TJMG 29/01/2016 -Fc. 80 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 118 h/a (Ex.C.), acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 4264 dias de percepção; E.E.João
Beraldo, MaSP.596697-3, Janilda César Antunes, PEB2M, admissão
01, a partir de 01/01/2016, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
116 h/a (Ex.C.), acrescido de gratificação de vice-diretor conforme
3102 dias de percepção; E.E.Sant’Ana, MaSP.331670-0, Maria Neide
Parrela de Souza Pinto, PEB2P, admissão 01, a partir de 01/01/2016,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 1439 dias de percepção; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Barreiro de Baixo, MaSP.872640-8, Maria Neide
Ribeiro, PEB1A, admissão 01, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com §
5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 41 h/a; FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos,
MaSP.336034-4, Antonia dos Reis Fernandes, PEB2P, admissão 01, a
partir de 01/01/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 115
h/a (Ex.C.), acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 3105
dias de percepção; E.E.Tiburtino Pena, MaSP.584559-9, Márcia Dayse
Dias Rodrigues e Silva, PEB1A, admissão 01, a partir de 31/12/2015,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 101 h/a; GLAUCILÂNDIA,
E.E.Maria Carneiro da Cruz, MaSP.594050-7, Elza Aparecida Costa
Souza, PEBR2T2A, admissão 01, a partir de 31/12/2015, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 41 h/a; GUARACIAMA, E.E.Antônio
Soares da Cruz, MaSP.331428-3, Carla Maria Honório Gonçalves,
PEB1A, admissão 01, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 88 h/a; MONTES CLAROS, Conservatório Estadual
de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.590105-3, Nilza Eliane Afonso
de Souza Quintiliano, PEB1A, admissão 01, a partir de 31/12/2015, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 106 h/a (AF); E.E.Carlos Versiani,
MaSP.366399-4, Geraldina de Fátima Rodrigues, PEB2P, admissão 01,
a partir de 01/01/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 178 h/a (Ex.C.), acrescido de gratificação de
vice-diretor conforme 1947 dias de percepção; E.E.Doutor João Alves,
MaSP.331113-1, Clarice Vitor Duarte, PEB1M, admissão 01, a partir de
01/01/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 145 h/a (DT), acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 1662 dias de percepção;
E.E.Irmã Beata, MaSP.592076-4, Nessias da Silva Gusmão e Lopes,
PEB1A, admissão 01, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Nereide
Carvalho, MaSP.270295-9, Maria de Lourdes Reis Apolinário, PEB2P,
admissão 02, a partir de 01/01/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 112 h/a (Ex.C.), acrescido de gratificação de vice-diretor
conforme 1439 dias de percepção; E.E.Professor Alcides de Carvalho,
MaSP.316319-3, Rafael Tobias Leal Tupinambá, ASB3J, admissão 01,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.312290-0, Rosalina Borges dos Santos, ASB3J, admissão
01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Salvador Filpi,
MaSP.286620-0, Maria Rocha de Souza Santos, EEB2I, admissão 02, a
partir de 01/01/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a, acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 1449 dias de percepção; E.E.Zinha Prates, MaSP.324324-3, Vera
Lúcia Pereira da Silva, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação do
ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 130 h/a (DT).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) - ATO Nº 04/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede
Pacífico de Almeida, MaSP.594740-3, Cleonice Rodrigues de Souza,
PEB1A, admissão 02, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP.821733-3, Marinalva Maria
Andrade Souza, ASB1G, admissão 01, a partir de 31/12/2015, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; FRANCISCO
SÁ, E.E.João de Deus Dias, MaSP.575178-9, Iris de Fátima Pereira
Reis, PEB1A, admissão 02, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a; JOSENÓPOLIS, E.E.Juca
Maria, MaSP.890803-0, Rosalina Marques Barbosa Souza, ASB1E,
admissão 01, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 180 h/mensais; JURAMENTO, E.E.Francisco Sá,
MaSP.255171-1, Vera Lúcia Fernandes, PEB1A, admissão 01, a partir
de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 68 h/a;
MONTES CLAROS, E.E. Antônio Figueira, MaSP.872548-3, Joeliza
Lopes Ribeiro, PEB1A, admissão 02, a partir de 31/12/2015, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 68 h/a; PADRE CARVALHO,
E.E.de Ventania, MaSP.1001078-3, Aparecida Ferreira da Silva Reis,
ASB1C, admissão 01, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO Nº 01/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003,
do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira,
MaSP.871779-5, Gilmara Ramos de Morais Durães, PEB1A, admissão
01, a partir de 18/12/2014, com direito, nos termos do Art. 40, parágrafo
1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea “a”, da Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração integral correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a (AF).
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2016 - Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação
dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Cristina
Câmara, MaSP.352513-6, Dayse Lúcia Silva de Morais, PEB2P, admissão 01, a partir de 20/01/16; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Ruth Alves
Proença, MaSP.333272-3, Maria José Mendes da Silva, PEB2P, admissão 01, a partir de 21/01/16; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benicio Prates, MaSP.354761-9, Silvana Meira Fonseca Vitorino, PEB1N, admissão 01, a partir de 21/01/16; MONTES CLAROS, E.E.Gonçalves
Chaves, MaSP.377232-4, Eliza Justa Gomes de Aguiar Ruas, PEB2I,
admissão 01, a partir de 14/01/16; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Padre

Rafael, MaSP.584085-5, Jovina Filomena Campos da Costa, PEB1H,
admissão 01, a partir de 22/01/16.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 03/2016 - Concede quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CAPITÃO
ENÉAS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.587412-8, Gentil Martins Junior, PEB2P, Adm. 01, 6º quinq. magistério a partir de
18/02/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 01/2016 - Concede Adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT
da Constituição Estadual de 21/9/1989, combinado com o inciso XIV
do art. 37 da CF/1988, ao(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, MaSP.587412-8, Gentil Martins Junior,
PEB2P, Adm. 01, a partir de 18/02/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2016 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Américo Caldeira Brant,
MaSP.336061-7, Geralda de Jesus Pereira, PEB1P-Hist., adm. 01, por
02 mêses ref. 4º quinq. a partir de 11/02/2016; E.E.Professor Gastão
Valle, MaSP.368584-9, Selma Heloísa Lopes Leal, ATB3H, adm. 01,
por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 15/02/2016; MaSP.1002937-9,
Wanessa Christina Souto Costa, PEB1E-Biol., adm. 02, por 02 meses
ref. 1º quinq. a partir de 15/02/2016; E.E.Zinha Meira, MaSP.588101-6,
Romildo Vieira Durães, PEB1L-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 2º
quinq. a partir de 15/02/2016; BRASÍLIA DE MINAS, CESEC-Doutor Cassiano Alves de Oliveira, MaSP.259745-8, Arlinda Vieira Santos
Rodrigues, PEB2L-Hist., adm. 03, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de
01/02/2016; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.890969-9, Adalton Caldeira Fonseca, PEB1N-Física, adm.
01, por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs. a partir de 25/02/2016; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.José Maria dos Mares Guia, MaSP.331662-7,
Maria Magalhães Rabelo Cardoso, PEB2H, adm. 03, por 02 meses
ref. 1º quinq. a partir de 19/02/2016; E.E.Prefeito Aristides Batista,
MaSP.595149-6, Santa Neta Pereira Soares, PEB2P, adm. 01, por 02
meses ref. 4º quinq. a partir de 15/02/2016; E.E.Senhorinha Muniz,
MaSP.936311-0, Marcos Veloso Fonseca, PEB1N-Mat., adm. 01, por
02 meses ref. 2º e 3º quinqs. a partir de 10/02/2016; ENGENHEIRO
NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.368508-8,
Eunice de Jesus Vieira, ATB3H, adm. 01, por 02 meses ref. 4º e 5º
quinqs. a partir de 01/02/2016; FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco
Dumont, MaSP.847179-9, José Avelino Filho, PEB1P-Mat., adm.
01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 11/02/2016; FRANCISCO
SÁ, E.E.Cordionilo Souza Santos, MaSP.586178-6, Maristela Durães
Azevedo Silva, ATB4H, adm. 01, por 02 meses ref. 4º e 5º quinqs. a
partir de 11/02/2016; E.E.Tiburtino Pena, MaSP.298186-8, Cláudio
Ney Pena, PEB2P-Mat., adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 15/02/2016; GLAUCILÂNDIA, E.E.Maria Carneiro da Cruz,
MaSP.331784-9, Valcione Aparecida Santos Lima, PEB1P, adm. 02,
por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 01/02/2016; GRÃO MOGOL,
E.E.Professor Bicalho, MaSP.352618-3, Marília Alves do Nascimento
Pereira, PEB2F-Port., adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
11/02/2016; JOSENÓPOLIS, E.E.Juca Maria, MaSP.592012-9, Eleuza
Maria de Oliveira Araújo, PEB1O-Geog., adm. 01, por 02 meses ref.
3º quinq. a partir de 01/02/2016; LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.899615-9, Cláudia Ferreira de Souza, PEB1L-Hist., adm.
01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 15/02/2016; MaSP.899615-9,
Cláudia Ferreira de Souza, PEB2E-Hist., adm. 02, por 02 meses ref.
2º quinq. a partir de 15/02/2016; MIRABELA, E.E.Professora Maria
Machado, MaSP.364962-1, Geraldo Magela Guimarães, PEB1P-Mat.,
adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 01/02/2016; MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.377773-7, Leonardo Lopes Faria, ATB4G, adm. 01, por
01 mês ref. 2º quinq. a partir de 15/02/2016; E.E.Antônio Canela,
MaSP.895189-9, Raquel Duarte, ATB4F, adm. 02, por 02 meses ref. 3º
quinq. a partir de 15/02/2016; E.E.Antônio Figueira, MaSP.389582-8,
Uélida Maria Ribeiro, PEB1N-Geog., adm. 01, em ajust. func., por
02 meses ref. 4º quinq. a partir de 11/02/2016; MaSP.1034513-0, José
Ricardo Martins Costa, PEB2D, adm. 01, em ajust. func., por 02 meses
ref. 1º quinq. a partir de 15/02/2016; MaSP.1034513-0, José Ricardo
Martins Costa, PEB3D, adm. 02, em ajust. func., por 02 meses ref. 1º
quinq. a partir de 15/02/2016; E.E.Armênio Veloso, MaSP.249400-3,
Olinda Moura Fernandes Prates, PEB2I-Port., adm. 02, por 02 meses
ref. 3º quinq. a partir de 01/02/2016; MaSP.376052-7, Gislene Ferreira Antunes, PEB2P-Hist, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 15/02/2016; E.E.Agusta Valle, MaSP.895329-1, Míria Idalice
Matozinho, PEB1F, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de
15/02/2016; E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.332024-9, Maria Elzani Corrêa, PEB1F, adm. 02, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 11/02/2016;
E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.948634-1, Maria Célia
Gomes Guércio, EEB1E, adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 15/02/2016; E.E.do Bairro Santa Terezinha, MaSP.661330-1, Eni
dos Santos Moreira, ATB4E, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a
partir de 11/02/2016; E.E.Domingos Barbosa Braer, MaSP.590210-1,
Clézia Aparecida Gomes Paraíso, PEB1P, adm. 01, por 01 mês ref.
4º quinq. a partir de 22/02/2016; E.E.Doutor Carlos Albuquerque,
MaSP.1013795-8, Romilda Barbosa da Silva, PEB2F-Ed. Física, adm.
01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 11/02/2016; E.E.Doutor João
Alves, MaSP.352499-8, Anna Angélica de Castro Souza, PEB2O,
adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 15/02/2016; E.E.Eloy
Pereira, MaSP.939585-6, Maria Helena Paulino, PEB2I, adm. 01, por
02 meses ref. 2º quinq. a partir de 15/02/2016; E.E.Gonçalves Chaves,
MaSP.388724-7, Maria Angélica Sacupaia Pereira, PEB1P-Geog., adm.
02, em ajust. func. por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 15/02/2016;
E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.1001091-6, José Miguel Nunes
Pereira, PEB1F-Inglês, adm. 01, por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs. a partir de 15/02/2016; E.E.Nereide de Carvalho, MaSP.326164-1, Marília
Teixeira Mendes Silva, PEB2P, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq.
a partir de 08/02/2016; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.331660-1,
Maria Luíza dos Santos, PEB2P, adm. 02, por 01 mês ref. 3º quinq. a
partir de 11/02/2016; MaSP.338607-5, Ivane Geralda Ferreira Araújo,
EEB2I, adm. 02, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 15/02/2016;
MaSP.661009-1, Franciellen Morais Costa, PEB1I-Biol., adm. 01,
por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 01/02/2016; E.E.Professora Elizabete Pereira Soares, MaSP.1183773-9, Manoel Adão Ferreira Santos, PEB1C-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de
29/02/2016; E.E.Salvador Filpi, MaSP.323629-6, Maria Geralda
Almeida de Souza, PEB1P, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 11/02/2016; PATIS, E.E.Francisco Andrade, MaSP.326172-4,
Maura Mércia Rocha Ferreira, PEB1P, adm. 01, por 02 meses ref.
4º e 5º quinqs. a partir de 15/02/2016; SÃO JOÃO DA LAGOA,
E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.286137-5, Ilma Filomena Santos
Rabelo, PEB2G-Port., adm. 02, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir
de 02/02/2016; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira,
MaSP.457139-4, Niúda Rocha Soares Santana, PEB1E-Geog., adm. 01,
por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 11/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2016 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso II § 1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Cristina Câmara, MaSP.352513-6,
Dayse Lúcia Silva de Morais, PEB2P, adm. 01, por 03 meses ref. 5º
quinq. a partir de 15/02/2016; E.E.Doutor Odilon Loures,
MaSP.266761-6, Efigênia Pereira Rosa, PEB2P, adm. 02, por 02 meses
ref. 4º quinq. a partir de 16/02/2016; E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.315505-8, Aurenita Maria de Souza Reis, ASB2J, adm. 01, por
02 meses ref. 5º quinq. a partir de 08/02/2016; MaSP.596952-2, Delvany Fernandes Fonseca, PEB2H-Biol., adm. 01, por 02 meses ref. 3º e
4º quinq. a partir de 01/02/2016; BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de
Assis, MaSP.845553-7, Maria das Graças da Silva Oliveira, PEB1FGeog., adm. 01, por 04 meses ref. 1º e 2º quinqs. a partir de 01/02/2016;
BRASÍLIA DE MINAS, Cesec-Doutor Cassiano Alves de Oliveira,
MaSP.336555-8, Marise Aline Almeida Fonseca, PEB2I, adm. 02, por
03 meses ref. 3º quinq. a partir de 01/02/2016; MaSP.352528-4, Elzuite
Pereira Lemos, PEB2P, adm. 02, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de
01/02/2016; E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.352528-4, Elzuite Pereira
Lemos, PEB1P, adm. 01, por 03 meses ref. 5º quinq. a partir de
01/02/2016; E.E.Carlos Antônio dos Santos, MaSP.588314-5, Eneide
Cesário de Oliveira Ferreira, PEB2M, adm. 01, por 06 meses ref. 5º
quinq. a partir de 01/02/2016; E.E.Cremilda Passos, MaSP.352662-1,
Sueli Fernandes Ribeiro, PEB1P-Geog., adm. 02, por 01 mês ref. 5º
quinq. a partir de 01/02/2016; E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.333272-3,
Maria José Mendes da Silva, PEB2P, adm. 01, por 03 meses ref. 6º
quinq. a partir de 24/02/2016; MaSP.345796-7, Orleide Alves de Matos
Silva, PEB1P, adm. 02, por 06 meses ref. 4º e 5º quinqs. a partir de
11/02/2016; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Dona Edith Silveira,
MaSP.286294-4, Maria Alves Rodrigues Andrade, PEB1L-Hist., adm.
02, por 03 meses ref. 4º quinq. a partir de 01/02/2016; CLARO DOS
POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.230517-5, Josita

Marcelino de Oliveira Santos, PEB1H, adm. 02, por 03 meses ref. 5º
quinq. a partir de 01/02/2016; E.E.Dona Valentina Alkimin,
MaSP.345734-8, Geralda Moema Gomes Lima, PEB2P, adm. 01, por
06 meses ref. 4º e 5º quinqs. a partir de 15/02/2016; CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.325907-4, Clarisméia Vieira Rabelo
Lafetá, PEB2P-Port., adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de
18/02/2016; MaSP.354761-9, Silvana Meira Fonseca Vitorino, PEB1NPort., adm. 01, por 06 meses ref. 4º e 5º quinqs. a partir de 11/02/2016;
E.E.Major José Elias Trindade, MaSP.331448-1, Conceição das Dores
Pereira Gonçalves, PEB2P, adm. 01, por 04 meses ref. 4º e 5º quinqs. a
partir de 11/02/2016; MaSP.592394-1, Lídia Maria de Freitas, PEB2P,
adm. 02, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 01/02/2016; E.E.Prefeiro
Aristides Batista, MaSP.352495-6, Alessandra Andrade Matos Azevedo, PEB1P, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de
15/02/2016; CRISTÁLIA, E.E.Professor Tutu, MaSP.285860-3, Anita
de Cássia Mendes de Oliveira Borges, PEB2P-Mat., adm. 02, por 03
meses ref. 5º quinq. a partir de 01/02/2016; MaSP.331515-7, Helenice
Ferreira dos Santos, PEBIP, adm. 02, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir
de 01/02/2016; ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de
Almeida, MaSP.315750-0, Iraci da Silva Rodrigues, ASB1J, adm. 01,
por 03 meses ref. 6º quinq. a partir de 08/02/2016; FRANCISCO SÁ,
E.E.Cordiolino Souza Santos, MaSP.249268-4, Maria Mendes Soares
de Souza , PEB1G, adm. 02, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de
01/02/2016; E.E.Donato Santos, MaSP.331546-2, Joana D’arc Soares
de Oliveira, PEB1P, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de
01/02/2016; E.E.Eliseu Laborne, MaSP.336103-7, Maria Nívia Soares
Rodrigues, PEB1P, adm. 01, por 06 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de
01/02/2016; E.E.João de Deus Dias, MaSP.345725-6, Efigênia Ruas de
Abreu Pena, PEB2O, adm. 01, por 05 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir
de 01/02/2016; E.E.Tiburtno Pena, MaSP.286960-0, Vilma Iris Cardoso
Oliveira, PEB1O, adm. 02, por 05 meses ref. 3º, 4º e 5º quinqs. a partir
de 15/02/2016; MaSP.388882-3, Elisabeth Domingues Ribeiro Dias,
PEB2P-Hist., adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs.
a partir de 15/02/2016; MONTES CLAROS, CESEC-Centro de Educação Continuada, MaSP.266943-0, Terezinha das Graças Durães,
PEB1N, adm. 01, por 03 mêses ref. 4º quinq. a partir de 01/02/2016;
MaSP.365375-5, Odias Ferreira da Silva, PEB1N-Geog., adm. 01, por
02 meses ref. 3° e 4º quinqs. a partir de 01/02/2016; E.E.Antônio
Canela, MaSP.316170-0, Maria das Neves Saraiva Santos, ASB3I,
adm. 01, por 03 meses ref. 4º e 5º quinqs. a partir de 11/02/2016;
MaSP.352633-2, Nely Raquel Trindade Costa Silva, PEB1I, adm. 01,
por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 15/02/2016; MaSP.590723-3,
Delice Rodrigues Medeiros, PEB1L, adm. 01, por 03 meses ref. 5º
quinq. a partir de 15/02/2016; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.326332-4, Norma de Jesus Alves Vieira Saraiva, PEB3P-Mat,
adm. 01, por 04 meses ref. 4º e 5º quinqs. a partir de 11/02/2016;
MaSP.388705-6, Evany de Fátima Soares Fagundes, PEB2H-Geog.,
adm. 02, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 16/02/2016; E.E.Clovis
Salgado, MaSP.388837-7, Maria José Neves Rodrigues de Moraes,
PEB2O-Mat., adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
01/02/2016; E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.364970-4, Maria
Flor de Maio Alves, PEB2P-Port., adm. 02, em ajust. func., por 06
meses ref. 4º e 5º quinqs. a partir de 01/02/2016; E.E.de Educação
Especial Abdias Dias de Souza, MaSP.283241-8, Virgínia Maria
Augusto de Aquino, PEB2O, adm. 02, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir
de 01/02/2016; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.331749-2, Rejane Aparecida de Souza Figueiredo, PEB1P, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq.
a partir de 11/02/2016; MaSP.338682-8, Sandra Maria Soares Veloso,
PEB1M, adm. 01, em ajust. func., por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de
01/02/2016; MaSP.365366-4, Maria de Lourdes dos Santos Silva,
PEB1P-Mat., adm. 01, por 03 meses ref. 4º quinq. a partir de
01/02/2016; E.E.do Bairro Santa Terezinha, MaSP.286646-5, Maria do
Socorro Saraiva Dias Alves, PEB1P, adm. 01, por 02 meses ref. 6º
quinq. a partir de 11/02/2016; E.E.Dom Aristides Pôrto, MaSP.316117-1,
Maria Leonor Durães Alves, ASB1J, adm. 01, por 03 meses ref. 5º
quinq. a partir de 01/02/2016; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.316420-9,
Vandelina Mirtes Souza Silva, ASB3J, adm. 01, por 02 meses ref. 3º e
4º quinqs. a partir de 09/02/2016; MaSP.374245-9, Maria de Fátima
Araújo, PEB2P, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de
02/02/2016; E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.577050-8,
Suely de Fátima Andrade Barbosa, PEB1P, adm. 01, por 02 meses ref.
3º e 4º quinq. a partir de 01/02/2016; E.E.Doutor Carlos Albuquerque,
MaSP.338589-5, Cláudia Santiago Barral Alves, PEB1P-Port., adm. 01,
por 03 meses ref. 5º quinq. a partir de 01/02/2016; E.E.Doutor João
Alves, MaSP.282831-7, Ednar Fátima Bezerra Voos, PEB1N, adm. 02,
por 03 meses ref. 3º quinq. a partir de 15/02/2016; E.E.Eloy Pereira,
MaSP.352592-0, Maria Filomena Fagundes de Sá, PEB1P, adm. 01, por
01 mês ref. 3º quinq. a partir de 02/02/2016; E.E.Felício Pereira de
Araújo, MaSP.331502-5, Floracy Antunes Gouveia, PEB2N-Hist.,
adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 01/02/2016; E.E.Francisco
Peres, MaSP.352540-9, Herlânia Luiza Barbosa, PEB2P-Mat., adm. 01,
por 06 meses ref. 3º e 4º quinq. a partir de 02/02/2016; E.E.Gonçalves
Chaves, MaSP.286696-0, Maryomar Rita Silva Froes, PEB1P, adm. 01,
por 03 meses ref. 5º quinq. a partir de 15/02/2016; MaSP.377232-4,
Eliza Justa Gomes de Aguiar Ruas, PEB2I-Mat., adm. 01, por 04 meses
ref. 2º e 4º quinq. a partir de 11/02/2016; MaSP.590930-4, Esther de
Fátima Oliveira, PEB1P, adm. 01, por 05 meses ref. 4º e 5º quinqs. a
partir de 01/02/2016; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.282871-3, Gilca
Cardoso Alkmim Félix, PEB2P, adm. 01, por 06 meses ref. 5º e 6º
quinqs. a partir de 01/02/2016; MaSP.351501-2, Simone Alves Carvalho Câmara Froes, PEB1P, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de
01/02/2016; MaSP.590515-3, Maria de Jesus Correa Macedo, PEB2M,
adm. 01, por 02 meses ref. 4º e 5º quinqs. a partir de 01/02/2016;
E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.363952-3, Lucinda do
Socorro Barbosa Andrade, PEB2P-Mat., adm. 02, por 06 meses ref. 3º
e 4º quinq. a partir de 01/02/2016; MaSP.587604-0, Maria Elizabeth de
Andrade Lopes, PEB1P-Biol., adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a
partir de 15/02/2016; E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.596875-5,
Nilza Maria de Oliveira Gomes, PEB2N-Inglês, adm. 01, por 03 meses
ref. 4º quinq. a partir de 15/02/2016; E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.597122-1, Maria Helena Antunes de Navarro Cólen, PEB2P-Ciências, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 29/02/2016;
E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.345778-5, Maria de Lourdes
Zuba Santana, PEB1O-Hist., adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 01/02/2016; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.266991-9,
Marilene Lima dos Santos, PEB2P-Hist., adm. 02, por 03 meses ref. 5º
quinq. a partir de 02/02/2016; E.E.Professora Helena Prates,
MaSP.298022-5, Janete Madureira Freire Fonseca, PEB2O, adm. 01,
por 03 meses ref. 3º quinq. a partir de 01/02/2016; E.E.Professora
Marilda de Oliveira, MaSP.297980-5, Enésio dos Santos Veiga,
PEB2M-Hist., adm. 03, por 09 meses ref. 4º, 5º e 6º quinqs. a partir de
01/02/2016; E.E.Simeão Ribeiro, MaSP.264291-6, Maria de Fátima
Ferreira Campos, PEB1M, adm. 02, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir
de 01/02//2016; OLHOS D’ÁGUA, E.E.Sebastião Vieira Dias,
MaSP.352508-6, Cláudia Helena Morais Dias, PEB1P, adm. 01, por 01
mês ref. 4º quinq. a partir de 01/02/2016; SÃO JOÃO DA LAGOA,
E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.368488-3, Adélia Mota Lafetá Guimarães, ATB3H, adm. 01, por 03 meses ref. 5º quinq. a partir de
20/02/2016; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães,
MaSP.594458-2, Maria Silvandira Bastos Miranda, PEB1P-Inglês,
adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de
11/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2016 – Autoriza,
em caráter excepcional, afastamento para gozo de férias-prêmio, nos
termos do § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º
8.656 de 02/07/2012 ao(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.de
Educação Especial Abdias Dias de Souza, MaSP.94113-8, Maria Floralice Araújo Santos, EEB2P, adm. 01, por 03 meses ref. 4º quinq. a partir
de 01/02/2016; E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.331119-8,
Ivande Flávio Fonseca, PEB2P, adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º
quinqs. a partir de 01/02/2016; E.E.Nereide Carvalho, MaSP.560550-6,
Maria Madalena de Oliveira Rangel, EEB2E, adm. 01, por 01 mês
ref. 3º quinq. a partir de 15/02/2016; E.E.Professor Alcides Carvalho,
MaSP.153668-9, Zélia Maria Ramos Cruz, ATB4I, adm. 02, por 03
meses ref. 5º quinq. a partir de 15/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2016 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso II § 1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, SRE Montes Claros,
MaSP.266750-9, Cleonice Oliveira Gomes, ANE3O, adm. 02, por 01
mês ref. 3º quinq. a partir de 09/02/2016; MaSP.371058-9, Helenice de
Araújo Brandão, ANEI3J, adm. 01, por 05 meses ref. 4º, 5º e 6º quinqs.
a partir de 01/02/2016; MaSP.596567-8, Marilda Magalhães de Souza,
ANEI4I, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 01/02/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE Montes

Minas Gerais - Caderno 1
Claros, MaSP.1147880-7, Kelly de Brito Ferreira Teixeira, TDE2C,
Adm. 01, a partir de 17/12/2015; CESEC-Centro Estadual de Educação
Continuada, MaSP.984234-5, Selma Beatriz Martins Oliveira, PEB2GInglês, Adm. 01, a partir de 14/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2016
– Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s)
servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Maria da Conceição Chaves, MaSP.891048-1, Nílvea Pereira Nobre, PEB1A, Adm. 02, a
partir de 26/12/2015; MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle,
MaSP.837589-1, Ana Lúcia dos Santos, ATB4E, Adm. 01, a partir
de 13/12/2015; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.613947-1, José
Alves Rocha Júnior, PEB1E-Hist., Adm. 02, a partir de 18/08/2015;
E.E.Professora Helena Prates, MaSP.847381-1, Maria Zelande Soares Martins, EEB1J, Adm. 01, a partir de 12/12/2015; E.E.Professora
Marilda de Oliveira, MaSP.1337350-1, Carla Bianca Durazzo Costa,
PEB1A-Espanhol, Adm. 01, a partir de 08/12/2015; SÃO JOÃO DA
PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.931524-3, Aldenice
Nunes de Azevedo, PEB2P-Biol., Adm. 02, a partir de 20/02/2015;
MaSP.931524-3, Aldenice Nunes de Azevedo, PEB1N-Ciências., Adm.
01, a partir de 28/09/2015; MaSP.931524-3, Aldenice Nunes de Azevedo, PEB2P-Biol., Adm. 02, a partir de 28/09/2015.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 01/2016 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio
Juvêncio da Fonseca, MaSP.1126175-7, Luciely Aparecida de Jesus
Fonseca, PEB1D-Port., Adm. 01, a partir de 04/01/2016; MONTES
CLAROS, SRE Montes Claros, MaSP.1076089-0, Egles Santa Rosa,
TDE1A, Adm. 03, a partir de 15/01/2016; E.E.Américo Martins,
MaSP.1330319-3, Juliana Souza Reis Gonçalves, PEB1A-MAt., Adm.
02, a partir de 29/12/2015; E.E.Irmã Beata, MaSP.1095581-3, Cristina Gonçalves Souza e Silva, PEB1A-Ed. Física, Adm. 03, a partir de
18/12/2015; E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.1002919-7, Maria
de Lourdes Pereira Fonseca Martins, PEB1C-Port., Adm. 01, a partir de
28/12/2015; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Maria Eduarda
Versiane Maia, MaSP.1264449-8, Jecely Pereira dos Santos, PEB1AHist., Adm. 02, a partir de 11/01/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 03/2016 - Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.331686-6,
Maria Sônia Bezerra da Silva, PEB2M-Matemática, adm. 02, ref.
5º quinq. a partir de 30/07/2015; MaSP.1001303-5, Roberta Lauton Ruas, PEB2E-Educação Física, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir
de 28/01/2015; MONTES CLAROS, E.E.Doutor Antônio Augusto
Veloso, MaSP.338647-1, Maria Jaqueline de Almeida, PEB1M, adm.
01, ref. 4º quinq. a partir de 17/02/2011; E.E.Francisco Lopes da Silva,
MaSP.351479-1, Maria Alzira Santos Jesus, PEB1P, adm. 01, ref. 4º
quinq. a partir de 16/12/2012; MaSP.351484-1, Maria Francisca de
Souza Costa, PEB1N, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 28/12/2012;
MaSP.847305-0, Maria de Jesus Oliveira, PEB1L, adm. 01, ref. 4º
quinq. a partir de 18/01/2014; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Padre
Rafael, MaSP.584085-5, Jovina Filomena Campos da Costa, PEB1H,
em ajust. func., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 18/07/2010.
FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS ZONA RURAL - ATO Nº 01/2016
– Concede Férias-prêmio nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos,
MaSP.331546-2, Joana D’arc Soares de Oliveira, PEB1P, adm. 01, 06
meses ref. ao 3º quinquênio a partir de 10/10/2002.
26 789293 - 1
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 01/2016 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico Soares de
Sá, MaSP.352514-4, Dalvany Mamédio Santos, PEB2P, adm. 01, ref.
5º quinq. magist. a partir de 21/12/2015; E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.582326-5, Ernestina Campos Matos Carneiro,
ATB5H, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir 21/11/2015; E.E.Professor
Gastão Valle, MaSP.354669-4, Júnia Maria Freire Carneiro Prado,
EEB2E, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir 03/03/2015; MaSP.365354-0,
Jânio Ricardo Alves, PEB2N-Educ. Física, adm. 03, ref. 1º e 2º quinq.
a partir 31/07/2002 (data de exercício); MaSP.892977-0, André Esperidião Antônio Dias, PEB2L-Líng. Port., adm. 01, ref. 3º quinq. a
partir 21/08/2015; MaSP.853698-9, Helena Susana e Sousa Pessanha de Brito Ferreira, PEB1H-Hist., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir
17/02/2013; MaSP.853698-9, Helena Susana e Sousa Pessanha de Brito
Ferreira, PEB1H-Hist., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir 22/01/2004;
MaSP.889535-1, Carlos Daniel Ferreira, PEB2L-Química, adm. 01, ref.
4º quinq. a partir 22/12/2014; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana,
MaSP.587591-9, Maria da Conceição Oliveira Castro, PEB2LBiol., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir 27/11/2012; FRANCISCO SÁ,
E.E.Tiburtino Pena, MaSP.388886-4, Lúcia Ferreira Holzmann Prado,
PEB2P-Port., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir 14/10/2015; E.E.Adauto
Martins de Oliveira Neto, MaSP.316383-9, Terezinha Cardoso Rodrigues Reis, ASB1J, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir 21/12/2013; MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.597401-9,
Sebastião de Andrade Filho, PEB2H-Geog., adm. 01, ref. 3º quinq.
a partir 03/12/2014; MaSP.961964-4, Rosemar Clélia Rodrigues
Andrade Freitas, PEB2G-Educ. Física, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir 18/11/2011; E.E.Domingos Barbosa Braér, MaSP.369549-1, Joana
D’Arc Soares de Lima, PEB1O-Líng. Port., adm. 01, ref. 5º quinq.
a partir 22/06/2015; E.E.Nereide Carvalho, MaSP.560550-6, Maria
Madalena de Oliveira Rangel, EEB2E, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir 22/11/2015; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.389561-2,
Jader Eucarlos Cordeiro, PEB1F-Geog., em ajust. func., adm. 01, ref.
3º quinq. a partir 06/12/2012; LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.591338-9, Marilda Ferreira Barbosa, PEB1P, adm. 01, ref.
5º quinq. a partir 08/11/2015; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes
de Oliveira, MaSP.1097033-3, Lídio Barreto Filho, PEB1D-Port., adm.
01, ref. 2º quinq. a partir 25/10/2014; MaSP.847522-0, Silvana Jesuína
Rodrigues Gomes, PEB3J, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir 28/01/2013;
MaSP.556663-3, Anita Cata Preta Rocha, PEB3G-Inglês, adm. 02, ref.
3º quinq. a partir 19/05/2013.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 01/2016 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.1064721-2, Henderson Mendes
de Carvalho, PEB3B-Geog, adm. 01, Anula Ato nº 03/2008, publicado em 14/03/20008, na parte em que concedeu o 1º biênio a partir de
25/08/2006, por motivo de duplicidade de publicação.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 01/2016- Altera o(s) nome(s), à
vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.899069-9, Luciane Gonçalves Rodrigues, para Luciane Gonçalves Rodrigues Ferreira; GLAUCILÂNDIA, E.E.Maria Carneiro da Cruz, MaSP.1120883-2, Luzia
Cleonice Damas de Abreu, para Luzia Cleonice Damas de Abreu Teixeira; JAPONVAR, E.E.Professora Diva Medeiros, MaSP.936550-3,
Arleth Alves Fernandes, para Arleth Alves Fernandes da Silva; MIRABELA, Aposentada, MaSP.128677-2, Maria da Conceição Xavier
Costa, para Maria da Conceição Xavier; MONTES CLAROS, aposentada, MaSP.315545-4, Clementina dos Anjos Pereira, para Clementina
Alves dos Anjos; aposentada, MaSP.259901-7, Valdelícia Maria Santos Fernandes, para Valdelícia Maria dos Santos; E.E.Américo Martins, MaSP.326122-9, Maria de Lourdes Borges, para Maria de Lourdes Borges Quadros; E.E.Augusta Valle, MaSP.837589-1, Ana Lúcia
dos Santos, para Ana Lúcia dos Santos Oliveira; E.E.Francisco Sá,
MaSP.1321899-5, Alessandra Braga Costa, para Alessandra Braga
Costa de Novais; MaSP.1389271-6, Maria dos Reis Rocha, para
Maria dos Reis Rocha Souza; E.E.Professor Alcides de Carvalho,
MaSP.880773-7, Rosângela Milo Simões, para Rosângela Milo Simões
Ferreira; SRE de Montes Claros, MaSP.1109543-7, Jeane Edna Ruas
Xavier, para Jeane Edna Ruas Xavier e Souza; PATIS, E.E.Francisco
Andrade, MaSP.597383-9, Graziela Bomfim Andrade, para Graziela
Bomfim Andrade de Souza Vieira.
ANULAÇÃO ATO N.º 01/2016 – Anula o Ato(s), no que se refere
ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros,
MaSP.899069-9, Luciane Gonçalves Rodrigues, Anula o ato n.º 09/2015
de alteração de nome, pub. MG de 15/07/2015, motivo incorreção na
redação; MaSP.899069-9, Luciane Gonçalves Rodrigues, Anula o ato
n.º 02/2015 de refif. de alteração de nome, pub. MG de 11/11/2015,
motivo incorreção na redação; MONTES CLAROS, E.E.Secundino
Tavares, MaSP.814866-0, Maria Aparecida Ribeiro Almeida Nunes,
PEB1B, adm. 01, Anula Ato n.º 05/2015 de retif. de gratif. por curso
de pós-graduação, pub. MG de 20/11/2015, motivo duplicidade de