Diário Oficial ● 29/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 . . SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA N°. 3176/2021- DGP/SEAP, Belém-PA 26 de novembro de 2021. DESIGNAR o servidor JOSE HILTON SANTOS DE SOUZA, Matrícula nº 57216457 para responder pela Gerência Administrativa no Centro de Recuperação Regional de Bragança – CRRB, a contar de 22 de novembro de 2021 até ulterior deliberação. LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ Diretor de Gestão de Pessoas Pro

Diário Oficial ● 05/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.204 Terça-feira, 5 DE MAIO DE 2020 . . APOSTILAMENTO OUTRAS MATÉRIAS . . TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Número: 094/2020 Assinatura: 04/05/2020 Justificativa: O presente Instrumento tem por finalidade a inclusão da Fonte de Recurso: 0101 As demais cláusulas e condições do Contrato Original não serão alteradas ou modificadas pelo presente Instrumento, permanecendo válidas e em vigor para todos os efeitos legais. Contrato: 019/2019 Contratado: EMP

Diário Oficial ● 29/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33507  31 Quarta-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA PORTARIA Nº 1162/2017-DIF/DRH/DGPC BELÉM, 20 DE NOVEMBRO DE 2017. O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94 (Lei Orgânica da Polícia Civil). CONSIDERANDO as normas contidas no Decreto Governamental n°2235 de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a delegação de atribuições aos Secretá

Diário Oficial ● 11/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33514  47 Segunda-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 OUTRAS MATÉRIAS FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . . . ERRATA . ERRATA DA PUBLICAÇÃO 258903 PORTARIA Nº046/2017 Onde se lê: ... R$500,00 (Quinhentos Reais) Leia-se: ... R$900,00 (Novecentos Reais) Ordenadora: Regina Célia da Silva Ferreira – CEL QOPM Protocolo: 259661 . . SUPRIMENTO DE FUNDO . Portaria N°047/2017-GAB DIRETORA/Sup. Fundos A Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da P

Diário Oficial ● 24/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33726  45 Quarta-feira, 24 DE OUTUBRO DE 2018 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 1033 /2018-GAB/SUSIPE Belém-PA, 23 de outubro de 2018. Dispõe sobre a designação de f scal de contrato de professores, instrutores e monitores contratados para a prestação de serviços à Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará e dá outras providências. O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,

Diário Oficial ● 22/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.646 Quinta-feira, 22 DE JULHO DE 2021 • Waldemir Rocha Ferreira Filho, Mat. 54191456/1, Agente Administrativo, (coordenador); • Maria Celma Durans Nogueira, Mat. 5105277/1, Auxiliar de Saúde; • Margareth de Oliveira Monteiro, Mat. 54189929/1, Farmacêutica; • Helida Cristina Barra de Souza, Mat. 57191264/1, Enfermeira; • Rosalba Amaral Pinense, Mat. 2010690/1, Agente de Saúde. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA em

Diário Oficial ● 08/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2021 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 06 de Outubro de 2021 NEUZA CRUZ DEL TETTO SILVA Diretora Presidente em Exercício CEASA/PA Protocolo: 714710 . . SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 01774/2021-DGAF/GAB/SEMAS, DE 06/10/2021 Nome: THULIO TAVARES FERREIRA Matrícula: 5938500/2 Cargo: Gerente Concessão: 10 (dez) dias de Licença Paternidade Período: 01/10/2021 a 10/10/2021 HUGO YUTAKA SUENAGA Secret�

Diário Oficial ● 17/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33854 PORTARIA Nº 376/2019 – 11.04.2019 A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E: L O T A R, a contar de 01.04.2019 até 31.12.2019, a Auxiliar de Serviços Gerais LEILA FERREIRA DE ASSIS, servidora da Prefeitura Municipal de Rurópolis, colocado à disposição Sem Ônus para a EMATER-Pará, para exercer suas funções no Escritório Local de Rurópolis/Escritório Regional do Tapajós. CLEIDE MARIA AMORIM DE

Diário Oficial ● 22/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34041 PORTARIA Nº 0846/2019 – 20.11.2019 A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E: P R O R R O G A R, os efeitos da Portaria de nº 0530/2018, que Colocou à disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca/SEDAP, Sem Ônus para a EMATER-Pará, o Extensionista Rural -I, Engº- Agrônomo HERIBERTO MARQUES BATISTA NETO - Matrícula nº 5690870/1, a contar de 01.01.2020 a 31.12.2020

Diário Oficial ● 28/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.328 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA N.° 2296/2020-MP/PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, e.e., usando de suas atribuições legais, R E SO L V E: I - DESIGNAR os servidores RENATO ALBUQUERQUE CHAVES e, no impedimento desta, André DE OLIVEIRA Sobrinho, e MÔNICA FABIOLA CAVALCANTE DOS ANJOS, para atuarem, como membros da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação, no certame vinculado ao Processo Administrativo nº 20