TRT19 08/11/2018 -Fc. 827 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
2597/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018
recurso.
827
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE JORGE PEREIRA LEITE
Outrossim, o debate acerca da valoração da prova efetivamente
produzida - ônus objetivo de prova - tende à reavaliação do conjunto
probatório dos autos, o que, por sua vez, obsta o seguimento do
recurso de revista, considerando sua natureza extraordinária.
RECURSO DE REVISTA
CONCLUSÃO
PROC.: 0001258-12.2016.5.19.0008 (RO)
DENEGO seguimento ao recurso de revista interposto por LOJAS
GUIDO COMERCIO LTDA.
RECORRENTE(S): JOSE JORGE PEREIRA LEITE - CPF:
259.458.904-72
Defiro o requerimento de que todas as intimações e/ou notificações
no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho sejam realizadas
ADVOGADO(A)(S): FABIANO HENRIQUE SILVA DE MELO -
exclusivamente em nome do advogado ADRIANO COSTA
OAB: AL0006276
AVELINO, inscrito na OAB-AL nº 4.415, conforme arts. 44 do
Código de Processo Civil e 5º, § 3º, da Lei nº 8.906/94 e Súmula
RECORRIDO(A)(S): CERAMICA ELIZABETH LTDA - CNPJ:
427 do TST.
02.811.281/0001-98
Publique-se e intime-se.
ADVOGADO(A)(S): HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
CAVALCANTI - OAB: PB12085
Maceió, 08 de novembro de 2018.
RECORRIDO(A)(S): ELIZABETH PORCELANATO LTDA. - CNPJ:
02.357.659/0001-25
VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
ADVOGADO(A)(S): HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
CAVALCANTI - OAB: PB12085
DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 21/03/2018 - Id
c94b271; recurso de revista interposto em 05/04/2018 - Id 8c1197c).
Despacho
Processo Nº RO-0001258-12.2016.5.19.0008
Relator
LAERTE NEVES DE SOUZA
RECORRENTE
JOSE JORGE PEREIRA LEITE
ADVOGADO
FABIANO HENRIQUE SILVA DE
MELO(OAB: 6276/AL)
RECORRIDO
ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA.
ADVOGADO
HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)
RECORRIDO
ELIZABETH PORCELANATO LTDA.
ADVOGADO
HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)
RECORRIDO
CERAMICA ELIZABETH SUL LTDA
ADVOGADO
HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)
RECORRIDO
CERAMICA ELIZABETH LTDA
ADVOGADO
HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126210
Regular a representação processual (Id d303714).
Justiça gratuita (Id 1a28919).
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO
Alegações:
- violação do artigo: 3º da CLT.