TJPA 01/06/2020 -Fc. 121 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020
121
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO
: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA
: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Ordem : 010 Processo : 0804311-73.2019.8.14.0000 : CONFLITO DE COMPETÊNCIA INFÂNCIA E
JUVENTUDE
Relator(a) : EVA DO AMARAL COELHO (JUÍZA CONVOCADA)
POLO ATIVO SUSCITANTE : JUIZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELEM
POLO PASSIVO SUSCITADO : JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE BELEM
OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO
PARA
PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Ordem : 11 Processo : 0804233-79.2019.8.14.0000 : CONFLITO DE COMPETÊNCIA INFÂNCIA E
JUVENTUDE
Relator(a) : EVA DO AMARAL COELHO (JUÍZA CONVOCADA)
POLO ATIVO SUSCITANTE
: JUIZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELEM
POLO PASSIVO SUSCITADO
: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE BELEM
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO
: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA
: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Ordem : 012 Processo : 0800753-93.2019.8.14.0000 : MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Relator(a) : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
POLO ATIVO
PARTE AUTORA
: TELMA DA SILVA GRANHEN
ADVOGADO
: CLEYTON BELMIRO ATAIDE - (OAB PA24238-A)
POLO PASSIVO
IMPETRADO
: ESTADO DO PARA
PROCURADORIA
: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ
IMPETRADO : CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRACAO PUBLICA
LTDA
IMPETRADO : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
IMPETRADO : SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ
IMPETRADO : CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ADVOGADO : FABIO DE OLIVEIRA BRAGA - (OAB MG63191-A)
ADVOGADO : NILO SERGIO AMARO FILHO - (OAB MG135819-A)
REPRESENTANTE
: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA
: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO
: ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA
: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ
TERCEIRO INTERESSADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA