Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 472 EXIGIBILIDADE SUSPENSA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. O apelante aduz que o apelado não teria legitimidade para ajuizar a demanda, uma vez que só passou a ser proprietário dos bens em junho de 2012, ou seja, quatro anos após a celebração do contrato de comodato. 2. Desse modo, alega que o apelado não poderia ajuizar a presente ação com base no contrato de comodato, do qual não fez parte.

Edição Extra ● 13/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

SANTARÉM / SMS SES e SMS) 08 Sexta-feira, 13 DE MAIO DE 2022 R$ 9.600.000,00 1 Metropolitana I Metropolitana I Metropolitana I Metropolitana I Metropolitana I Metropolitana I Metropolitana I Metropolitana I Metropolitana I Metropolitana I ESTRA TÉGIA MUNICÍ REDE PIO CNES RUE Ananindeua 7283458 RUE Ananindeua 2615835 RUE Ananindeua 2328798 RUE RUE Ananindeua 6250564 Ananindeua 2328534 RUE Belém 2332671 RUE Belém 0090301 RUE Belém 2340992 RUE Belém 2332639 RUE

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 948 MARCELO ROCHA DE MORAES (ADVOGADO) OAB 22422 - ANGELA PERDIGAO DE MORAES (ADVOGADO) REQUERENTE:TATIANE DA SILVEIRA PINHEIRO Representante(s): OAB oabpa DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) . Proc. n° 000599976.2019.814.5150 SENTENÇA Versam os presentes autos de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA pleiteada pela vítima, TATIANE DA SILVEIRA PINHEIRO, em desfavor de seu genitor

Diário da Justiça ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6860/2020 - Sexta-feira, 20 de Março de 2020 773 HOSPITAL ANITA GEROSA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DESPACHO/DESPACHO Processo n.: 0015864-45.2013.8.14.0006 Vistos os autos. Defiro a gratuidade, provisoriamente, podendo ao final ser exigido o pagamento das custas. Cumpra-se a decisão da folha 91. Ananindeua/PA, 17 de março de 2020. Luís Augusto MENNA BARRETO Juiz de D

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 111 quando deveria ser submetida a tratamento médico por força da despesas de internação hospitalar, por força do disposto nos artigos norma do artigo 196 da CF/88, viola a honra, a imagem e a 949 e 950 do Código Civil. dignidade da pessoa humana, atingindo seus valores íntimos, pela A primeira reclamada afirmou que a reclamante não sofreria de decepção, pelo de

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 113 extra reclamada que estivesse realizando, motivo pelo qual não condenação a parcela de indnização por dano moral. tomo como afirmar como precisão ter sido esta patologia Ademais, considerando que a empregada nunca foi beneficiária de desencadeada, única e exclusivamente, pela atividade de auxílio-doença acidentário e a enfermidade por ela desenvolvida podol

Diário Oficial ● 01/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33997 Terça-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2019 .. . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR . . PORTARIA . PORTARIA Nº 026/2019 – FUNSAU/CONTRATOS A Direção do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES – FUNSAU, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 5.380, de 12/07/2002. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o militar SD PM RG 40261 ODANILSON AREIAS MORAES CABRAL, como fiscal Interino do Contrato Administrativo nº 001/2

Edição Extra ● 13/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.970 Sexta-feira, 13 DE MAIO DE 2022 INFORMAÇÕES GERAIS REGIÃO DE SAÚDE ESTR ATÉGI A REDE MUNICÍP IO CNES ESTABELECIMENTO UTI PEDIÁTRICA (TIPO II) ESFERA ADMIN ISTRAT IVA TIPO DE GESTÃO MetropolitanaI RUE Belém 2333031 HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANA/SES Pública Estadual Rio Caetés RUE Bragança 2678403 HOSPITAL SANTO ANTÔNIO MARIA ZACCARIAS/ SES Privada Estadual Carajás RUE Marabá 5599504 Pública Estadual Araguaia Baixo

Diário da Justiça ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7214/2021 - Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 223 Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária em: 25/08/2021 AUTOR:MARIA DO SOCORRO MENDES PEREIRA Representante(s): ANA CLAUDIA C DE ABDORAL LOPES (ADVOGADO) . Processo CÃ-vel nº 0019452-88.2001.8.14.0301 - Despacho - Trata o presente processo de Alvará Judicial, em favor de ANNE DAYANE MENDES PEREIRA, PEDRO ANDESSON MENDES PEREIRA, ANTONIO DEYVISON MENDES PEREIRA e ANNE CAROLINE MENDES PE

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6951/2020 - Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 1564 ambulância; que o condutor permaneceu no local; que o acusado não possuía habilitação; que o acusado não estava embriagado e usava capacete; que não obteve relato acerca da velocidade do acusado; que não comprovou dados sobre a velocidade empregada pelo acusado nesta ocasião; que a faixa de pedestre mais próxima é em frente ao Hospital Anita Gerosa, onde tem um semáforo, cerca de 300 metros