TJSP 09/03/2018 -Fc. 2243 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2532
2243
Processo 0000262-09.2017.8.26.0695 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins José Leandro Simião da Silva - Vistos.Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público às fls. 161/170 em seus regulares
efeitos.À Defesa para contrarrazões de apelação no prazo legal.Cumpridas estas determinações, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens.Int. - ADV: ALBERTO TOMASOLI DA SILVA
BRAGA (OAB 201174/SP), MAGDA TOMASOLI (OAB 172197/SP)
Processo 0000262-09.2017.8.26.0695 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins José Leandro Simião da Silva - Vistos.Recebo o recurso interposto pelo réu à fl. 173 em seus regulares efeitos.Anote que a
defesa arrazoará na Instância Superior. Providencie a defesa a juntada das contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério
Público no prazo legal. Com a juntada, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas
homenagens.Int. - ADV: ALBERTO TOMASOLI DA SILVA BRAGA (OAB 201174/SP), MAGDA TOMASOLI (OAB 172197/SP)
Processo 0000262-09.2017.8.26.0695 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins José Leandro Simião da Silva - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu à fl. 173 em seus regulares efeitos. Anote que a
defesa arrazoará na Instância Superior. Providencie a defesa a juntada das contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério
Público no prazo legal. Com a juntada, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas
homenagens. Int. - ADV: MAGDA TOMASOLI (OAB 172197/SP), ALBERTO TOMASOLI DA SILVA BRAGA (OAB 201174/SP)
Processo 0000395-22.2015.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Pesca - Jorge Luiz Peixoto Alves - - Iraildo
Alves de Sousa - - Otávio Delfino de Oliveira - Vistos.Designo o dia 20 de março de 2018, às 16:20 horas, para realização de
audiência de interrogatório do réus, deprecando-se o interrogatório do réu Iraildo, se o caso.Int. - ADV: JOAO BATISTA RAMOS
(OAB 57875/SP), JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA (OAB 213223/SP), DIEGO LEVI DA SILVA (OAB 207289/SP), ALCY
DE CAMILLIS PETRONI (OAB 351030/SP)
Processo 0000621-95.2013.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher Ademilson Machado - Vistos. Ciente do v. Acórdão de fls. 252/261. Ante o trânsito em julgado certificado à fl. 267, observandose o v. Acórdão, cumpra-se a sentença de fls. 184/189, encaminhando guia de recolhimento à VEC competente. Após, arquivemse os autos observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO (OAB
40407/SP)
Processo 0000713-34.2017.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Vanderlei da Silva
- Vistos.Recebo o recurso interposto a fls. 160 dos autos em seus regulares efeitos.À Defesa para as razões, ou se já
apresentadas, ao Ministério Público para contrarrazões de apelação no prazo legal.Arbitro em 70% os honorários do defensor
nomeado, expedindo-se a competente certidão. Expeça-se guia provisória.Cumpridas estas determinações, remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens.Int. - ADV: ALISSON BEDORE (OAB
187180/SP)
Processo 0000713-34.2017.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Vanderlei da Silva Autos com vista à defesa para apresentação de Razões de Apelação no prazo legal. - ADV: ALISSON BEDORE (OAB 187180/
SP)
Processo 0000837-51.2016.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - W.C.G. - Autos com vista à defesa
para apresentação de defesa prévia no prazo legal. - ADV: PAULO ADILSON DOMINGUES (OAB 359957/SP)
Processo 0000940-58.2016.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Oséias de Paula Francisco - Vistos.
Ciente do v. Acórdão de fls. 201/204. Cumpra-se a sentença de fls. 149/152, lançando o nome do réu no sistema informatizado,
encaminhando guia de recolhimento à VEC competente.Ao contador para cálculo das custas.Após, arquivem-se os autos
observadas as formalidades legais.Ciência ao Ministério Público.Int. - ADV: THIAGO DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
(OAB 264063/SP)
Processo 0000988-85.2014.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - JOSÉ
AUGUSTO BUENO BARBOSA - Vistos.Fl. 754. Cota retro defiro. Intime-se a defesa para que manifeste-se a respeito da não
localização da testemunha Roberto no prazo de 5 dias sob pena de preclusão de oitiva da testemunha.Int. - ADV: EDUARDO
BIRKMAN (OAB 93497/SP), PAULO BIRKMAN (OAB 119493/SP)
Processo 0001167-82.2015.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - José Luciano da Silva Vistos.Fls. 106/107: na verdade a subscritora foi nomeada para apresentar resposta à acusação e não para se manifestar sobre
a revogação da suspensão condicional do processo. Diante disso, providencie a subscritora a juntada da referida peça no prazo
legal, sob as penas da lei. Int. - ADV: GUANAANI JOPPERT GOMES (OAB 358067/SP)
Processo 0001167-82.2015.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - José Luciano da Silva Vistos. Fls. 106/107: na verdade a subscritora foi nomeada para apresentar resposta à acusação e não para se manifestar sobre
a revogação da suspensão condicional do processo. Diante disso, providencie a subscritora a juntada da referida peça no prazo
legal, sob as penas da lei. Int. - ADV: GUANAANI JOPPERT GOMES (OAB 358067/SP)
Processo 0001218-93.2015.8.26.0695 (apensado ao processo 0001587-87.2015.8.26.0695) - Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Felipe Francisco Nunes - Vistos.Ciente do v. Acórdão de fls. 280/284.Por
primeiro, cumpra-se a determinação de fl. 293, intimando-se a defensora nomeada à fl. 102, comunicando à superior Instância
eventual trânsito em julgado. Com este, cumpra-se a sentença de fls. 212/214, lançando o nome do réu no sistema informatizado,
encaminhando cópia do acórdão à VEC competente.Arbitro honorários à defensora nomeada no termos do convênio OAB/DEPE,
expedindo-se a competente certidão.Ao contador para cálculo da multa a que o réu foi condenado.Após, arquivem-se os autos
observadas as formalidades legais.Ciência ao Ministério Público.Int. - ADV: GUANAANI JOPPERT GOMES (OAB 358067/SP)
Processo 0001594-11.2017.8.26.0695 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Felipe Camargo Leite - Vistos.Recebo o recurso interposto a fls. 165 dos autos em seus regulares efeitos.Razões apresentadas
às fls. 167/170. Ao MP para contrarrazões no prazo legal.Arbitro em 70% os honorários do defensor nomeado, expedindo-se a
competente certidão. Expeça-se guia provisória.Cumpridas estas determinações, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens.Int. - ADV: SIMONE PIRES CARDOSO (OAB 203436/SP)
Processo 0001837-52.2017.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança
e do adolescente - ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA e outros - Vistos.Fl. 364. Ante a cota ministerial retro, defiro o pedido
de fls. 360/361 e autorizo a ausência dos réus Adriana, Eliane e Nilson para comparecimento às audiências designadas junto
aos juízos deprecados em Americana e São BernardoInt. - ADV: ANA PAULA DE CASTRO MARTINI (OAB 135981/SP), JOSE
MAURICIO MARTINI (OAB 152801/SP), BENEDICTO ANTONIO FRANCO SILVEIRA (OAB 12288/SP)
Processo 0002126-82.2017.8.26.0695 (apensado ao processo 0000051-41.2015.8.26.0695) (processo principal 000005141.2015.8.26.0695) - Insanidade Mental do Acusado - Furto Qualificado - Aguinaldo Bueno de Lima - Apresentação dos quesitos
relativos ao processo 51-41.2015 (fls. 1/2 destes) bem como manifestação com respeito à r. Decisão às fls. 17/18, a qual incluiu
nestes o incidente de insanidade relativo aos autos de nº 374-46.2015, se o caso. - ADV: APARECIDA ROSA MARIA PINHEIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º