TJMG 05/02/2014 -Fc. 59 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do(s) Termo(s) de Apostilamento do(s) Termo(s) de Compromisso Téc. Financeiros, que entre si celebram o EMG/SES/SUS/-MG/FES e
as entidades listadas abaixo. Incluem nos Termos a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) e Financeira(s) Federal(is) no exercício 2014: 4291
10 302 237 4328 0001 339039 – 22.1. Objeto: Hospitalares. Fonte: Recurso do SUS. Assina pela Secretaria de Estado da Saúde, Sra. Maria Letícia
Duarte Campos. Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2014.
Ordem
Nº termo
Assinatura
3º
072/2010 29/07/2010
1º
2º
3º
055/2013 20/12/2013
229/2012 09/10/2012
039/2009 04/11/2009
TERMOS DE Compromisso Téc. FINANCEIROS hospitalares
Entidade
Municipio
Prefeitura Municipal de Carandaí/Secretaria Municipal de Saúde Carandaí
de Carandaí
Hospital Municipal de Francisco Sá
Francisco Sá
Fundação Hospitalar de Janaúba/Hospital Regional de Janaúba
Janaúba
Hospital Municipal Dr. Jatyr Guimarães de Paula
Santa Margarida
CNPJ
18.094.797/0001-07
03.728.477/0001-86
18.017.392/0001-67
18.385.112/0001-73
54 cm -04 516312 - 1
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 58/2012 assinado
em 26/09/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado ALEXANDRE VIANA DE
ANDRADE. Objeto: Fica rescindido a partir de 03/02/2014 o Contrato administrativo n° 58/2012, assinado em 26/09/2012. Assinam
pela SES ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA e a contratada
ALEXANDRE VIANA DE ANDRADE.
2 cm -04 516348 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br Pregão Eletrônico nº
028/2013 Processo nº 1320059.000028/2013 “Albumina Humana e
Heparina” às 09:00 horas do dia 17 de fevereiro de 2014, data e hora
limites para cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico. O edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de
segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE),
ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2014. O Pregoeiro.
3 cm -04 515874 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
ATO DE CONVALIDAÇÃO
Nos termos do art. 66 da Lei n. 14.184 de 31.01.2002, Nota Técnica
da Auditoria Seccional nº 2320.0080.14 (fls.26/28), CI AUD nº 025
de 27.01.14 (fls34) e despacho autorizativo Presidência fica convalidada a prestação de serviços realizada pelo Posto Romualdo Ltda,
no valor de R$ 4.289,31 (quatro mil duzentos e oitenta e nove reais
e trinta e um centavos). Retificam-se as disposições em contrário,
notadamente publicação no Órgão Oficial, Diário do Executivo, fls.
108, datada de 23.01.2014.Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2014.
3 cm -04 515984 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – informa aos licitantes com propostas cadastradas para o Pregão Eletrônico nº. 353/2013 – Processo
nº.2261032 – 562/2013, objeto: Equipamentos e componentes para
ensaios e análises químicas, lote 10, bem como aos demais interessados, que a sessão será reaberta para retorno a fase de aceitação de
propostas e atos subsequentes, tendo em vista provimento do recurso
interposto em face da classificação da empresa melhor classificada.
O reinício da sessão será às 9h00min do dia 07/02/2014 no site
www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 04/02/2014.
3 cm -04 515890 - 1
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o
Pregão Eletrônico 323A/2013, processo 2261032 –008/2014, objeto:
Manutenção em instrumentos e equipamentos de laboratório, ensaio
e medição. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.
br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será
até as 09h00min do dia 17/02/2014, e o início da sessão de lances
será às 09h00min do dia 17/02/2014. Belo Horizonte, 04/02/2014.
2 cm -04 516112 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
através da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para
conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo
Pregão Eletrônico: 634/2013– Objeto: Aquisição de Cabos de Fibra
Ótica Universal para o Hospital Alberto Cavalcanti. Certame agendado para o dia 24/02/2014 às 09:00 horas. Maiores informações no
Setor de Suprimentos do HAC - tel.: 3469-1853/1852 – email: hac.
sspf@fhemig.mg.gov.br ou grazielle.gontijo@fhemig.mg.gov.br. O
edital encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -04 516045 - 1
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO
CAVALCANTI/AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
através da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para
conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo
Pregão Eletrônico: 288/2013– Objeto: Prestação de Serviço Especializado para Realização de Exames Duplex e Ecodopler para
pacientes atendidos no Hospital Alberto Cavalcanti e Hospital Eduardo de Menezes, certame agendado para o dia 17/02/2014 às 09:00
horas. Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC - tel.:
3469-1852/3469-1853 – email: hac.sspf@fhemig.mg.gov.br ou grazielle.gontijo@fhemig.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição
no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -04 516063 - 1
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO
CAVALCANTI/AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
através da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para
conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo
Pregão Eletrônico: 684/2013– Objeto: Prestação de Serviços Especializados em Corte e Poda de Árvores, incluindo a Remoção de
Galhos para Hospital Alberto Cavalcanti, certame agendado para o
dia 20/02/2014 às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de
Suprimentos do HAC - tel.: 3469-1852/3469-1853 – email: hac.
sspf@fhemig.mg.gov.br ou grazielle.gontijo@fhemig.mg.gov.br . O
edital encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -04 516048 - 1
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO
CAVALCANTI/AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
através da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para
conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo
Pregão Eletrônico: 678/2013– Objeto: Serviço de Manutenção e
Reparo em Mobiliários Hospitalares do Hospital Alberto Cavalcanti, certame agendado para o dia 19/02/2014 às 09:00 horas.
Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC - tel.: 34691852/3469-1853 – email: hac.sspf@fhemig.mg.gov.br ou grazielle.
gontijo@fhemig.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição no
site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -04 516051 - 1
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO
CAVALCANTI/AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
através da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para
conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 652/2013– Objeto: Aquisição de Laringe Eletrônica
para Reabilitação Oral em Pacientes Laringectomizados do Hospital Alberto Cavalcanti, certame agendado para o dia 21/02/2014 às
09:00 horas. Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC
- tel.: 3469-1852/3469-1853 – email: hac.sspf@fhemig.mg.gov.br
ou grazielle.gontijo@fhemig.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -04 516054 - 1
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO
CAVALCANTI/AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
através da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para
conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo
Pregão Eletrônico: 602/2013– Objeto: Aquisição de Peças para
Equipamentos Médicos pertencentes ao Hospital Alberto Cavalcanti, certame agendado para o dia 18/02/2014 às 09:00 horas.
Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC - tel.: 34691852/3469-1853 – email: hac.sspf@fhemig.mg.gov.br ou grazielle.
gontijo@fhemig.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição no
site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -04 516058 - 1
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major
Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados a realização dos seguintes processos: 01) Processo 0518005
000183/2013 - Pregão Eletrônico - referente ao fornecimento de
hortifrutigranjeiros em atendimento ao SND do HRAD – Contrato
2014. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através
do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão
terá início previsto para o dia 19/02/2014 às 09 h e 30 min. 02)
0518005 000188/2013 - Pregão Eletrônico - referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza
e desinfecção de caixas d’água e reservatórios de água potável do
HRAD - Contrato com vigência de 12 (doze) meses. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia 20/02/2014 às 14h. 03) 0518005 000202/2013 - Pregão
Eletrônico - referente à contratação de serviço sob demanda de
manutenção e reparo em mobiliários diversos do HRAD - Contrato
com vigência de 12 (doze) meses. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 21/02/2014 às
14 h. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço
de Suprimentos da Unidade. Maiores informações pelo telefone:
34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail:
hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 04 de fevereiro de 2014.
5 cm -04 516353 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Compromisso de Estágio. Partes: UTRAMIG e Alessandra Souza Mansur. Assinatura:
31/01/2014.
1 cm -04 516047 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
079/2013
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais
- UTRAMIG leva ao conhecimento publico que foram HOMOLOGADOS todos os lotes para a Comercial Manchester Ltda - ME,
CNPJ 18.440.367/0001-91; da licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, No: 079/2013, cujo objeto é o fornecimento de tonner e
fitas para a impressora da UTRAMIG. Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2014. José Murilo Resende-Presidente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
83/2013
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais
- UTRAMIG leva ao conhecimento publico que foi REVOGADO
o lote 01 e HOMOLOGADO o lote 02 para Space Informática e
Móveis para Escritório Ltda – ME, CNPJ 14.190.355/0001-03 a
licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, No: 83/2013, cujo
objeto é o fornecimento de memórias para computadores. Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2014. José Murilo Resende-Presidente.
4 cm -04 516040 - 1
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 017.0.2012.
Partes: Utramig e MGS. Objeto: Alteração do caput e do percentual
da ITF. Vigência: a partir do dia 01/01/2014 devidamente convalidada. Assinatura: 31/01/2014.
1 cm -04 516042 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
079/2013
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais
- UTRAMIG leva ao conhecimento publico que foram HOMOLOGADOS todos os lotes para a Comercial Manchester Ltda - ME,
CNPJ 18.440.367/0001-91; da licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, No: 079/2013, cujo objeto é o fornecimento de tonner e
fitas para a impressora da UTRAMIG. Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2014. José Murilo Resende-Presidente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
83/2013
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais
- UTRAMIG leva ao conhecimento publico que foi REVOGADO
o lote 01 e HOMOLOGADO o lote 02 para Space Informática e
Móveis para Escritório Ltda – ME, CNPJ 14.190.355/0001-03 a
licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, No: 83/2013, cujo
objeto é o fornecimento de memórias para computadores. Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2014. José Murilo Resende-Presidente.
4 cm -04 516290 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Francisco de Assis Dumont torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de fevereiro de 2014, às 13h00min horas, Processo licitatório nº 01/2014,
Modalidade: menor preço por lote para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE para atender os alunos da ESCOLA
ESTADUAL FRANCISCO DUMONT. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E de Francisco Dumont, localizada na Rua Chico Ferreira n° 300 – Centro –
CEP: 39387-000 – Telefone (38) 37331137, e-mail: escola.80268@
educacao.mg.gov.br. até o dia 11/02/2014, às 18h00min.
3 cm -04 516239 - 1
Extrato de edital para aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professora Hermínia Eponina da Silva torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 17/02/2014, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 01/2014,
quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 – 59
Modalidade, Cotação de Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Professora Hermínia Eponina da Silva, localizada na Rua Antônio Carvalho n° 128
– Bairro Maria Lucia – CEP 39.680-000 – Telefone (33) 3516-1408,
Município: Capelinha e-mail: escola.23329@educacao.mg.gov.br.
Até o dia 17/02/2014, às 12: 00horas.
3 cm -04 516251 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Conselheiro Antão realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/03/2014,
às 09h:00min, na EE Conselheiro Antão, localizada na Rua Francisco Coleta n° 250 Centro – Itaverava – CEP 36440-000 – Telefone
(0XX31) 37571114, e-mail: escola.193992@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “Gustavo Augusto da Silva” realiza Chamada
Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e projeto de venda até o dia 27/02/2014,
às 22:00hs, na E.E. “Gustavo Augusto da Silva”, localizada na rua
29 de julho 237 – centro – Catas Altas da Noruega – MG – CEP
36450-000 – Telefone: (0XX31) 37521202, e-mail: escola.193356@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Astor Vianna realiza Chamada Pública
nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/02/2014, às
13:00hs, na EE Professor Astor Vianna, localizada na Rua Joemy
Faria, 314, Progresso, Conselheiro Lafaiete, CEP: 36400-000 –
Telefone(031)3763-5124,e-mail:escola.193542@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
8 cm -04 516243 - 1
A Caixa Escolar Padre Lázaro Menezes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/02/2014, às
10h00min, Processo Licitatório nº 02/2014, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
(Mais Educação). Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Tancredo de Almeida
Neves, localizada na Rua Domingos Lacerda, n° 1607 – Bairro:
Padre Lázaro Menezes – CEP 38550-000 – Telefone (0XX34)
3841-2072, e-mail: escola.200352@educacao.mg.gov.br até o dia
20/02/2013, às 09h00min.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Pedro Álvares Cabral torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 18 de fevereiro de 2014, às 14:00 horas, Processo licitatório nº
01/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Pedro
Álvares Cabral, localizada na Avenida Santos n° 287 Centro – Abadia dos Dourados – CEP 38.540.000 – Telefone (034)3847 1256,
e-mail:escola.200271@educacao.mg.gov.br até o dia 17/02/2014,
às 17 horas.
A Caixa Escolar Cel. José Faleiros de Aguiar, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de fevereiro de 2014, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade convite, para aquisição de Utensílios para Cantina da escola
(pratos, copos, talheres)com recursos do PDDE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Cel. José Faleiros de Aguiar, localizada na Pça. São Sebastião
n° 76 – Bairro Centro –CEP:38.470-000 – Telefone (034)3844 1211,
e-mail: escola.200549@educacao.mg.gov.brescola.200549@educacao.mg.gov.br até o dia 13/02/2014, às 17:00h.
A Caixa Escolar Clarindo Goulart torna publico para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 18 de fevereiro de 2014, ás
800 horas,processo licitatório nº 01/2014 Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados podem obter informações e copia do edital completo na
sede da E E Clarindo Goulart localizada na Avenida Israel Pinheiro
n 170-CEP 38550-000- telefone (03134-3841 1431) e-mail até o
dia17/02/2014 às 18 horas.
9 cm -04 516258 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar JENNIE WILZA LEMOS HOSTALÁCIO realiza Chamada Pública nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 21/02/2014, às 11h30m, na EE JOSÉ SEVERIANO FILHO,
localizada na RUA JOÃO PESSOA Nº 09 CEP 37.920-000– Telefone (035) 3524-1786, e-mail: escola.115762@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios se encontram na página da
internet - http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “Pe. Alberico de Souza Santos”, realiza Chamada
Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE/CD nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
10/03/2014, às 14:00 horas, na Escola Estadual CESEC “SebastiãoGonçalves da Silva”, localizada na Praça Francisco Campos nº 321Piumhi/MG- CEP 37925-000 Telefone (037) 3371-1755, e-mail:
escola.115720@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Geraldo Starling Soares realiza Chamada Pública
nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/02/2014, às
08h, na EE Geraldo Starling Soares, localizada na Rua Jaime Gomes
n° 650 – São Francisco – CEP 37902-004 – Telefone (0XX35) 35216099 das 07h as 16h, e-mail: escola.115509@educacao.mg.gov.br ,
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: (http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br )
9 cm -04 516256 - 1
Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 246950
(347.168). Data: 31/01/2014. Partes: SEE/MG e o Instituto das Clarissas Franciscanas Missionárias, representado pela Pontes Mól
Consultoria Imobiliária Ltda.. Objeto: imóvel para funcionamento
da Sede da SRE de Curvelo. Município: Curvelo – MG. Valor:
R$6.858,09. Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Dotação: OP/2014
:1261.12.122.701.2085.0001.339039.20 – Fonte: 21.1.0. Assinantes:
Marli Francisca Soares e Ângela Cristina Ferreira Pontes de Souza.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º
341809 (348753). Data: 31/01/2014. Partes: SEE/MG e a Ordem
Carmelitana Descalça no Brasil/Convento São José (Paróquia
Nossa Senhora do Carmo – Igreja Piedade). Objeto: imóvel para
funcionamento da E. E. Frei Carlos (Salas Anexas). Município: Piedade de Caratinga – MG. Valor: R$1.193,82. Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2016. Dotação: OP/2014:1261.12.361.015.4585.0001.339039.2
0 – Fonte: 21.1.1. Assinantes: Marli Francisca Soares e Frei Francisco
Aurílio Mátias Costa.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 261089
(348988). Data: 31/01/2014. Partes: SEE/MG, Márcia Sudária Vieira
Amorim e Arnaldo Amorim. Objeto: imóvel para funcionamento da E.
E. Herculano Martins (Parte). Município: Montezuma – MG. Valor: R$
1.450,74. Vigência: 02/02/2014 a 01/02/2015. Dotação: OP/2014: 126
1.12.361.015.4585.0001.339036.11 – Fonte: 21.1.1. Assinantes: Marli
Francisca Soares, Márcia Sudária Vieira Amorim e Arnaldo Amorim.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 246957
(347396). Data: 04/02/2014. Partes: SEE/MG e o CEPEP – Centro
Educacional Professor Estêvão Pinto. Objeto: imóvel para funcionamento da E. E. Dulce Pinto Rodrigues. Município: Belo Horizonte –
MG. Valor: R$ 6.622,77. Vigência: 05/02/2014 a 04/02/2015. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.015.4585.0001.339039.20 – Fonte: 21.1.1.
Assinantes: Marli Francisca Soares e José Eduardo Rubim de Moura.
Retifica-se o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 356171, publicado 01/02/2014. Onde se lê: João Moisés Arbex, leia-se: Marcelo Junqueira Pereira.
REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 165895.1261.2013. INTERESSADO: DIRETORIA DE
RECURSOS TECNOLÓGICOS. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE
ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: Nos termos da Resolução SEE n.º 2.234, de
13.12.2012, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação
n.º 165895.1261.2013, para aquisição de licenças de uso, não exclusivo,
de cópias dos softwares FORPONTO-Frequência e FORPONTO-Web,
com previsão para até 1.100 (mil e cem) registros ativos, RATIFICO o
ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação, com fulcro nos
artigos 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93 e AUTORIZO a celebração de contrato com a empresa Task Sistemas de Computação S/A.
A contratação implicará o valor total de R$13.282,00 (treze mil, duzentos e oitenta e dois reais). As despesas correrão à conta da seguinte classificação orçamentária: OP/2014: 1261.12.122.701.2002.0001.3.3.90.3
9-27 – Fonte: 10.1.0. Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2014. ANA
LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA, Secretária de Estado de Educação.
12 cm -04 516394 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Extrato
Termo de Apostila ao Contrato de Prestação de Serviços Nº3879/0/12.
Partes: EMG/SEC e a EMPRESA EXODUS TURISMO BVIAGENS E INTERCÂMBIO LTDA/ME. Objeto: Incluir as seguintes
dotações orçamentárias: 1271.13.122.701.2001.0001.339033.04.10.
1.0; 1271.13.122.701.2002.0001.339033.04.10.1.0
1271.13.391.118.4398.0001.339033.04.10.1.0; 1271.13.391.131.45
14.0001.339033.04.70.1.0;
1271.13.391.125.4413">1271.13.391.125.4413.0001.339033.04.10.1.0;
1271.13.391.131.4514.0001.339033.04.10.1.0; 1271.13.392.118.43
93.0001.339033.04.10.1.0;
1271.13.392.123.4409.0001.339033.04.24.1.0;
1271.13.392.121.4406.0001.339033.04.10.1.0; 1271.13.392.124.4
412.0001.339033.04.10.1.0;
1271.13.392.123.4404.0001.339033.04.10.1.0; 1271.13.391.125.4
528.0001.339033.04.10.1.0;
1271.13.392.123.4409.0001.339033.04.10.1.0; 1271.13.392.125.4
527.0001.339033.04.10.0.3;
1271.13.392.125.4527.0001.339033.04.24.0.1; 1271.13.392.125.4
527.0001.339033.04.10.1.0; 1271.13.392.123.4525.0001.339033.0
4.10.1.0; 1271.13.392.124.4535.0001.339033.04.10.1.0.
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato originário. Data: 22/01/2014. Signatária: Eliane Parreiras/SEC.
5 cm -04 516388 - 1
Fundação Clóvis Salgado
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – FCS
Extrato 1º Termo Aditivo Contrato nº 010/2013 entre a Fundação
Clóvis Salgado e a D.P.L Editora e distribuidora de livros Ltda EPP; Objeto: Inclusão da cláusula do reajuste dos preços e a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/02/2014;
Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado /FCS, João Carlos de Carvalho/D.P.L Editora e distribuidora de livros Ltda – EPP.
Torna-se sem efeito a publicação do contrato N.339/2013 – Alexandre Pimenta Marques - ME do dia 04/02/2014 por motivo de
duplicidade; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/
FCS – presidente.
Contrato Nº. 016/2014 – Entre a Fundação Clovis Salgado e Acrópoluz Comercial Ltda - EPP; Objeto: Aquisição de fitas adesivas para
Linóleo; Valor: R$29.925,00 (vinte e nove mil novecentos e vinte e
cinco reais); Vigência: 12 (doze) meses; Dotação Orçamentária: 21
81.13.122.701.2002.0001.3.3.90.30.19.10.1; Signatários: Fernanda
Medeiros Azevedo Machado/FCS, Roberto Ramos Paco, Cicero
Fernandes Magalhães/ Acropoluz Comercial Ltda – EPP.
5 cm -04 516350 - 1
Fundação de Arte de Ouro Preto
TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO FEITA NESTE DIÁRIO OFICIAL DO DIA 30/01/2014, PÁG.118, OS SEGUINTES
TERMOS:
Despacho da Presidente: Tendo em vista o PA/PJ/02/2014... Contratada: Nataly Nayara Xavier. Objeto: prestação de serviços especializado de limpeza de ateliê para atender a FAOP. Contrato n°02/2014.
Valor R$7.713,33. Motivo:Contrato Cancelado. Assina: Ana Maria
Pacheco – Presidente – FAOP.
Termo Aditivo ao Contrato Temporário nº 09/2013, Técnico de Cultura, Márcio Leite da Silva. Objeto: Da Carga Horária: redução da
carga horária para 30(trinta) horas semanais, a partir de 31/02/2014,
nos termos do Contrato Temporário n°09/2013, respeitando a Lei
n°18.185, de 04/06 de 2009. Sig. Ana Maria Pacheco (Presidente) e
Márcio Leite da Silva (Contratada).
3 cm -04 516352 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3437/2012 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 11.010.423/0001-09 - COMERCIAL
NORTE SUL LTDA - ME, Processo nº 2311021 000191/2012, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DIVISÓRIAS EM
ATENDIMENTO A DEMANDA DA DIRETORIA DE GESTÃO
DE CAMPI. Prorrogação a partir de 08/11/2013 até 30/03/2014.
Valor total: R$ 24.000,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311
.12.364.129.4143.0001.339039.22.0.60.1; 2311.12.573.129.4233.0
001.339039.22.0.60.1; 2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.339039.22.0.1
0.1; 2311.12.573.129.4233.0001.339039.22.0.10.1; 2311.12.122.7
01.2002.0001.339039.22.0.60.1. Assinatura: 20/01/2014. Signatários: pela contratada Coraci das Graças Pião Pereira pela contratante
Juventino Ruas de Abreu Junior.
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