Publicações Judiciais I - JEF ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000231-61.2018.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6342002611 AUTOR: EDNA LEME DAS NEVES (SP118715 - MANUEL NONATO CARDOSO VERAS, SP366361 - MARCELA SILVA CARDOSO VÉRAS, SP322270 - ANDRÉA PORTO VERAS ANTONIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES) 0000325-09.2018.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6342002609 AUTOR: RYAN FERREIRA DE ALMEIDA (SP254774 - JULIANA ALINE DE LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1939 24 Citem-se os Réus para comparecerem à audiência de conciliação a ser realizada no dia 02 (dois) de outubro de 2017, às 14:00 horas.04. Intimações e demais providências cabíveis.Maceió(AL), 24 de agosto de 2017.Ayrton de Luna Tenório Juiz de Direito Substituto ADV: LAÍS CAVALCANTE SILVA (OAB 14789/AL) - Processo 0721

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

créditos efetivados em duplicidade entre outros. 2. Verificamos que o valor de R$ 1.000,00 retido no extrato e questionado pela cliente, resultou de um crédito duplicado ocorrido na conta da mesma, como podemos observar no extrato da conta existe um crédito no valor de R$ 1.000,00 no dia 10/12/2012 e outro no dia 11/12/2012, ambos com mesmo número de documento (100.000). O valor que estava constando como retido somente foi debitado pelo sistema no dia 20/12/2012 também conforme extrato. 3.

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região incabíveis, decorrentes de inovação, na manifestação aos termos 590 julgamento, que não se confunde com omissão. da defesa e -conjuntamente - nas razões finais do ora TrabalhadorEmbargante, com repetição no Recurso Ordinário interposto por ele. Não obstante, registra-se que a existência de banco de horas pressupõe labor em mais que as de jornada legal / convenc

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 597 documentação correta, sob pena de nulidade processual e afronta acrescido pelo eg. Tribunal Regional no prazo do recurso, ou seja, aos princípios do devido processo legal e ampla defesa, não se trata de situação em que a parte tenha efetuado o consubstanciados nos incisos LIV e LV, da CF"; "que, quando da recolhimento a menor. Assim, ainda que a reclamada tenha

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cite-se. AUDIÊNCIA REDESIGNADA - 15 0002038-26.2020.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2020/6317022552 AUTOR: SANDRA MARIA DA SILVA (SP358622 - WELLINGTON GLEBER DEZOTTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) Ciência à parte autora da data designada para a perícia social, a realizar-se no dia 22/01/2021. A perícia social deverá ser realizada na residência da parte autora, em até 30 dias da data agendada, me

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 "verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente 1716 Juazeiro do Norte/CE, 04 de agosto de 2021. por pessoa natural", aplicado supletivamente ao processo do FABRICIO AUGUSTO BEZERRA E SILVA trabalho. Juiz do Trabalho Titular In casu, a Reclamante declarou não possuir condição econômica de arcar com as despesas processuais sem prejuízo do sustento p

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 587 pressupõe labor em mais que as de jornada legal / convencional / Ou seja, houve entrega de prestação jurisdicional fundamentada no regulamentar em alguns dias e a compensação proporcional delas que reputado pertinente e com desprezo ao que reputado em outros. impertinente. Assim, o referido labor excessivo por si só não afastaria validade do Isso de modo algum ca

Judiciário ● 17/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1626/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 37 optar por aquela que efetivamente trará maior efetividade e PODER JUDICIÁRIO racionalidade ao sistema. JUSTIÇA DO TRABALHO Recurso extraordinário não provido." Assim sendo, pelo caráter de repercussão geral expresso nas PROCESSO nº 0001338-90.2013.5.07.0015 (AIRO) transcritas decisões, bem como em consonância com a modulação AGRAVANTE: CANTINHO DO PORTUG

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 594 emissão da guia para pagamento das custas, tal documento foi comprovado posteriormente o recolhimento das custas processuais, gerado em duplicidade, de forma que dois documentos foram essa circunstância não tem o condão de afastar a deserção do gerados, mas apenas uma delas foi utilizada para pagamento das recurso de revista, visto que, nos termos do art. 789, §