TJPA 15/06/2020 -Fc. 240 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020
240
Ordem: 016 - Processo : 0804362-84.2019.8.14.0000
Relator(a): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
POLO ATIVO SUSCITANTE: JUIZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELEM
POLO PASSIVO SUSCITADO: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE BELEM
OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Ordem: 017 Processo: 0804240-71.2019.8.14.0000: CONFLITO DE COMPETÊNCIA INFÂNCIA E
JUVENTUDE
Relator(a): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
POLO ATIVO SUSCITANTE : JUIZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELEM
POLO PASSIVO SUSCITADO : JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE BELEM
OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO
: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Ordem : 018 Processo : 0804280-53.2019.8.14.0000 : CONFLITO DE COMPETÊNCIA INFÂNCIA E
JUVENTUDE
Relator(a) : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
POLO ATIVO SUSCITANTE
: JUIZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELEM
POLO PASSIVO SUSCITADO
: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE BELEM
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO
: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Ordem : 019 Processo : 0804454-62.2019.8.14.0000 : CONFLITO DE COMPETÊNCIA INFÂNCIA E
JUVENTUDE
Relator(a): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
POLO ATIVO SUSCITANTE
: JUIZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELEM
POLO PASSIVO SUSCITADO
: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE BELEM
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO
: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Ordem: 020 Processo: 0804487-52.2019.8.14.0000
Relator(a): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
POLO ATIVO SUSCITANTE: JUIZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELEM
POLO PASSIVO SUSCITADO: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE BELEM
OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO
: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Ordem: 021 Processo: 0803618-89.2019.8.14.0000
Relator(a): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
POLO ATIVO AUTOR: ELIANA LUCIA MENDES DE SOUSA
ADVOGADO: MARIO DAVID PRADO SA - (OAB PA6286-A)
AUTOR: JACYRA VALERIA NEGRAO DE SOUZA
ADVOGADO: MARIO DAVID PRADO SA - (OAB PA6286-A)
AUTOR: KATIA DO SOCORRO CARVALHO LIMA
ADVOGADO: MARIO DAVID PRADO SA - (OAB PA6286-A)
AUTOR: LILIANE BARROS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MARIO DAVID PRADO SA - (OAB PA6286-A)
AUTOR: LUIZA DO SOCORRO DE OLIVEIRA MENDES