IOEPA 29/11/2021 -Fc. 111 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N°. 3176/2021- DGP/SEAP,
Belém-PA 26 de novembro de 2021.
DESIGNAR o servidor JOSE HILTON SANTOS DE SOUZA, Matrícula nº
57216457 para responder pela Gerência Administrativa no Centro de Recuperação Regional de Bragança – CRRB, a contar de 22 de novembro de
2021 até ulterior deliberação.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 734578
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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ERRATA
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Errata de Contrato Temporário
Protocolo: 733158
Errata da publicação do Contrato Temporário nº 010/2021, de 24.11.2021,
publicado no DOE nº 34.775, de 25.11.2021, sob o Protocolo nº 733158.
Onde se lê: Vigência: 05.11.2021 a 04.11.2022
Leia-se: Vigência: 25.11.2021 a 24.11.2022
Protocolo: 734377
Errata de Contrato Temporário
Protocolo: 733182
Errata da publicação do Contrato Temporário nº 013/2021, de 24.11.2021,
publicado no DOE nº 34.775, de 25.11.2021, sob o Protocolo nº 733182.
Onde se lê: Vigência: 05.11.2021 a 04.11.2022
Leia-se: Vigência: 25.11.2021 a 24.11.2022
Protocolo: 734390
Errata de Contrato Temporário
Protocolo: 733185
Errata da publicação do Contrato Temporário nº 014/2021, de 24.11.2021,
publicado no DOE nº 34.775, de 25.11.2021, sob o Protocolo nº 733185.
Onde se lê: Vigência: 05.11.2021 a 04.11.2022
Leia-se: Vigência: 25.11.2021 a 24.11.2022
Protocolo: 734387
Errata de Contrato Temporário
Protocolo: 733152
Errata da publicação do Contrato Temporário nº 009/2021, de 24.11.2021,
publicado no DOE nº 34.775, de 25.11.2021, sob o Protocolo nº 733152.
Onde se lê: Vigência: 05.11.2021 a 04.11.2022
Leia-se: Vigência: 25.11.2021 a 24.11.2022
Protocolo: 734330
Errata de Contrato Temporário
Protocolo: 733143
Errata da publicação do Contrato Temporário nº 006/2021, de 24.11.2021,
publicado no DOE nº 34.775, de 25.11.2021, sob o Protocolo nº 733143.
Onde se lê: Vigência: 05.11.2021 a 04.11.2022
Leia-se: Vigência: 25.11.2021 a 24.11.2022
Protocolo: 734337
Errata de Contrato Temporário
Protocolo: 733144
Errata da publicação do Contrato Temporário nº 007/2021, de 24.11.2021,
publicado no DOE nº 34.775, de 25.11.2021, sob o Protocolo nº 733144.
Onde se lê: Vigência: 05.11.2021 a 04.11.2022
Leia-se: Vigência: 25.11.2021 a 24.11.2022
Protocolo: 734340
Errata de Contrato Temporário
Protocolo: 733146
Errata da publicação do Contrato Temporário nº 008/2021, de 24.11.2021,
publicado no DOE nº 34.775, de 25.11.2021, sob o Protocolo nº 733146.
Onde se lê: Vigência: 05.11.2021 a 04.11.2022
Leia-se: Vigência: 25.11.2021 a 24.11.2022
Protocolo: 734349
Errata de Contrato Temporário
Protocolo: 733140
Errata da publicação do Contrato Temporário nº 005/2021, de 24.11.2021,
publicado no DOE nº 34.775, de 25.11.2021, sob o Protocolo nº 733140.
Onde se lê: Vigência: 05.11.2021 a 04.11.2022
Leia-se: Vigência: 25.11.2021 a 24.11.2022
Protocolo: 734345
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.779 111
Errata de Contrato Temporário
Protocolo: 733175
Errata da publicação do Contrato Temporário nº 011/2021, de 24.11.2021,
publicado no DOE nº 34.775, de 25.11.2021, sob o Protocolo nº 733175.
Onde se lê: Vigência: 05.11.2021 a 04.11.2022
Leia-se: Vigência: 25.11.2021 a 24.11.2022
Protocolo: 734359
Errata de Contrato Temporário
Protocolo: 733179
Errata da publicação do Contrato Temporário nº 012/2021, de 24.11.2021,
publicado no DOE nº 34.775, de 25.11.2021, sob o Protocolo nº 733179.
Onde se lê: Vigência: 05.11.2021 a 04.11.2022
Leia-se: Vigência: 25.11.2021 a 24.11.2022
Protocolo: 734367
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CONTRATO
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EXTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO
CONTRATO Nº 042/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021/712760
OBJETO: locação de 01 (um) caminhão-baú, conforme condições, e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e demais documentos
previstos em Edital, independentemente de transcrição.
VALOR GLOBAL: R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais), correspondente
a 50 (cinquenta) diárias de R$ 1.940,00 (mil e novecentos e quarenta
reais).
DATA DE ASSINATURA: 19 de novembro de 2021.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses.
ORIGEM: Pregão Eletrônico 005/2021
ORÇAMENTO:
Projeto Atividade: 8338
Fonte de recurso: 0101006355 (Recursos Ordinários)
Natureza da Despesa: 339033
PTRES: 158338
PI: 412CTO8338C
AÇÃO: 240303
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338
CONTRATADO: SELDON MATHIAS SOUZA SOARES – HS SERVIÇOS
CNPJ n° 39.563.220/0001-69
ENDEREÇO: Passagem Nova, 354, bairro Terra Firme, Belém, Pará, CEP
66.077-035, Belém-PA
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 734723
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 2021/1298980- SECULT
Nº DA INEXIGIBILIDADE: 020/2021
DATA DE ASSINATURA: 24/11/2021
VALOR TOTAL: R$ 1.000,00 (mil reais)
OBJETO: Contratação do profissional José Pereira dos Anjos, para prestação de serviço de Palestra no evento “IX Encontro de Cordelistas”, que integra a 24ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes, conforme regular
processamento nos autos do Processo Administrativo nº 2021/1298980.
CONTRATADO: JOSÉ PEREIRA DOS ANJOS (CPF Nº 778.367.235-34)
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8849 Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339036 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA PTRES: 158849 PI: 103FLI8849C AÇÃO:
233279 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8849.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura do Estado do Pará
Protocolo: 734206
OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2021NE01587
PROCESSO Nº 2021/1298663
VALOR: R$1.000,00 (um mil reais).
DATA DA EMISSÃO: 18/11/2021
OBJETO: Contratação de profissional qualificado nos termos do Edital de
Credenciamento 05/2021/SECULT, para atender à programação da 24ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes.
ORIGEM: Edital de Credenciamento 05/2021/SECULT, Inexigibilidade de
Licitação nº 012/2021.
ORÇAMENTO Projeto Atividade: 8849 Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339036 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA PTRES: 158849 PI: 103FLI8849C AÇÃO:
233279 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8849.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na Portaria 611/2021 de
10 DE NOVEMBRO DE 2021.
CONTRATADO: MATEUS NOGUEIRA DE FARIAS MOURA – CPF Nº
891.778.272-87
ENDEREÇO: ROD. ARTHUR BERNARDES, 1650, COND. ALTO DE PINHEIROS, RUA PERU, QUADRA 9, CASA 2, PRATINHA, CEP: 66.825-000, BELÉM,
PARÁ.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 734327