TJSP 30/09/2022 -Fc. 2643 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3602
2643
Provimentos nº 50/1989 e 30/2013. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO para as devidas comunicações
ao INSTITUTO RICARDO GUMBLETON DAUNT - IIRGD, bem como à autoridade policial, caso necessário. - ADV: JOSIANE
CRISTINA SILVA (OAB 230209/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0706/2022
Processo 1009554-54.2019.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Risodete
dos Reis - SKY BRASIL SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA. - Juntar a parte autora, novo formulário para expedição do MLE,
devidamente preenchido, constando o nome e CPF do titular da conta, no prazo de 10 dias. - ADV: MARIA CRISTINA GALOTTI
DE GODOY PIMENTA (OAB 85041/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0707/2022
Processo 0003282-27.2020.8.26.0590 (apensado ao processo 1009535-87.2015.8.26.0590) (processo principal 100953587.2015.8.26.0590) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Mauro Izaias de Oliveira - Cite-se a requerida Eliane Melo da Silva nos termos do despacho de fls. 08/09, no endereço informado
a fls. 70. - ADV: DÉBORA ALVES MARTINS (OAB 349039/SP)
Processo 0010889-28.2019.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - BANCO SAFRA S/A - Proceda a serventia
a intimação da autora dos termos da sentença de fls. 171. - ADV: NEY JOSE CAMPOS (OAB 44243/MG)
Processo 0013079-95.2018.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Consigaz
Distribuidora de Gás Ltda - Intime-se a autora, nos termos da r. sentença de fls 52/55, no endereço mencionado a fls 64. - ADV:
FELIPE SOARES OLIVEIRA (OAB 344214/SP)
Processo 1000304-89.2022.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Fortef Assessoria
e Treinamento Educacional Ltda Epp - ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de
citação/intimação. - ADV: VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/SP)
Processo 1502367-30.2022.8.26.0590 - Termo Circunstanciado - Maus Tratos - WILLIAM DE LIMA DINIZ - Termo de
Audiência - Preliminar - Jecrim - TRANSAÇÃO NÃO ACEITA - ADV: RUI ELIZEU DE MATOS PEREIRA (OAB 322568/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0708/2022
Processo 0004830-34.2013.8.26.0590 (059.02.0130.004830) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Material - Paloma Stephani de Santana dos Santos - - Paulo Lascani Yered - Ilha Grande Turismo Igt - - Leticia Batista
Gelpke Agência de Turismo - ME e outros - Vistos etc. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 10 (dez) dias, quanto aos
termos da certidão do oficial de justiça de fls 257 e requeira o que for de direito. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: PAULO LASCANI YERED (OAB 248284/SP), WALLACE
DELGADO PINTO (OAB 134631/RJ)
Processo 0007741-38.2021.8.26.0590 (apensado ao processo 0008278-73.2017.8.26.0590) (processo principal 000827873.2017.8.26.0590) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sueli Fogaça de Souza dos Santos - ( X )
manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: ADRIANO DE SOUZA
SILVA (OAB 403973/SP), MARCELLO ANTHONY DIAS CAMESELLE (OAB 404162/SP)
Processo 1003050-61.2021.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Meilyng Leone Oliveira
Eireli Epp - Cite-se no endereço seguinte endereço:Rua Stélio Machado Loureiro n.º 542, Vila Nossa Senhora de Fátima, São
Vicente/SP), nos termos da decisão de fls. 20/21. - ADV: MARIA LUIZA FARIA SANTOS (OAB 269241/SP)
Processo 1003766-54.2022.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Cosmo
dos Santos Teles Filho - ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação.
- ADV: ARQUIBALDO DA SILVA BENJAMIN JUNIOR (OAB 366319/SP)
Processo 1008357-59.2022.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Miriam
Bezerra da Silva - ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV:
MARCELA MARIA AMANTE (OAB 283773/SP)
Processo 1009746-16.2021.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Thaiza Neres
França Pimentel - Latam Airlines Group S/A e outro - Compulsando-se os autos, verificou-se que o patrono da requerida não
fora intimado da sentença de fls. 102/103. Desse modo, republique-se o teor da mesma Vistos. HOMOLOGO A TRANSAÇÃO
celebrada entre as partes (fls. 91/93). Consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO,
no termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil Lei nº 13.105/2015. Ademais, observo que o executado
pagou o débito em sua integralidade, conforme demonstra o documento de fls. 100. Deste modo, deverá a serventia proceder ao
preenchimento do MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO do valor depositado às fls. 100, em favor do EXEQUENTE.
Por tais fundamentos, JULGO EXTINTA A AÇÃO DE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil Lei nº 13.105/2015. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO ou CARTA DE
INTIMAÇÃO, ficando ainda ciente de que em caso de intimação por carta, o recibo que a acompanha valerá como comprovante
de que a intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Publique-se, registre-se, intime-se e comunique-se.
- ADV: TALYTA LIMA ALVES (OAB 396006/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1011324-82.2019.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Meilyng Leone Oliveira
Eireli Epp - Cite-se no seguinte endereço: Rua José Zappi n.º 718, Vila Prudente, São Paulo/SP, CEP n.º 03.128-141, nos
termos da decisão de fls. 19/20 dos autos . - ADV: MARIA LUIZA FARIA SANTOS (OAB 269241/SP)
Processo 1011616-67.2019.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Meilyng Leone Oliveira
Eireli Epp - Cite-se no seguinte endereço: Rua Alcides Alves de Carvalho n.º 300, México 70, São Vicente/SP, CEP n.º 11.330Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º