Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo leia-se: a contar de 30/10/2000, referente ao 4º Quinquênio de exercício; MasP 277185-5, Neuza de Oliveira, ATB 4IVP, Adm 01, Ato nº 05/11, publicado em 08/06/2011, por publicação com vigência incorreta, onde se lê: a contar de 07/11/2010, referente ao 6º Quinquênio de exercício, leia-se: a contar de 28/10/2000, referente ao 6º Quinquênio de exercício; MANHUMIRIM: “CESEC Juracy Batista Corrêa”, MasP 377976-6, Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Almeida, MaSP.847304-3, Reinaldo Alves Barroso, PEB1A, admissão 04, a partir de 3/5/18, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea ‘a’, § 2º, Inciso III da Lei Complementar n.º 64/02, a proventos integrais, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 remuneração do cargo provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 19/08/2015;EE Profº Rafael Magalhães, MaSP 281215-4, Beatriz Guimarães Gomes, , PEB1P, 1ª admissão, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido da de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 01/07/2015; PED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo Gomes de Moraes”, MasP 348685-9, Pedro Luiz de Oliveira, a partir de 13/05/2015, referente ao, PEB1/I P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 04/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo onde se lê: 9º biênio a partir de 09/02/2005, leia-se: 9º biênio a partir de 16/03/2005, conforme PA nº 48/2014, com anuência da servidora; MaSP.338677-8, Rosana Aparecida Soares Andrade Aquino, PEB1E, Adm. 02, Ato nº 009/2008, pub. no MG de 01/05/2008, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 09/02/2007, leia-se: 10º biênio a partir de 16/03/2007, conforme PA nº 48/2014, com anuência da servidora; MONTES CL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4.876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/ 2016 Retifica, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a servidora: ROMARIA - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 690.625-9/01, Zélia Alves da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo pub MG 08/10/2016; MaSP.1177603-6, Jane Patrícia Aguiar Campos, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.1329321-2, Lílian Paula Rocha Silva e Gomes, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017. FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 12/2017 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de 21/09/1989 ao(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SER LEOPOLDINA Nº 22/2017. DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Cataguases – Masp:172.947-4, M.G.L, EEBIIO (admissão 02). Comissão Processante: Presidente: Viviane Zanga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ana Eloiza da Silva Oliveira, PEB 2P, Adm 02, retificação de Gratificação de Incentivo à Docência-6º Biênio, Ato nº 09/02, publicado em 13/06/2002, por estar correta a publicação do MG de 22/03/2001. ANULAÇÃO - ATO Nº 46/16 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Dr Adalmário José dos Santos”, MasP 338796-6, V.M.S., PEB IJ, Adm 02, 3º Quinquênio, Ato nº 14/11, publicado em 18/05/2011, por conces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Almeida, MaSP.847304-3, Reinaldo Alves Barroso, PEB1A, admissão 04, a partir de 3/5/18, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea ‘a’, § 2º, Inciso III da Lei Complementar n.º 64/02, a proventos integrais, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.