Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2353 TIAGO MIRANDA CUNHA (OAB 386519/SP) Processo 0000818-11.2017.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - C.D.A. - Vistos. Fls. 160/161: defiro a dilação do prazo por 5 (cinco) dias. Decorridos sem apresentação da resposta à acusação, vol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 678 RELAÇÃO Nº 0038/2019 Processo 0000397-51.2019.8.26.0048 (processo principal 0006928-90.2018.8.26.0048) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Banco Bradesco S/A - Vistos. O direcionamento do depósito para estes autos deu azo ao equivoco do Juízo, o que não subtrai a responsabil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2221 Autos com vista à defesa do réu para apresentação das alegações finais no prazo de dez dias. - ADV: TALITA MELINE DE FREITAS (OAB 327608/SP) Processo 0001128-56.2013.8.26.0695 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - C.L.M. - Ante o exposto, PRONUNCIO o réu CLAUDIO LEITE DE MORAES pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2218 Viana - Vistos.Fls. 41/42: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerente contra a sentença de fl. 38.Recebo os embargos.Alega o embargante contradição, vez que a sentença que extinguiu o feito ante a falta de recolhimento de custas seria contraditória em relação aos despachos anteriorme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2448 INDEFIRO o pedido de concessão de gratuidade processual. INTIME-SE a parte embargante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação.Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 543 Carvalho - Em que pese as alegações da Defesa, entendo persistirem os elementos que ensejaram a decisão de recebimento da denúncia, sendo imperiosa a dilação probatória, razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. Outrossim, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2243 Processo 0000262-09.2017.8.26.0695 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins José Leandro Simião da Silva - Vistos.Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público às fls. 161/170 em seus regulares efeitos.À Defesa para contrarrazões de apelação no prazo legal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2448 INDEFIRO o pedido de concessão de gratuidade processual. INTIME-SE a parte embargante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação.Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2461 NOVAIS DE ALMEIDA (OAB 330099/SP) Processo 1001277-93.2017.8.26.0695 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Fábio Roberto Ribeiro - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Fls. 86/98: manifeste-se a parte autora em réplica. - ADV: ISAQUE GABRIEL DA SILVA (OAB 397069/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2394 na instância superior. Assim, retornem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para que certifique o trânsito em julgado. Int. - ADV: ADRIANA DE SOUZA LAURA (OAB 184261/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 119361/SP) Processo 1000807-62.2017.8.26.0695 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária -