Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 236 9000150-49.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 211763509; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP); Apelado: Ariclay Comercio e Eletromecanic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1328 recurso. V. U. - Advogada: Sara Correa Fattori (OAB: 87005/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/ SP) (Procurador) 9000009-86.2003.8.26.0296 - Apelação - Jaguariúna - Relator: Des.: Osni de Souza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Metalurgica Ilda Ltda (Massa Falida) - Deram provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 215 3001905-29.2010.8.26.0037; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 3001905-29.2010.8.26.0037; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB: 81821/SP); Advogada: ROSANA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1062 251 Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 138377/05; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Fernando Alves Moreira; Advogado: Emerson da Silva Targino

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 265 Paulo; Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP); Apelado: Nicolau Nuncio Vigorito Junior; 9000246-54.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 935176; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Expo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1467 842 Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) 41 - 0057782-31.2011.8.26.0405/50000 - Agravo - Osasco - Relator Ferraz de Arruda - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 206 9000060-60.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 895191241; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA ELISA PACHI (OAB: 99810/SP); Apelado: Adriana Aparecida Varsole

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 392 35 PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 00002234-3 - N.L(S): 011155349 E 021155350. 873140.5/9 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN 1.OF. - EXECUÇÃO FISCAL - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGRAVADO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO OLIMPIADAS LTDA -ADVS: EDUARDO PIRES MESSENBERG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1030 9000217-62.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: José Roberto Venezian - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12) - Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1210 Nº 9000611-69.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Masterbus Transportes Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 22 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pr