IOEPA 22/11/2019 -Fc. 64 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34041
PORTARIA Nº 0846/2019 – 20.11.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E:
P R O R R O G A R, os efeitos da Portaria de nº 0530/2018, que Colocou
à disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário
e da Pesca/SEDAP, Sem Ônus para a EMATER-Pará, o Extensionista Rural
-I, Engº- Agrônomo HERIBERTO MARQUES BATISTA NETO - Matrícula nº
5690870/1, a contar de 01.01.2020 a 31.12.2020.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
PORTARIA Nº 0847/2019 – 20.11.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E:
P R O R R O G A R, os efeitos da Portaria de nº 0532/2018, que Colocou à
disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da
Pesca/SEDAP, Sem Ônus para a EMATER-Pará, o Técnico em Planejamento,
Engº- Agrônomo MAURO FARIAS GATO - Matrícula nº 3172589/1, a contar
de 01.01.2020 a 31.12.2020.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
PORTARIA Nº 0848/2019 – 20.11.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E:
P R O R R O G A R, os efeitos da Portaria de nº 0533/2018, que Colocou à
disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da
Pesca/SEDAP, Sem Ônus para a EMATER-Pará, o Técnico em Planejamento,
Engº- Agrônomo UBIRAN MESSIAS DE ANDRADE COSTA - Matrícula nº
3173356/1, a contar de 01.01.2020 a 31.12.2020.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
PORTARIA Nº 0849/2019 – 20.11.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E:
P R O R R O G A R, os efeitos da Portaria de nº 0534/2018, que Colocou
à disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário
e da Pesca/SEDAP, Sem Ônus para a EMATER-Pará, o Extensionista Rural-II, Técnico em Agropecuária LAURIANO NETO DA SILVA - Matrícula nº
5066190/1, a contar de 01.01.2020 a 31.12.2020.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
PORTARIA Nº 0850/2019 – 20.11.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E:
P R O R R O G A R, os efeitos da Portaria de nº 0140/2019, que Colocou à
disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da
Pesca/SEDAP, o Extensionista Rural I, Engenheiro Agrônomo JOB XAVIER
PALHETA JÚNIOR- Matrícula nº 55588812/3, Sem Ônus para a EMATER Pará, a contar de 01/01/2020 a 31/12/2020.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
Protocolo: 498544
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DIÁRIA
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PORTARIA DE DIARIA 199/2019;BENEFICIÁRIA:JAIRA MARIA DA SILVA PIMENTEL:MATRICULA :5069360;FUNÇÃO:SECRETÁRIA DA DIREX;OBJETIVO: PARTICIPAR D OFICINA E SEMINÁRIO DE DIVULGAÇÃO MOBILIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA DEMANDA PARA O ACESSO AO PLANO NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO-PNCF EM MARABÁ E REUNIÃO COM SUPERVISOR E TÉCNICOS DO REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA;PERÍODO:24 a 30/11/19;Nº DIÁRIAS:6,5(SEIS E MEIA);DESTINO:MARABÁ
E CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA;ORDENADOR DE DESPESA:CLEIDE MARIA
AMORIM OLIVEIRA MARTINS
Protocolo: 498366
PORTARIA DE DIARIA 198/2019;BENEFICIÁRIA:CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTIN ;MATRICULA:14516;FUNÇÃO:PRESIDENTE;OBJETIVO:PARTICIPAR DO EVENTO DE DIVULGAÇÃO MOBILIZAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DA DEMANDA PARA O ACESSO AO PLANO NACIONAL DO
CRÉDITO FUNDIÁRIO-PNCF EM MARABÁ E REUNIÃO COM SUPERVISOR
E TÉCNICOS DO REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.;PERÍODO:24
a 30/11/19;Nº DIÁRIAS:6,5(SEIS E MEIA);DESTINO:MARABÁ E CONCEÇÃO DO ARAGUAIA;ORDENADOR DE DESPESA :CLAUDIO AUGUSTO M. DE
BARROS PEREIRA.
Protocolo: 498347
PORTARIA DE DIARIA 200/2019;BENEFICIÁRIO:NAZARENO NATIVIDADE PEREIRA DE OLIVEIRA :MATRICULA:57235183;FUNÇÃO:MOTORISTA;OBJETIVO: PARA CONDUZIR EQUIPE DA EMATER-PA COM DESTINO
AOS MUNICÍPIOS DE MARABÁ E CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA;PERÍODO:24
a 30/11/19;Nº DIÁRIAS:6,5(SEIS E MEIA);DESTINO: CONCÓRDIA DO
PARÁ;ORDENADOR DE DESPESA :CLEIDE MARIA AMORIM OLIVEIRA MARTINS
Protocolo: 498419
Sexta-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
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ERRATA
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ERRATA DE CONTRATO
N° do Contrato: 20/2019
Numero da publicação: 497735
Data da publicação: DOE 34.040 de 21/11/2019
Onde se lê: “Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade”
Leia-se: “Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias”
Protocolo: 498341
ERRATA DA PORTARIA Nº 1967/2019-DGAF/GAB/SEMAS,
PUBLICADA NO DOE Nº 34039, DE 20/11/2019
ONDE SE LÊ: “Período Aquisitivo: 1ª parcela do triênio 2000/2004”
LEIA-SE: “Período Aquisitivo: 1ª parcela do triênio 2000/2003”
Protocolo: 498314
ERRATA DE CONTRATO
N° do Contrato: 19/2019
Numero da publicação: 495170
Data da publicação: DOE 34.034 de 13/11/2019
Onde se lê: “Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade”
Leia-se: “Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias”
Protocolo: 498342
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO CONTÍNUO DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO E OUTROS.
Entrega do Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.semas.pa.
gov.br; www.compraspara.pa.gov.br
Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br
Data de Abertura: 04/12/2019 às 10:00 h (horário de Brasília)
22 de novembro de 2019.
KRISTIANE MAIA GLUCK PAUL
PREGOEIRA OFICIAL - SEMAS/PA
Protocolo: 498833
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APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO Nº 016/2019
PROCESSO N° 51795/2018 - SEMAS/PA
Considerando as alterações orçamentárias, relacionadas ao Processo nº
51795/2018, referente ao Contrato nº 019/2019, celebrado entre SEMAS
e a empresa R.C. COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS FERROVIARIOS EIRELI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviço para fabricação de suporte de alumínio para acoplagem de equipamento hidroacústico na lateral de embarcações, a dotação
orçamentária passa a ser nos seguintes termos, conforme despacho exarado nos autos do Processo, às fls. 237:
UNIDADE 27101; GESTÃO 00001; PTRES 276452; FONTE 0306007068;
ELEMENTO 339030; PLANO INTERNO 1010006452C; AÇÃO 251190
Belém (PA), 20 de novembro de 2019.
ANA ANDREA BRITO MAUÉS
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 498566
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1998/2019 - GAB/SEMAS
DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
Objetivo: Representar o Secretário Adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental em Mesa Redonda e no 3º Seminário de Pesquisa Públicas e Dinâmica Territoriais na Amazônia.
Origem: Belém/PA
Destino: Santarém/PA
Período: 27/11 à 28/11/2019 - (01 e ½) diária.
Servidor:
- 54197163/2 - MARCELO AUGUSTO MORENO DA SILVA ALVES - (Coordenador)
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 497689
PORTARIA Nº 1999/2019 - GAB/SEMAS
DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
Objetivo: Realizarem vistoria prévia em áreas de PMFS/POA e coleta de
dados para emissão de relatório técnico.
Origem: Belém/PA