Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vigência: a partir da publicação até 31/12/2015 Número do Processo: 0234/14 Modalidade: PREL Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001; 2271.10.122.701.2002.0001; 2271.10.302.002.4003.0001; 2271.10.302.002.4004.0001 Objeto de gasto: 339030.13/3024, F 10.1/60.1. Data de Assinatura: 06/04/2015 Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CSSFE e o (a) Ramos Comércio e Panificadora Ltda - ME. Matrícula FHEMIG Nº.: 00703315 Objeto: Forneci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO– ATO Nº 02/2022 ANULA REMANEJAMENTO Ato Nº 05/2021, publicado no MG de 04/01/2022, pág. 16, col. 01, por motivo de incorreção de dados, no que se refere os servidores: MASP 1.411.135-6 966.770-0 1.234.046-9 961.885-1 1.107.627-0 1.076.501-4 1.473.485-9 1.475.458-4 864.456-9 865.236-4 1.185.489-0 1.378.809-6 1.013.655-4 1.059.617-9 NOME Jamilton do Carmo Santos Katharine de Andrade Lima Sirlene dos Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo Anexo XIV (de que trata o Art. 14da Resolução SEE nº 4.512/2021) SRE: ALMENARA Onde se lê: MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 6339816 MARIA DAS GRACAS GONCALVES DE LACERDA 2 PEB MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 6339816 MARIA DAS GRACAS GONCALVES DE LACERDA 2 PEB Situação Atual Nível Grau II N Promoção Nível Grau III N 29/01/2018 Situação Atual Nível Grau II O Promoção Nível Grau III O 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 11/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Almenara – EE Joel Mares, Masp 808.966-6, José Marques da Costa, a partir da data de publicação, referente ao PEB3P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, § 4º, § 6º, inciso I, e § 7º, inciso I do ADCT, da EC/89, acresc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do(s) Termo(s) de Apostilamento do(s) Termo(s) de Compromisso Téc. Financeiros, que entre si celebram o EMG/SES/SUS/-MG/FES e as entidades listadas abaixo. Incluem nos Termos a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) e Financeira(s) Federal(is) no exercício 2014: 4291 10 302 237 4328 0001 339039 – 22.1. Objeto: Hospitalares. Fonte: Recurso do SUS. Assina pela Secretaria de Estado da Saúde, Sra. Maria Letícia Duarte Campos. Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Março de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 11403243 PAULO SERGIO CARDOSO FERREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2018. MASP 11723590 PEDRO FERREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2018. MASP 10617132 ROBSON HENDERSON BATISTA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 02/04/2018. MASP 11405016 ROBSON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: FARIA LEMOS - E.E. “São Mateus”, MaSP 1296264-3, Juciane Damas Santos, EEB I B, adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Abril de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 01/17 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: MaSP 1278377-5 Solange de Oliveira Ribeiro Darwisch, EEB I B, adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas ATO Nº 114/2020 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, àservidora: MASP 368.033-7, CATIA PILAR Z DE FREITAS , ASB III M, adm. 01, a partir de 26/05/2020. 02 1361048 - 1 REMOÇÃO – ATO Nº 08/2020 Remove, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas ATO Nº 114/2020 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, àservidora: MASP 368.033-7, CATIA PILAR Z DE FREITAS , ASB III M, adm. 01, a partir de 26/05/2020. 02 1361048 - 1 REMOÇÃO – ATO Nº 08/2020 Remove, nos termos do