Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 30/16 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 123/2016, publicado no “Minas Gerais” em 14/09/2016 referente ao servidor: MANHUACU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 335454-5, M.J.P.R, PEB IO, Adm. 01, Pela manutenção da vigência do 2º Quinquênio; 4°, 5° 6°, 7° e 8° biênios e exclusão do débito relacionado devido ao dec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo onde se lê: 6º biênio a contar de 15/08/94, leia-se: 6º biênio a contar de 17/07/94; MasP 300375-3, Júlio Marcos Guerra, PEB1 IP, 1º cargo, Ato nº 23/96 publicado em 19/09/96, por vigência incorreta, onde se lê: 7º biênio a contar de 14/08/96, leia-se: 7º biênio a contar de 16/07/96; MasP 300375-3, Júlio Marcos Guerra, PEB1 IP, 1º cargo, Ato nº 41/98 publicado em 08/10/98, por vigência incorreta, onde se lê: 8º bi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(res): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 18/12/18, MaSP.604695-7, Geralda da Solidade Soares Leal, ASB1B, admissão 01, onde se lê: Art. 6º da EC Nº 41/03, leia-se: Art. 40, §1º, inciso III, alínea “a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Diretora : Mônica de Oliveira Hott RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/16 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300358-9, Elza Maria de Souza, PEB 3IIIO, 2º Cargo, Ato nº 07/12, publicado em 21/03/2012, por incorreção na carga horária, onde se lê: com direito a remuneração integral, correspondente a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor: DOURADOQUARA – E.E. “ANITA RAMOS”, Masp 1.066.180-9/01, EDIMAR BATISTA DE SOUZA, PEB III H, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 partir de 13/06/90, leia-se: 1º quinquênio a partir de 28/12/90, no Ato nº 01/12, publicado em 10/01/12, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 03/01//11, leia-se: 5º quinquênio a partir de 29/12/10; - E.E. Fernando Lobo – MaSP 319.358-8, Marcelina Beatriz Athadeu Bandeira Macedo, PEB 3 O, admissão 01, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 05/09/90, onde se lê: 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Qüinqüenal do(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES: “EE JOAO WESLEY”, MASP 991908-5, A.M.T, PEB1N – 1º CARGO; PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº 57/2015DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a (Ex.C.), acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 4264 dias de percepção; E.E.João Beraldo, MaSP.596697-3, Janilda César Antunes, PEB2M, admissão 01, a partir de 01/01/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 10/2017 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Adauto Martins de Oliveira Neto, MaSP.368525-2, Ivânia Valda Silva Dias Santos, ATB4I, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 10/10/2012; E.E.Tiburtino Pena, MaSP.592499-8, Dalila Silveira Rodri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Março de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo admissão 01, a partir de 01/03/2020; Timóteo EE Profa. Haydée de Souza Abreu MaSP: 891.548-0 Gildo Ferreira Dias PEB3P, admissão 02, a partir de 03/03/2020; EE Profa. Hilda de Araújo Osório Zauza MaSP: 884.278-3 Heli Davi Mendes PEB1A, admissão 04, a partir de 07/03/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 2