TJMS 13/05/2016 -Fc. 118 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 13 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3575
118
voto do relator.
Apelação nº 0005626-97.2013.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
Apelante : Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.
Advogado : Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS)
Advogado : Fabiano Fonseca Fernandes (OAB: 11112/MS)
Apelado : Condomínio Residencial Centenário I
Advogada : Fernanda Alvarenga Depieri (OAB: 10986/MS)
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado
de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator.
Apelação nº 0015483-70.2013.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
Apelante : Kelly Cecília de Oliveira
Advogado : Henrique Martins Barbosa Neto (OAB: 19374/MS)
Apelado : Águas Guariroba S/A
Advogado : José Luiz Saad Coppola
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado
de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator.
Apelação nº 0800110-80.2015.8.12.0114
Comarca de Juizado Especial Detrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
Apelante : SANESUL Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado : Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS)
Advogado : Rodolfo Luis Guerra (OAB: 16206BM/S)
Apelada : FLAVIA SILVA RAMOS
DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado
de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator.
Apelação nº 0800229-36.2015.8.12.0051
Comarca de Itaquiraí - Juizado Especial Adjunto
Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
Apelante : Ivanir Vieira da Silva
Advogado : Nelson de Miranda (OAB: 4336A/MS)
Apelado : BV Financeira S.A -Créditos, Financiamento e Investimento
Advogado : Rodrigo Scopel (OAB: 18640AM/S)
Advogado : Juliano Francisco da Rosa (OAB: 58877/PR)
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado
de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto
do relator.
Apelação nº 0800234-75.2015.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
Apelante : Pedra e Santos LTDA - ME
Advogado : Leonardo Pedra dos Santos (OAB: 17885/MS)
Advogado : Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Apelado : Banco Bradesco S/A
Advogado : Aotory da Silva Souza (OAB: 7785/MS)
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado
de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator.
Apelação nº 0800268-53.2015.8.12.0012
Comarca de Ivinhema - Juizado Especial Adjunto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.