Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3888 contadoria judicial a fls.92. É o relatório. Fundamento e decido. A presente impugnação deve ser rejeitada. Inicialmente, observo que o cálculo elaborado pela contadoria judicial a fls.92 não foi impugnado pela parte executada, sendo inclusive apurado saldo credor após dedução do depósito efetivado pela impugnan

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 1178 personalidade jurídica. Com efeito, com a nova sistemática estabelecida nos artigos 133 e Art. 135 - Instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será seguintes do CPC/2015, faz-se necessária a instauração do citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com 15 (quinze)

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 15 (quinze) dias. 1173 intimação do sócio e/ou empresa para manifestar-se e requerer a produção de provas, para que a execução possa ser dirigida contra Art. 136 - Concluída a instrução, se necessária, o incidente será ele. resolvido por decisão interlocutória. Parágrafo único. Se a decisão for proferida pelo relator, cabe agravo interno." A decisão de

Publicações Judiciais I ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(RESP 200301682227, DENISE ARRUDA, STJ - PRIMEIRA TURMA, DJ DATA:13/03/2006 PG:00192 ..DTPB:.) Convém assinalar, que os atos administrativos devem ser pautados por princípios, entre eles a moralidade, a garantia de defesa e o informalismo. Acerca destes dois últimos, leciona Hely Lopes Meirelles na obra Direito Administrativo Brasileiro (Malheiros Editores, 2012): "Informalismo: o princípio do informalismo dispensa ritos sacramentais e formar rígidas para o processo administrativo, principa

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 ADVOGADO SCHIRLEY CRISTINA SARTORI(OAB: 256771/SP) IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI CESAR AUGUSTO CARRA(OAB: 317732/SP) KILZA GONCALVES LEITE(OAB: 176370-D/SP) MUNICIPIO DE CAMPINAS SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA CARLOS CARMELO BALARO(OAB: 102778/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 2167 Proc

Publicações Judiciais I ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(RESP 200301682227, DENISE ARRUDA, STJ - PRIMEIRA TURMA, DJ DATA:13/03/2006 PG:00192 ..DTPB:.) Convém assinalar, que os atos administrativos devem ser pautados por princípios, entre eles a moralidade, a garantia de defesa e o informalismo. Acerca destes dois últimos, leciona Hely Lopes Meirelles na obra Direito Administrativo Brasileiro (Malheiros Editores, 2012): "Informalismo: o princípio do informalismo dispensa ritos sacramentais e formar rígidas para o processo administrativo, principa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 947 1737 referentes às notas fiscais de nº 244, 248, 249, 250, 260, 262, 267, 203 e 212. Ademais, a própria ré MASTERLY admite que os títulos foram emitidos em duplicidade. Tendo já ocorrido o protesto, o único meio cabível que dispunha o autor era socorrer-se ao Judiciário para ver declarado inexigível os títulos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 798181 03/11/2015 804233 15/12/2015 795592 03/11/2015 Caixa Escolar Joseph Stalim Romano S/C Caixa Escolar Pastor Paulo Nobre Nascimento Caixa Escolar Pastor Paulo Nobre Nascimento Caixa Escolar Pastor Paulo Nobre Nascimento Caixa Escolar Pericles Coelho Caixa Escolar Pericles Coelho Caixa Escolar Stella Matutina Caixa Escolar Uniao Beneficente Operaria Caixa Escolar Vale Do Mucuri Caixa Escolar Vale

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 797620 03/11/2015 804142 15/12/2015 795413 03/11/2015 804302 15/12/2015 795518 03/11/2015 Caixa Escolar Padre Tarcisio Goncalves Filho Caixa Escolar Padre Olavo Ferreira De Araujo Caixa Escolar Padre Olavo Ferreira De Araujo Caixa Escolar Dr Joao Nogueira De Almeida Caixa Escolar Dr Joao Nogueira De Almeida 797309 03/11/2015 Caixa Escolar Maria Nazare 804868 15/12/2015 796159 03/11/2015 797845 03/11/2015 Caixa Escolar Da Escola Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2355 2874 processual para requisição do pagamento da importância apurada por meio de Precatório/RPV, que terá seu trâmite na forma eletrônica (digital).Deverá a parte autora informar nos autos o cadastramento, no prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: NIVALDO JUNQUEIRA (OAB 58655/SP) Processo 0012843-74.2012.8.26.0196/02