0000 Classe Judicial : CONFLITO DE COMPETÊNCIA INFÂNCIA E JUVENTUDE Relator(a) : EVA DO AMARAL COELHO (JUÍZA CONVOCADA) POLO ATIVO SUSCITANTE : JUIZO DA 3ª VARA

Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 240 Ordem: 016 - Processo : 0804362-84.2019.8.14.0000 Relator(a): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO SUSCITANTE: JUIZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELEM POLO PASSIVO SUSCITADO: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE BELEM OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 017 Processo: 0804240-71.2019

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7233/2021 - Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 POLO PASSIVO REU : ROSINALDO BRASIL DA SILVA VIEGAS OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 012 Processo : 0802442-46.2017.8.14.0000: AÇÃO RESCISÓRIA Relator(a) : Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO POLO ATIVO AUTOR : ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO REU : UD

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 015 Processo : 0804455-47.2019.8.14.0000 Classe Judicial : CONFLITO DE COMPETÊNCIA INFÂNCIA E JUVENTUDE Assunto Principal : Abuso de Poder Relator(a) : Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA POLO ATIVO SUSCITANTE : JUIZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELEM POLO PASSIVO SU

Diário da Justiça ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020 121 OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 010 Processo : 0804311-73.2019.8.14.0000 : CONFLITO DE COMPETÊNCIA INFÂNCIA E JUVENTUDE Relator(a) : EVA DO AMARAL COELHO (JUÍZA CONVOCADA) POLO ATIVO SUSCITANTE : JUIZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELEM POLO PASSIVO SUSCITADO : JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7233/2021 - Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 019 Processo : 0803953-45.2018.8.14.0000: AÇÃO RESCISÓRIA Relator(a) : Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO POLO ATIVO AUTOR : ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO REU : OZIAS DA CRUZ CARVALHO OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 020 Processo : 0804437-60.2018.8.14.0

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 POLO ATIVO AUTOR : LEONI DIAS PEREIRA ADVOGADO: JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES - (OAB PA16008-A) POLO PASSIVO REU : IRAILDA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: MELQUISEDEQUE QUINTANILHA - (OAB PA8388-A) REU: VALDINEI GOMES DE AQUINO OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 02 Processo: 0808721-14.2018.8.14.0000: AçãO RESCISóRIA

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7233/2021 - Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 014 Processo : 0801605-54.2018.8.14.0000: AÇÃO RESCISÓRIA Relator(a) : Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO POLO ATIVO AUTOR : ESTADO DO PARA ADVOGADO : CHRISTIANNE PENEDO DANIN - (OAB PA8018-A) PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO REU : JOAO PAULO PEDROSO DE SOUSA OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : PARA MINIST

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7233/2021 - Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 Ordem : 03 Processo : 0800153-09.2018.8.14.0000 : AÇÃO RESCISÓRIA Relator(a) : Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO POLO ATIVO AUTOR : ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO REU : ADENILSON SILVA PEREIRA OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 04 Processo : 0802102-0