Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 não havendo que cogitar acerca de violação de dispositivos de lei, 831 PROC.: 0001258-12.2016.5.19.0008 (RO) nem divergência jurisprudencial. RECORRENTE(S): JOSE JORGE PEREIRA LEITE - CPF: CONCLUSÃO 259.458.904-72 DENEGO seguimento ao recurso de revista interposto por JOSE ADVOGADO(A)(S): FABIANO HENRIQUE SILVA DE MELO - JORGE PEREIRA LEITE. OAB: AL0006276 Publi

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 829 Nesse sentido, a reforma da decisão, nos termos pretendidos pela parte recorrente demandaria a análise de provas, o que é vedado RECURSO DE REVISTA nesta seara recursal, conforme disposto na Súmula 126 do TST, não havendo que cogitar acerca de violação de dispositivos de lei, PROC.: 0001258-12.2016.5.19.0008 (RO) nem divergência jurisprudencial. RECORRENTE(S)

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 833 DENEGO seguimento ao recurso de revista interposto por JOSE ADVOGADO(A)(S): FABIANO HENRIQUE SILVA DE MELO - JORGE PEREIRA LEITE. OAB: AL0006276 Publique-se e intime-se. RECORRIDO(A)(S): CERAMICA ELIZABETH LTDA - CNPJ: 02.811.281/0001-98 Maceió, 08 de outubro de 2018. ADVOGADO(A)(S): HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI - OAB: PB12085 VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 recurso. 827 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE JORGE PEREIRA LEITE Outrossim, o debate acerca da valoração da prova efetivamente produzida - ônus objetivo de prova - tende à reavaliação do conjunto probatório dos autos, o que, por sua vez, obsta o seguimento do recurso de revista, considerando sua natureza extraordinária. RECURSO DE REVISTA CONCLUSÃO PROC.: 0001258-12

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Publique-se e intime-se. 835 RECORRIDO(A)(S): CERAMICA ELIZABETH LTDA - CNPJ: 02.811.281/0001-98 Maceió, 08 de outubro de 2018. ADVOGADO(A)(S): HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI - OAB: PB12085 VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRIDO(A)(S): ELIZABETH PORCELANATO LTDA. - CNPJ: 02.357.659/0001-25 DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE ADVOGADO(A)(S): HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAV

Judiciário ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2642/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO GABRIEL PEDRO DE QUEIROZ REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO(OAB: 17724/PB) ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 12085/PB) MARIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB: 8337-B/PB) LARISSA RENATA CEZAR NEVES(OAB: 16831/PB) JOSE NILSON CRISPIM HUMBERTO MADRUG

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 1050 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ALEGADO. Tem-se que o autor prestou serviços de Representação Comercial, por meio de pessoa jurídica previamente constituída, recebendo exclusivamente comissões, sem subordinação econômica e jurídica, não RO-0001258-12.2016.5.19.0008 apres

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 1046 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE JORGE PEREIRA LEITE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ALEGADO. Tem-se que o autor prestou serviços de Representação Comercial, por meio de pessoa jurídica previamente constituída, recebendo exclusivamente comissões, sem subordinação econômica e j

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 52997/PR) MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES Intimado(s)/Citado(s): - THALISSON RICARDO DA SILVA Ficam as partes notificadas para no prazo de quinze dias, querendo, manifestar-se acerca d

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO WILSON TRANSPORTES EIRELI EPP HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 12085/PB) T M P - TRANSPORTE METROPOLITANO EIRELI ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA(OAB: 18309/PB) Intimado(s)/Citado(s): - PAULO SERGIO DA SILVA Ciência a(às) parte(s) do(a) sentença de Id-d9f424a Notificação Processo Nº RTOrd-0001489-13.2017.5.13.0027 AUTOR PAULO SERG