Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 21 ANULAÇÃO - ATO Nº 9/2019 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283203-8, Sueli Ferreira da Conceição, PEBIP, admissão 1, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, publicado em 01/06/2019, por motivo de erro; MaSP 283203-8, Sueli Ferreira da Conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 13/2022 ANULA NO ATO, no que se refere ao (s) servidor(es): Água Boa, EE Adão Marques das Aleluias, MASP 0945445-5, Marilêdes Carneiro dos Santos, PEBDIA, Adm. 3, Ato nº 02/2022, de Afastamento por Motivo de Luto, publicado em 04/01/2022, em duplicidade, sendo válido o Ato nº 40/2021 publicado em 14/12/2021; ANULA NO ATO, no que se refere ao (s) servidor(es): Água Boa, EE Adão Marques das Aleluias, MASP 0945

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo SRE de Montes Claros RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 22/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/ retificação referente ao(s) servidor(s); CLARO DOS POÇÕES, Serv. Afast. Prel. à Aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. em 24/04/2018, MaSP.959592-7, Georgina Soares dos Santos, ASB1C, admissão 01, onde se lê: proporcional a 4382 dias, leia-se: pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 21/2020CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, pub. “MG” 08/04/2020 ref. à servidora: GAMELEIRAS, E.E. BREJO DOS MÁRTIRES, MaSP.588.421-8, M.C.A., PEB3F, 2ª adm, pelo ressarcimento do débito ref. anulação do 2º Quinquênio publicado no MG 03/07/2003 e incluso na Tx. 04/2006, por concessã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 21/2020CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, pub. “MG” 08/04/2020 ref. à servidora: GAMELEIRAS, E.E. BREJO DOS MÁRTIRES, MaSP.588.421-8, M.C.A., PEB3F, 2ª adm, pelo ressarcimento do débito ref. anulação do 2º Quinquênio publicado no MG 03/07/2003 e incluso na Tx. 04/2006, por concessã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/14 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Conversão em Espécie Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor Aposentado”, MasP 275099-0, Irenita Romeiro Leoni Campos, PEB1/II, 2º cargo, Ato nº 09/14 publicado em 23/07/14, por motivo de alteração no saldo, onde se lê: saldo de 03 meses e 05 dias, leia-se: saldo de 03 meses e 15 dias. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/14 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratifica�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de Assis, MaSP.588080-2, Nilma de Souza Oliveira, PEB1A, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 81 h/a; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.331469-7, Eilane Maria Araújo Veloso, PEB1P, admissão 02, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor: DOURADOQUARA – E.E. “ANITA RAMOS”, Masp 1.066.180-9/01, EDIMAR BATISTA DE SOUZA, PEB III H, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Maio de 2017 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 26/04/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/201; CAMPO AZUL, E.E.Cirilo Pereira da Fonseca, MaSP.132721-8, José Macio Soares Pereira, PEB1A-Matemática, 16 h/a, adm. 04, a/c de 12/04/2017, conforme Nomeação pub MG 15/03/2017; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Nossa Senhora das Graças, MaSP.837018-1, Ana Maria Lopes Souza, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 04, a/c de 29/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; E.E.M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a (Ex.C.), acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 4264 dias de percepção; E.E.João Beraldo, MaSP.596697-3, Janilda César Antunes, PEB2M, admissão 01, a partir de 01/01/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da E