Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinq. a partir de 18/01/2011; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.596468-9, Consuelo Rametta de Almeida, PEB2O-Educ. Religiosa, adm. 01, 4º quinq. a partir de 11/06/2012; E.E.Irmã Beata, MaSP.352531-8, Fátima Cristina Alves, PEB2J, adm. 01, em ajust. func., 5º quinq. a partir de 19/11/2014; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.446435-0, Jaciara Dias Carvalho, PEB2H-Educ. Física, adm. 01, 3º quinq. a partir de 14/07/2014; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.298

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Diário do Executivo motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 05/02/2010, leia-se: 10º biênio a partir de 20/10/2010, conforme PA Nº 128/2014; E.E.Zinha Prates, MaSP.286642-4, Maria do Socorro Versiani Ladeia, PEB1H, adm. 01, Ato de conc. do 2º, 3º e 4º biênios, pub. MG de 17/08/1990, 17/08/1990 e 11/09/1993 respect., motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 28/03/1988, 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/16 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/ Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA: “E.E. do Ribeirão de São Domingos”, MasP 1092234-2, Heron Luiz Rodrigues, PEB IA, 1º Cargo, a partir de 10/08/2015; MasP 1114836-8, Lu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ercilia Maria da Silva, PEBT II/F 2º cargo, na parte em que concedeu o 10º qüinqüênio, ato nº 10/14 publicado em 07/05/2014 por motivo de texto incorreto;MUTUM: “EE Juarez Calixto da Cruz Junior”, MasP 508787-9, Valéria Teixeira Resende Martins, PEBIC 1º cargo, na parte em que concedeu o 4º qüinqüênio, Ato n° 14/10, publicado em 26/06/2010, por não estar surtindo efeitos financeiros. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 22/14 CONC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Março de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARDO, E.E.João Dias de Amorim, MaSP.943184-2, Ana Paula Carvalho Santos, PEB2F-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 02/04/2018. LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 09/2018 - Concede Licença à Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 543/2021 A Secretária de Estado de Educação retifica, no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Ato Nº MG SRE Município Localidade Código Símbolo Cargo Escola MASP Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado Cargo adm Nome 555/216 12/03/2016 ARACUAI B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais REMANEJAMENTO-ATO Nº 03/2022 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, os servidores: MASP ADM NOME DO SERVIDOR 1 317 851-2 1 014 916-9 1 505 390-3 1 406 743-3 1 327 963-3 1 443 173-8 03 03 01 02 02 01 Lidiany Candido Ribeiro Eliane Marcia Pereira Carvalho Augusto Mancim Imbriani Cibelle Fernandes Oliveira Rodrigo Gualberto da Costa Gilsineia Marcia de Andrade Azevedo CONTEÚDO Geografia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BOCAIÚVA E.E. ZINHA MEIRA 1330181-7 CHRISTIANE CARNEIRO ALVES PEB1A 04 LINGUA PORTUGUESA 12H/A 27/04/2018 29/03/2018 JÁPONVAR E.E. PROFª DIVA MEDEIROS 1344752-9 BRUNA CRISTINA SOUZA PEB1A 03 LINGUA PORTUGUESA 05H/A 01/10/2018 11/08/2018 PEB1A 04 BIOLOGIA/CIÊNCIAS 16H/A 05/10/2018 14/09/2018 PEB1A 02 BIOLOGIA/ CIÊNCIAS 15H/A 18/06/2018 12/05/2018 MONTES CLAROS E.E. FRANCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB 2P, adm. 02; E.E.São Tiago, MaSP.1103708-2, André Dias da Rocha, PEB 1A, adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB 2P, adm. 02; E.E.São Tiago, MaSP.1103708-2, André Dias da Rocha, PEB 1A, adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela