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Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1439 588 que noticiou os problemas enfrentados pelo consumidor com os bancos, os planos de saúde, as empresas de telefonia e as empresas de aviação, que o Governo Federal pretende agora combater. Todos sabem, porque é um fato público e notório, que a ré atualmente procura solucionar todos os seus problemas por te
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1447 799 endereço onde deverá ser entregue o produto ou realizado o serviço.§ 4º - No caso de comércio à distância ou não presencial, o documento a que se refere o § 3º deste artigo deverá ser enviado ao consumidor, previamente à efetiva entrega do produto ou realização do serviço, por meio de mensagem el
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 960 100 - 0017367-15.2014.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santos - Relator José Alonso Beltrame Júnior - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Bruno Gutierrez Porpora - Advogado: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/ SP) - Advogado: Ricardo Godoy Tavares Pinto (OAB: 233389/SP) 101 -
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 798 DESPACHO Nº 0100166-81.2015.8.26.9001 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Rodrigo Trisoglino Nazareth - Agravante: FABÍOLA DE MENESES RESENDE - Agravado: ILHA GRANDE TURISMO - IGT - Cuida-se de recurso contra decisão de primeiro grau (vide decisão copiada às fls. 128) que indeferiu pedido de avan
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2643 Provimentos nº 50/1989 e 30/2013. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO para as devidas comunicações ao INSTITUTO RICARDO GUMBLETON DAUNT - IIRGD, bem como à autoridade policial, caso necessário. - ADV: JOSIANE CRISTINA SILVA (OAB 230209/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1580 Outrossim, PROMOVO o reeducando ao regime semiaberto de cumprimento de pena, nos termos do artigo 33, §2º e artigo 35 , ambos do Estatuto Repressivo c.c. artigo 112 da Leio de Execução penal. PRIC. ADV. JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO - OAB/ SP. 249.729 NPE 761.142- JP X ALEX TOMAZ DA LUZ - Ap. SEMIABERTO DESP
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1686 instruíram a inicial, após o trânsito em julgado desta sentença, ficando a parte autora advertida de que os mesmos permanecerão em cartório pelo prazo de 90 dias, contados do trânsito, e após serão inutilizados. P.R.I.C.. - ADV: FLAVIA DOS SANTOS (OAB 271735/SP), JULIANO PONSONI DOS SANTOS (OAB 32786
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1566 739 já realizado, bem como o determinado no acórdão de fl.168/170. Int. - ADV: ELTON TEIXEIRA ROCHA (OAB 274604/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP) Processo 0007988-21.2012.8.26.0562 (562.01.2012.007988) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 2518 Processo 0003408-63.2009.8.26.0590 (590.01.2009.003408) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Caroline Baronti Cavalcante - Telefonica Sa Telecomunicaçoes de Sao Paulo Sa - RECEBO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/1995.ATRIBUO EFEITO SUSPE
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1193 (OAB: 146169/SP) - Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - Erik Guedes Navrocky (OAB: 240117/SP) Nº 0100123-47.2015.8.26.9001 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Telefônica Brasil Agravado: Sergio Roberto Louzada de Abreu - Magistrado(a) Joel Birello Mandelli - Deram provim