Diário Oficial ● 25/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605  73 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018 voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, nos termos do art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, considerando que o estabelecimento comercial não existe mais no mesmo endereço, não havendo mais justif cativas para o prosseguimento do feito e, ainda, a expedição da Recomendação Ministerial, destinada a

Diário Oficial ● 19/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.223 Segunda-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2022 RESOLUÇÃO Nº 113, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANEXO I TOTAL DE PARTO TIPO DE MAB 2019 TIPO DE GESTAO TIPO ESTABELECIMENTO HOSPITAL REGIONAL DO TOCANTINS SANTA ROSA E HOSPITAL GERAL 2217 MAB II R$ 85.000,00 HOSPITAL ANITA GEROSA M HOSPITAL GERAL 2454 MAB II R$ 85.000,00 R$ 60.000,00 UF IBGE MUNICIPIO N° MACRORREGIONAL CNES N° FANTASIA PA 150010 ABAETETUBA MACRORREGIONAL I 73482 PA 150080 ANA

Diário Oficial ● 07/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 07 DE OUTUBRO DE2022 diário oficial Nº 35.145 59 Sexta-feira, 07oficial DE OUTUBRO DE 2022 10  diário Nº 35.145 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA N° 016/2022-ADM FIN/PA. o diretor do fundo de assistência Social da PMPa - faSPM, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo dec. N° 108, de 20 de Junho de 2011(Estatuto do faSPM) e PorTaria N° 053, de 07 de agosto de 2013(regimento interno do faSPM) e, considerando o disposto no art. 67 da lei federal N°

Diário Oficial ● 11/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33654 Art. 3º MANTER o militar 1º TEN QOSPM RG 39728 JOSÉ WALTER LIMA PRADO, da USA VII como Fiscal Titular, para que exerça fiscalização quando o Fiscal nomeado no art. 2º estiver em gozo de férias e outros afastamentos temporários de serviço, previstos nos artigos 66 e 67 da lei estadual nº 5.251/85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA), bem como outros afastamentos legais. (...) Art. 8º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Diário Oficial ● 01/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.719 PORTARIA Nº 44/21/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (OP. NOSSA SENHORA APARECIDA 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Ananindeua-PA; Destino: Abaetetuba-PA; Período: 08 a 13/10/2021; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidor: CB PM Felipe Ronald Martins Pires; CPF: 962.269.002-53; Valor: R$ 1.266,00. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (c

Diário Oficial ● 04/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33714  37 Quinta-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2018 CPF: 704.375.482-87; CB PM SILVESTRE EULAMPIO DE LIMA JUNIOR CPF: 557.925.102-53; CB PM ELIEZER JUNIOR TEIXEIRA CPF: 766.935.462-34. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 5384-DI-DF-18 OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELEM - PA DESTINO(S): MACEIÓ - AL PERÍODO: 10 A 14/07/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA SERVIDOR (ES): CAP PM

Diário Oficial ● 06/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33734  45 Terça-feira, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ - PA DESTINO(S): NOVO REPARTIMENTO - PA PERÍODO: 28/08/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR (ES): SGT PM ROBSON MONTEIRO GOMES CPF: 391.712.802-00. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 6198-DI-DF-18 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PA DESTINO(S): TOMÉ-AÇU - PA PERÍODO: 16/08/2018 QUANTIDA

Diário Oficial ● 08/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33368  47 Segunda-feira, 08 DE MAIO DE 2017 CB PM JOSÉ LUIZ SOARES SERRÃO CPF: 570.540.962-15. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS PORTARIA Nº 2123-DC-DF-17 OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO (DETRAN/ OP. SEMANA SANTA 2017) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA DESTINO(S): SALINOPOLIS - PA PERÍODO: 13 A 17/04/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ ALFREDO UCHOA DA SILVA CPF: 334.473.732-53; S

Diário Oficial ● 20/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33521  25 Quarta-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2017 princípios administrativos do Interesse Público e da Eficiência, bem como por conveniência da Administração, e em virtude do Programa ter sido extinto, o que segundo o previsto na CLÁUSULA OITAVA – DA DENÚNCIA do referido Termo, que prevê a possibilidade de denúncia por quaisquer dos partícipes, observando o prazo de 90 (noventa) dias antes do término da execução estabelecida no plano de trabalho. PARTES: SECR

Diário Oficial ● 19/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33520  17 Terça-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 Resolução Nº 122, de 20 de novembro de 2017 (*). ANEXO 150000 150010 150013 150034 150080 150130 150140 150178 150180 150210 150230 150270 150277 150293 150295 150309 150360 150370 150380 150420 150442 150445 150480 150506 150530 150543 150553 150613 150616 150670 150680 150715 150730 150745 150797 150808 150810 150815 150835 150840 GESTÃO ESTADUAL ABAETETUBA ABEL FIGUEIREDO AGUA AZUL DO NORTE ANANINDEUA BARCARENA BELEM