Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3590 117 Apelação nº 0800888-83.2015.8.12.0006 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Olivar Augusto Roberti Coneglian Apelante : Aero Amazonas Linhas Aéreas LTDA-ME Advogado : Marco Antonio Novaes Nogueira (OAB: 11366/MS) Apelados : Gustavo Machado Borges e outro Advogada : Cristhina D´Elia Luciano (OAB: 13948/MS) I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3575 118 voto do relator. Apelação nº 0005626-97.2013.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante : Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda. Advogado : Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Advogado : Fabiano Fonse

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3576 Nº : 0015735-12.2013.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : 0015735-12.2013.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal Relator : Des. Romero Osme Dias Lopes Apelante : Carlos Alexandre Euzébio de Souza DPGE - 1ª Inst. : Antônio César Bauermeister de Araújo

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ESTADO DE MATO GROSSO LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES(OAB: 18477-B/MT) LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ROSILENE GONCALVES MONTEIRO(OAB: 15512/SC) LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ROSILENE GONCALVES MONTEIRO(OAB: 15512/SC) ESTADO DE MATO GROSSO LUIZ AL

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO MARISSOL LEILA MEIRELES FLORES(OAB: 8772/MS) IDEIAS MIL SERVIÇOS DE LIMPEZA COMERCIAL E RESIDENCIAL EIRELI EPP ALYSSON BRUNO SOARES(OAB: 16080/MS) JB SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL E RESIDENCIAL EIRELI - EPP CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO(OAB: 15618/MS) Intimado(s)/C

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO Pauta Pauta de Julgamento ADVOGADO 9ª SESSÃO ORDINÁRIA A TER INÍCIO ÀS 09:00 HORAS DO DIA 27 DE MARÇO DE 2019, QUARTA-FEIRA, NO AUDITÓRIO 3. RECORRENTE ADVOGADO Quórum: Desembargadores ROBERTO BENATAR Presidente, JOÃO CARLOS e NICANOR FÁVERO. Sujeito a alteração em casos de impedimento, suspeição, licença ou afastamen

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 1320 CONSIGNATÁRIO D e c i s ã o d e Decisão p r e v e n ç ã o D e c i s ã o FESSP-MT FEDERACAO SINDICAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERV E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUND., AUTARQUIAS E PREF. MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO ESTADO MT SINDICATO D

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 - ESTADO DE MATO GROSSO - INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E SAUDE - IVONI VIEIRA DE ANUNCIACAO - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Processo Nº RO-0000196-79.2018.5.23.0096 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELEONORA ALVES LACERDA RECORRENTE JBS S/A ADVOGADO ELISIO VITOR FIGUEIREDO JUNIOR(OAB: 110584/MG) RECORRIDO MARIA JOSE DO NASCIMENTO SOARES ADVOGADO RAFAEL NEVAC

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 32 João Carlos Ribeiro de Souza atos em nome do ora acionado, entidade que sofreu a intervenção, Desembargador Relator haja vista que a intervenção apenas retira temporariamente dos DECLARAÇÕES DE VOTO proprietários a administração do empreendimento. Desta forma, Acórdão DEJT conclui-se que a intervenção do Estado de Mato Grosso não afasta Processo Nº RO

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Sentença Processo Nº RTOrd-0001269-45.2016.5.23.0003 RECLAMANTE LAZARO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO WAGNER LUIZ RIBEIRO(OAB: 19091O/MT) RECLAMADO ESTADO DE MATO GROSSO RECLAMADO COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERACAO 475 Afirma que o fato da ré METAMAT ter vínculo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico não autoriza o direcionamento da execução em face do