IOEPA 06/11/2018 -Fc. 45 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33734 45
Terça-feira, 06 DE NOVEMBRO DE 2018
MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ - PA
DESTINO(S): NOVO REPARTIMENTO - PA
PERÍODO: 28/08/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO
SERVIDOR (ES): SGT PM ROBSON MONTEIRO
GOMES CPF: 391.712.802-00.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 6198-DI-DF-18
OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PA
DESTINO(S): TOMÉ-AÇU - PA
PERÍODO: 16/08/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO
SERVIDOR (ES): SGT PM LAURINEY CARVALHO DA
SILVA CPF: 423.715.972-87.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 6199-DI-DF-18
OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: OEIRAS DO PARÁ - PA
DESTINO(S): CAMETÁ - PA
PERÍODO: 28 A 29/08/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETA
SERVIDOR (ES): CB PM ROBSON JOSÉ DIAS BAIA
CPF: 804.809.342-15.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
Protocolo: 379605
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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EXTRATO DE PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA N°113/18-GAB DIRETORA.
A Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPAFASPM, no exercício de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° Designar o servidor MARCOS BARROSO LEAL, CB PM RG
34685, MF 57199498, CPF nº 913. 397. 742 - 91, integrante do
setor de TI/FASPM, para exercer a função de fiscal do Contrato
Administrativo nº32/2018, firmado entre o Fundo de Assistência
Social da PMPA – FASPM e a empresa EQUILIBRIUM WEB
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 07.178.322/0001-74,
que tem como objeto a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços técnicos na área de tecnologia da
Informação – TI....
Art. 2° No caso de impedimento do fiscal designado atuará como
fiscal substituto o 3º SGT PM RG 17778 JURACINDO DE JESUS
DOS SANTOS MARINHO, Auxiliar do Setor de Consignação do
FASPM.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua emissão,
revogando-se as disposições em contrário.
Belém-PA, 01 de Novembro de 2018.
Regina Célia da Silva Ferreira – CEL QOPM
Ordenadora De Despesa
Protocolo: 379784
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FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA
MILITAR
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 034/2018 – FUNSAU/CONTRATOS
A Direção do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES
DO PARÁ – FUNSAU, no uso de suas atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 5.380, de 12/07/2002.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o militar TEN CEL QOPM RG 26919 TARCÍSIO
MORAES DA COSTA, do 18º BPM como Fiscal Titular do Contrato
de Credenciamento nº 017/2018 – FUNSAU & ADENALDO
SANTOS DE SOUZA - ME
Art. 2º NOMEAR o militar CAP QOAPM RG 23550 MARCOS
ROBERTO ASSUNÇÃO DE SOUZA, do 18º BPM como Fiscal
Interino, para que exerça fiscalização, quando o fiscal nomeado
no art. 1º, estiver em gozo de férias e outros afastamentos
temporários do serviço, previstos nos artigos 66 e 67 da Lei
Estadual nº 5.251/85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA),
bem como outros afastamentos legais.
Art. 7º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Belém-PA, 01 de novembro de 2018.
IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPM RG 13861
Diretora do FUNSAU
Protocolo: 379484
PORTARIA Nº 035/2018 – FUNSAU/CONTRATOS
A Direção do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES
DO PARÁ – FUNSAU, no uso de suas atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 5.380, de 12/07/2002.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o militar 1º TEN QOSPM RG 29042 RAMOM
ATAIDE DOS SANTOS DE BRITO, do AMC como Fiscal Titular
do Contrato de Credenciamento nº 015/2018 – FUNSAU &
HOSPITAL ANITA GEROSA.
Art. 2º NOMEAR a militar 2º TEN QOSPM RG 39723 GABRIELA
LOUREIRO DA CRUZ CARVALHO, do AMC como Fiscal Interina,
para que exerça fiscalização, quando o fiscal nomeado no art.
1º, estiver em gozo de férias e outros afastamentos temporários
do serviço, previstos nos artigos 66 e 67 da Lei Estadual nº
5.251/85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA), bem como
outros afastamentos legais.
Art. 7º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Belém-PA, 01 de novembro de 2018.
IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPM RG 13861
Diretora do FUNSAU
Protocolo: 379491
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DIÁRIA
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RESUMO DA PORTARIA Nº 007/2018 – GAF/DIÁRIAS
NÚMERO DE DIÁRIAS: 05 de Alimentação e 04 de Pousada
VALOR TOTAL: R$ 1.323,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE TRÊS
REAIS)
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: MARABÁ e RONDO DO PARÁ/PA
PERÍODO: DE 11/11/2018 A 15/11/2018
Nome do Servidor / CPF / MF / VALOR:
3º SGT PM TÉLIO MEIRELES DA ROCHA; 575.264.192-68;
5699061/1; R$ 675,00
SD PM ELEN SABRINA SANTOS DA SILVA; 014.748.702-10;
4219484/1; R$ 648,00
OBJETIVO: REALIZAR ASSUNTO REFERENTE À GERÊNCIA
TÉCNICA (SEÇÃO DE CADASTRO E CONTAS MÉDICAS) DO
FUNSAU.
IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPM
Diretora do FUNSAU
Protocolo: 379515
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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA N.º 155/2018-DGPC/DIVERSOS
BELÉM, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
O Delegado Geral da Polícia Civil Dr. CLAUDIO GALENO DE
MIRANDA SOARES FILHO, no uso de suas atribuições legais...
CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar nº 022/94
de 15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao
Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar
os demais atos necessários à eficaz Administração da Instituição
Policial;
CONSIDERANDO: o que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº
8.666/93;
CONSIDERANDO: a recomendação da Auditoria Geral do Estado,
no sentido de que seja designado Fiscal para os contratos
vigentes com vistas a acompanhar a execução dos mesmos.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor VIRCO BARATA DA SILVA, Agente
de Artes Práticas, mat. 73636/1, lotado na Diretoria de
Administração, para acompanhar como FISCAL, a execução
dos Contratos n.ºs. 137 á 147/2018 - PCE/PA, firmado com
as empresas VS DELGADO COMÉRCIO EIRELI – EPP, CNPJ
12.665.218/0001-44, KELEDU COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
PAPELARIA E ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 19.590.049/000170, ULTRAMIX COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ
30.863.451/0001-13, P.L FADEL INFORMÁTICA ME, CNPJ
15.078.596/0001-10, INFORMATICA QUALITY COMÉRCIO E
SERVIÇO EIRELI, CNPJ 10.807.978/0001-13, JAIR DOS REIS
SILVA JÚNIOR 80092977634, CNPJ 28.604.543/0001-37,
CKS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA – EPP,
CNPJ 08.978.381/0001-90, ANA PAULA SILVA FEIO, CNPJ
23.559.566/0001-53, A.P. GONÇALVES COMERCIAL-ME, CNPJ
06.943.213/0001-33, PAPELARIA E BAZAR POLGRYMAS LTDA –
ME, CNPJ 43.899.665/0001-91 e N. E. MARTINS COMÉRCIO DE
ARMARINHO LTDA, CNPJ 21.851.687/0001-49, respectivamente,
cujo objeto é aquisição, pelo menor preço por item, de materiais
de expediente para Polícia Civil do Pará, exclusivamente para
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
II – REVOGAR todas as disposições anteriores, referentes ao
contrato em tela.
III – DETERMINAR a Diretoria de Administração que adote as
devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CLAÚDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO
Delegado Geral da Polícia Civil - PA
Protocolo: 379350
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 138/2018-PCE/PA. Modalidade de Licitação:
Inexigibilidade de Licitação nº 058/2018-PCE/PA. Partes:
Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ nº 03.681.105/0001-06 e
Berkana Tecnologia em Segurança Ltda. Exercício 2018. Data de
Assinatura: 05/11/2018. Vigência: 05/11/2018 à 05/11/2019.
Valor: R$-939.882,00. Fundamentação Legal: Art,. 24, inciso
I da Lei nº 8.666/93. Objeto: Aquisição e Fornecimento de
Equipamento com solução Tecnológica de Contra-inteligência
por meio de junção não linear para localização de dispositivos
eletrônicos ocultos, para o monitoramento de possíveis
interceptações ambientais, pelo Núcleo Inteligência Policial
da Polícia Civil do Pará. Proc. nº 2018/412526. Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso
Origem do Recurso. 06.125.1425.8271.339039.449052.026100
7619. Endereço da Contratada: Rua Machado Bittencourt, 190
– Conj. 612, Bairro Vila Clementino, São Paulo/SP, CEP 04.044100. Fone (011) 5539-5166. Ordenador: Cláudio Galeno de
Miranda Soares Filho. Delegado Geral da Polícia Civil.
Protocolo: 379666
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 127/2018 – PCE/PA
Exercício:2018
Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação
de Serviço de Locação de Veículos Automotores, Motocicletas
e Quadriciclos, sob demanda anual, pelo Sistema de Registro
de preços para os Órgãos do Sistema de Segurança Pública e
Defesa Social do Governo do Estado do Pará, destinados à Polícia
Civil do Pará- Veículo tipo Pick-up, cabine dupla, viatura policial,
com cela tipo 2, rastreador, rádio de comunicação, grafismo
sinalizador acústico e visual.
Valor Anual: R$130.800,00 (cento e trinta mil e oitocentos reais);
Data da Assinatura: 30 de outubro de 2018
Vigência: 30/10/2019
Orçamento: Programa de Trabalho Natureza Despesa
Fonte
de
Recurso
Origem
do
Recurso
Estadual
–
06.181.1425.8266.0101.339033
Contratado: C S BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E
SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA
CNPJ/MF, nº.110.965.693/0001-00
Endereço: Avenida Saraiva, nº. 400, sala 04, bairro Vila Cintra,
Municipio de Mogi das Cruzes/SP
Tel. (11) 2377-8068
E-mail:licitacaocs@csbrasilservicos.com.br
CEP: 08.745-9000
Ordenador de Despesa: Del. Claudio Galeno de Miranda Soares
Filho
Protocolo: 379772
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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EXTRATO DE TERMO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 058/2018-PCE/PA. Partes: Polícia
Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e a
empresa BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
07.259.712/0001-79. Valor: R$=939.882,00 Objeto: Aquisição
e Fornecimento de Equipamento com solução Tecnológica de
Contra-inteligência por meio de junção não linear para localização
de dispositivos eletrônicos ocultos, para o monitoramento de
possíveis interceptações ambientais, pelo Núcleo Inteligência
Policial da Polícia Civil do Pará. Data da Assinatura: 05/11/2018.
Vigência: 05/11/2018 à 05/11/2019. Fundamentações ação
Legal: art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, Data da Ratificação:
05/11/2018. Processo nº 2018/412526. Ordenador Responsável:
Claudio Galeno de Miranda Soares Filho. Delegado Geral da
Polícia Civil.
Protocolo: 379668