TJMG 12/04/2017 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Abril de 2017 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 01/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: MaSP 1278377-5 Solange de Oliveira Ribeiro Darwisch, EEB
I B, adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI,
a partir de 10/04/2017.
PORTARIA Nº 01/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2017
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: N.M.Q., MaSP 344199-5, PEB 3 O,
adm. 02..
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres Borges, MaSP 875105-9 - Presidente
Taciane Silva Meira Garcia, MaSP 1142665-7
11 948790 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 05/17
RETIFICA, NOS ATOS de Férias-Prêmio referente à servidora:
CAIANA- E. E. “Prefeito Jayme Toledo”, MaSP 522729-3, Aída Cristina Silva Cabral, PEB II P, adm. 01, Atos nºs 18/06 e 27/10, publicados
respectivamente em 31/08/06 e 25/08/10, por incorreção na contagem
de tempo, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 12/08/05, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
15/08/05, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 11/08/10, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 14/08/10.
11 948789 - 1

SRE de Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 01/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Ipaba – EE Manoel Machado
Franco, MaSP 320576-2, C. M. S. M., PEB II P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 02/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Caratinga – Servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 515512-2, R.
C. O., PEB II P, Adm. 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 03/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Professor
Joaquim Nunes, MaSP 337114-3, M. A. A., PEB II P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 04/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Iapu – Servidor sem lotação
– afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 550783-5, E. A. S. S.,
ASB I G, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 05/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Dom Cavati – EE Professora
Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 1055552-2, N. E. C., PEB I
A, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Caratinga, nº 30/16, publicada no “Minas Gerais” em
18/10/16 referente ao servidor: Ipanema – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320615-8, E. L. R. V. PEB II
O, Adm. 01, pelo ressarcimento ao erário dos valores percebidos indevidamente em relação ao 4º quinquênio, conforme dispõe o art. 64 da
Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Caratinga, nº 34/16, publicada no “Minas Gerais” em
07/12/16 referente ao servidor: Ubaporanga – Servidor sem lotação –
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 517965-0, M. C. A. P.,
PEB I A, Adm. 01, pela continuidade de percepção do 1º ao 3º quinquênio, conforme dispõe o art. 65 da Lei nº. 14.184/02 e anulação do
4º quinquênio, devendo ressarcir ao erário os valores percebidos indevidamente em relação ao 4º quinquênio, conforme dispõe o art. 64 da
Lei nº. 14.184/02.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 15/17
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Ipanema –
Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
320615-8, Erli Lacerda Rodrigues Vezzaro, PEB III O, concessão do
4º quinquênio, Ato nº. 24/11, publicado em 22/06/11, por concessão
indevida; Ubaporanga - Servidor sem lotação – afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 517965-0, Maria Celia Alves Pereira, PEB I A,
Adm. 01, concessão do 4º quinquênio, Ato publicado em 08/12/11, por
concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 30/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Bom Jesus do Galho – EE Padre
Dionísio Homem de Faria, MaSP 1014485-5, Alvaro Magno de Paiva,
PEB II F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
12/06/11; Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP 337048-3, Rosemar Rodrigues Pires, PEB III P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 06/10/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 16/17
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Inhapim
– Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 991973-9, Rita Mônica da Silva, PEB I N, Adm. 01, concessão de férias-prêmio (4º qq.), Ato nº. 13/17, publicado em 22/02/17,
por concessão indevida; MaSP 991973-9, Rita Mônica da Silva, PEB I
N, Adm. 01, concessão de férias-prêmio (5º qq.), Ato nº. 13/17, publicado em 22/02/17, por concessão indevida; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 801011-8, Marlucia Rodrigues Viana Franco, PEB III H, Adm. 01, retificação de concessão de
férias-prêmio (2º qq.), Ato publicado em 22/12/07, por incorreção na
vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 31/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ipanema – EE Nilo
Morais Pinheiro, MaSP 370884-9, Martha Valim da Silva Coura, ATB
V L, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 24/04/17.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 32/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – EE Antônio Penna
Sobrinho, MaSP 1014608-2, Anderson Aristides Alves, PEB I B, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/17; EE Deputado Agenor Ludgero Alves, MaSP 802674-2, Gislene Cristina Gomes Silva, PEB II P, Adm. 02, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; EE José Augusto
Ferreira, MaSP 281014-1, Sebastião José da Silva, ATB IV J, Adm. 01,
por 02 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercícios, a partir
de 03/04/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 17/17
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Caratinga
– EE Moacyr de Mattos, MaSP 858876-6, Angelica Maria Neves do
Carmo, PEB II M, Adm. 02, concessão de férias-prêmio afastamento
(ref. ao 3º qq.), Ato nº. 08/17, publicado em 08/02/17, por desistência
do servidor; EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 971257-1, Maxwell
Lomeu Bastos, PEB II M, Adm. 02, concessão de férias-prêmio afastamento, ato publicado em 08/02/17, por desistência do servidor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/17
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: Caratinga – EE João Moreira Franco, MaSP 338339-5,
Marilene Ferreira Soares, a partir de 10/04/17, referente ao PEB II P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 131 h/a; EE Princesa Isabel, MaSP
379174-6, Maria Luzia Roza, a partir de 10/04/17, referente ao ATB IV
J, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da EC
nº 41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 18/17
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Inhapim –
Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
518919-6, Nilceia Correia de Oliveira, PEB I A, Adm. 01, retificação
de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº. 21/16, publicado em
02/03/16, por omissão da proporcionalidade.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 05/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE José Augusto Ferreira, MaSP 1105889-8,
Nair da Silva para Nair da Silva Huebra; EE Mary Lucca Chagas, MaSP
563858-0, Geovane Machado Rodrigues, para Geovane Machado
Rodrigues da Silveira; MaSP 879583-3, Flavia Maria de Souza, para
Flavia Maria de Souza Pena; EE Sinfronio Fernandes, MaSP 1416991-6,
Maria do Cargo Gomes Costa, para Maria do Carmo Gomes Costa;
Tarumirim – EE Professora Maa Teixeira da Fonseca, MaSP 951668-3,
Helenice Magatão Alves Macedo, para Helenice Magatão Alves.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 06/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/10, à(s) servidora(s): Caratinga –
CESEC – Professor Celso Simões Caldeira, MaSP 1014674-4, Gilseia
Maria Alves, PEB II G, Adm. 01, a partir de 27/03/17; Tarumirim –
EE Waldemiro Francisco da Silva, MaSP 1162223-0, Patricia Nunes da
Silva Moura, EEB I A, Adm. 03, a partir de 01/04/17.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 07/17
Nos termos do art. 7º, Inciso XVIII, da Constituição Federal de
05/10/1988, e dos Artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de julho de 1990,
concede 120 dias de licença gestante: Vargem Alegre – EE Reverendo
Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 516534-3, Maria do Carmo Oliveira Campos, PA1, Adm. 01, a partir de 11/06/90 (para acerto de vida
funcional)
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 05/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – APAE de Caratinga,
MaSP 830118-6, Shyrlene Maria Fernandes Oliveira, PEB I P, Adm.
01, a partir de 23/03/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 06/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Professor Joaquim Nunes,
MaSP 518693-7, Ana Lucia Matos Gregorio, ASBD I A, Adm. 02, a
partir de 11/02/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 19/17
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga
– EE Dom Carloto, MaSP 1394311-3, Josenice Chaves Martins Oliveira, PEB – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Adm.02, Mudança
de Lotação, Ato nº. 01/17, publicado em 06/01/17, por desistência do
servidor.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 25/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) concessão de Afastamento por Motivo de
Casamento referente ao(s) servidore(s): Ipanema – EE Coronel Calhau,
MaSP 547950-6, Isabel Cristina de Oliveira Rocha, PEBD I A, Adm.
01, Ato nº. 27/16, publicado em 14/12/16, por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 02/02/16, leia-se: a partir de 06/07/15.
11 948784 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
15/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293,
de 2004, do (s) servidor (es): DIAMANTINA, EE. Dom João Antônio
dos Santos, Masp 1049138-9, Sérgio João da Silva, PEBIA Adm04 e
PEBIA Adm05, pela soma dos dois cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 30/03/2017,
vinculado ao PEBIA Adm05.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 22/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) concessão de Férias-prêmio referente ao(s)
servidore(s): Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida
Leitão, MaSP 801011-8, Marlucia Rodrigues Viana Franco, PEB III H,
Adm. 01, por incorreção na vigência e no número de meses, Ato publicado em 11/04/04, onde se lê: 03 meses e 07 dias a partir de 24/05/97,
leia-se: 05 meses e 28 dias a partir de 23/05/97; MaSP 801011-8, Marlucia Rodrigues Viana Franco, PEB III H, Adm. 01, por incorreção na
vigência e no número de meses, Ato nº. 69/07, publicado em 11/07/07,
onde se lê: 03 meses e 07 dias a partir de 07/03/07, leia-se: 03 meses
e 06 dias a partir de 12/08/06; MaSP 801011-8, Marlucia Rodrigues
Viana Franco, PEB III H, Adm. 01, por incorreção na vigência, Ato nº.
04/12, publicado em 04/01/12, onde se lê: a partir de 21/01/11, leia-se:
a partir de 11/08/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 23/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) concessão de Férias-prêmio Afastamento
referente ao(s) servidore(s): Caratinga – EE Professor Joaquim Nunes,
MaSP 1119825-6, Carla de Souza Braga, PEB II O, Adm. 01, por incorreção na vigência, Ato nº. 08/17, publicado em 08/02/17, onde se lê: a
partir de 03/04/17, leia-se: a partir de 14/06/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 24/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidore(s): Inhapim – Servidor sem lotação – afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 518919-6, Nilceia
Correia de Oliveira, PEB I A, Adm. 01, Ato nº. 12/16, publicado em
24/02/16, por erro na proporcionalidade e inclusão na carga horária,
onde se lê: 11/30 avos, leia-se: 12/30 avos e carga horária 110 h/a.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 09/2017 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Aurélio Pires, Masp 1163498-7,
Gilmar Marques da Silva, PEBIA Adm03, a partir de 02/04/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 10/2017 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, e
art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão
Miguel Jorge Safe, Masp 1405934-9, Nivaldo Pereira da Cruz, PEBDIA Adm01, a partir de 10/03/2017.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 18/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, CESEC Juscelino
Kubitschek de Oliveira, Masp 366169-1, Carlene Antonina Ferreira
da Silveira, PEBIII I Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 01/02/2017; Masp 366169-1, Carlene Antonina Ferreira da
Silveira, ATBVF Adm02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/02/2017; TURMALINA, CESEC Senhora da Piedade, Masp
1013562-2, Marluce Maciel Antunes Pires, PEBIC Adm01, referente
ao 3º quinquênio magistério, a partir de 20/11/2016.

LOTAÇÃO - ATO Nº 13/2017 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 639178-3, Rosa Maria Moreira Alves
Silva, PEBIP Adm01, a contar de 04/07/2007, após remoção para
regularização da situação funcional; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim, Masp 436400-6, Elson Otoni de Paula, PEBIA
Adm03, a contar de 20/03/2017, após nomeação; SÃO GONÇALO
DO RIO PRETO, EE. Dom Joao Antônio dos Santos, Masp 310503-8,
Monica de Jesus Santos, PEBIE Adm02, a contar de 30/11/1998, após
nomeação, para regularização da situação funcional.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp 440851-4, Helena Luiz
Vieira Lemes, PEBIG Adm02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2017; CAPELINHA, E.E. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 836946-4, Maria Helena Barbosa
da Silva, PEBIIL Adm02, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 05/06/2017; Masp 866003-7, Rosimere
Aparecida Gomes Catarina, ATBIVF Adm01, por 01 mês(es), referente
ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2017; E.E. Bento
Rocha de Jesus, Masp 845716-0, Luiza Pereira Rocha, PEBIIO Adm01,
por 02 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de
03/05/2017; CESEC Capelinha, Masp 1053490-7, Sueli Esteves de
Sousa, ATBIVE Adm01, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio
de exercício a partir de 02/05/2017; ITAMARANDIBA, E.E. São João
Batista, Masp 887679-9, Rosimeire Rodrigues Abreu, PEBI I Adm01,
por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de
02/05/2017.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/2017 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03. (inclusive se combinado
com o § 5º), ao(s) servidor(es): SERRA AZUL DE MINAS, EE. Ângelo
de Miranda, Masp 276428-0, Enedina Maria Carvalhais Silva, PEBIF
Adm03, a partir de 01/09/2014.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2017 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira
Leão, Masp 1255148-7, Marcilene Geralda Gomes, ATBIA Adm03,
a partir de 20/03/2017; CAPELINHA, EE. Coronel Coelho, Masp
1337408-7, Fernanda Lopes Silva Gandra, PEBIA Adm02, a partir de
14/03/2017; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades Nunes,
Masp 1325483-4, Débora Mírian Pereira de Miranda, EEBIA Adm01,
a partir de 06/03/2017.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 04/2017 – CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, a: DATAS, EE. Juliana Catarina da Silveira, Masp 1012383-4,
Geralda Lucia Costa Silva, ATBIF Adm01, em prorrogação da concessão da redução de jornada de trabalho, por um período de 06 meses, a
partir de 01/03/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03/2017 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres, Masp 1379425-0, Vilma
da Costa, ATBIA Adm01, para Vilma da Costa Santos; SENADOR
MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 951724-4,
Aparecida Benfica Barroso, PEBDIA Adm01, para Aparecida Altênia Benfica; SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins, Masp 435758-8,
Helaine Martinez de Araujo, PEBIIO Adm01, para Helaine Martinez de
Araújo Miranda; Masp 435758-8, Helaine Martinez de Araujo, PEBIIP
Adm02, para Helaine Martinez de Araújo Miranda; EE. Doutor João
Pinheiro, Masp 435076-5, Rosemary Aparecida Guimarães, PEBIIP
Adm01, para Rosemary Aparecida Guimarães Silva; Masp 435076-5,
Rosemary Aparecida Guimarães, PEBIIE Adm03, para Rosemary Aparecida Guimarães Silva.

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RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 21/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) concessão de Quinquênio referente ao(s)
servidore(s): Caratinga – Servidor sem lotação – afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 332726-9, Regina Maria Alves Santos,
PEB I P, Adm. 01, Ato publicado em 27/09/94 (1º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 23/06/94, leia-se: 07/05/94;
MaSP 332726-9, Regina Maria Alves Santos, PEB I P, Adm. 01, Ato
nº. 115/99, publicado em 30/11/99 (2º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 23/07/99, leia-se: 07/05/99; MaSP 332726-9,
Regina Maria Alves Santos, PEB I P, Adm. 01, Ato nº. 117/04, publicado em 30/12/04 (3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 21/07/04, leia-se: 05/05/04; MaSP 332726-9, Regina Maria
Alves Santos, PEB I P, Adm. 01, Ato nº. 41/09, publicado em 07/10/09
(4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 20/07/09,
leia-se: 04/05/09.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
22/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 1366281-2, Elza Maria Ferreira, ASBDIA Adm01, a partir de 16/12/2016; SERRO, EE. Ministro
Edmundo Lins, Masp 615518-8, Veronica do Socorro Sampaio, EEBDIA Adm03, a partir de 18/02/2017.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/2017 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta Figueiredo, Masp
1075603-9, César Emanuel Sampaio Damas, PEBIA Adm03, a partir
de 27/02/2017; CARBONITA, EE. Coronel Coimbra, Masp 836950-6,
Veronica Nascimento de Albuquerque, PEBIIIP Adm01, a partir de
10/03/2017; SERRA AZUL DE MINAS, EE. Ângelo de Miranda,
Masp 322054-8, Maria Aparecida dos Santos, PEBIP Adm01, a partir
de 28/08/2004, para acerto de vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/2017 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio
Lago, Masp 1206710-4, Maria da Conceição Lopes Cordeiro, ASBDI
Adm01, a partir de 16/02/2017; CARBONITA, EE. Mestra Aurora,
Masp 1400134-1, Maria da Consolação Silva, PEBSIA Adm01, a partir de 20/02/2017; CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel
Jorge Safe, Masp 1209209-4, Maria da Conceição Saldanha Silvestre,
ASBDIA Adm01, a partir de 24/03/2017; DIAMANTINA, EE. Joaquim Felício dos Santos, Masp 1292026-0, Junimara Tameirão Bandeira, PEBDIA Adm01, a partir de 22/03/2017; EE. Maria Augusta
Caldeira Brant, Masp 1114864-0, Maria Andrelina Dumont, PEBDIA
Adm03, a partir de 07/03/2017; DIAMANTINA, EE. Professora Julia
Kubitschek, Masp 1292026-0, Junimara Tameirão Bandeira, PEBDIA
Adm02, a partir de 22/03/2017; SERRO, EE. Luiza de Marilac, Masp
951154-4, Luiza Aparecida Pimenta Figueiredo, PEBDIA Adm04,
a partir de 19/02/2017; SERRO, EE. João Nepomuceno Kubitschek,
Masp 951154-4, Luiza Aparecida Pimenta Figueiredo, ATBDIA
Adm03, a partir de 19/02/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
21/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ANGELANDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp 1206121-4, Sueli Cordeiro de Paula,
ATBIA Adm03, a partir de 20/02/2017; CONGONHAS DO NORTE,
EE. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 895809-2, João de Carvalho
Pires, PEBID Adm01, a partir de 19/02/2017; TURMALINA, EE.
Américo Antunes de Oliveira, Masp 1097541-5, Valdir Alves de Abreu,
PEBIA Adm03, a partir de 07/03/2017; Masp 1113927-6, Fernanda
Azevedo da Silva, PEBIA Adm03, a partir de 07/03/2017.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 258659-2,
Marcia Maria Pereira Santos, a partir da data de publicação, referente
ao ANEIIP Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; EE. Joaquim Felício dos Santos, Masp 352559-9, Lélia Aparecida Ferreira, a partir da
data de publicação, referente ao PEBIJ Adm01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
122h/a; GOUVEIA, EE. Aurélio Pires, Masp 336848-7, Cassia Maria
da Silva Ottone Araújo, a partir da data de publicação, referente ao
PEBIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119h/a; ITAMARANDIBA,
EE. Coronel Jonas Câmara, Masp 441230-0, Maria Helena Fernandes
Pinto, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP Adm01 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 122h/a; SERRA AZUL DE MINAS, EE. Ângelo de
Miranda, Masp 322054-8, Maria Aparecida dos Santos, a partir da data
de publicação, referente ao PEBIP Adm01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
188h/a; 276428-0, Enedina Maria Carvalhais Silva, a partir da data de
publicação, referente ao PEBIF Adm03 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral;
TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira, Masp 352274-5,
Antônio dos Passos Monteiro, a partir da data de publicação, referente
ao PEBIIP Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108h/a; EE. Mestra Celina, Masp 440886-0, Lindarlinda das Graças Gonsalves Ferreira Campos, a partir da data de publicação, referente ao PEBIL Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110h/a.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2017 – REVOGA NO ATO nº10/2011,
publicado em 30/03/2011, de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a parte referente ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO, Sem Lotação, Masp 276660-8, Maria Terezinha Mingote
Saldanha, ATBIVO Adm01, em razão de conclusão de Processo Administrativo, a partir de 03/09/2010, data de transposição de tempo para
o cargo PEB Adm02.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2017- ANULA NO ATO Nº 14/2015, referente ao servidor: DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 242405-9,
Maria Beatriz Saraiva, ATBIVO Adm01, na parte em que concedeu
Férias Premio Conversão em Espécie, publicado em 17/06/2015, por
motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2017- ANULA NO ATO Nº 20/2016 referente ao servidor: DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 276807-5,
Claudete Meire de Azevedo Silva, PEBIIL Adm02, na parte em
que concedeu Férias Premio Conversão em Espécie, publicado em
29/06/2016, por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2017- ANULA NO ATO Nº 09/2017 referente ao servidor: TURMALINA, EE. Mestra Celina, Masp 440886-0,
Lindarlinda das Graças Gonsalves Ferreira Campos, PEBIL Adm01, na
parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 08/02/2017, por motivo de impossibilidade de retificar.
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LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ALTERAÇÃO DE NOME ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE.
Coronel Coimbra, Masp 1176875-1, Lourdes Gomes do Amaral Lemos,
PEBIA Adm01, por motivo de incorreção na admissão, Ato nº 10/2016,
publicado em 06/07/2016, onde se lê: Adm01 leia-se: Adm03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PREMIO CONCESSÃO, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO, Sem Lotação, Masp 276660-8, Maria Terezinha Mingote Saldanha, ATBIVO Adm01, por motivo de transposição
de tempo de serviço para o cargo de PEB Adm02, Ato nº 15/1998,
publicado em 09/06/1998, onde se lê: 3 meses referente ao 4º quinquênio, leia-se: 3 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 05/06/1999;
Masp 276660-8, Maria Terezinha Mingote Saldanha, ATBIVO Adm01,
por motivo de transposição de tempo de serviço para o cargo de PEB
Adm02, Ato nº 68/2008, publicado em 02/02/2008, onde se lê: 3 meses
referente ao 5º quinquênio, a partir de 19/02/2007, leia-se: 3 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 30/08/2008; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 961616-0, Veronica
Araújo Barbosa, PEBIIIE Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 52/2012, publicado em 14/11/2012, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 10/10/2012, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 28/11/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PREMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Sem Lotação, Masp 276660-8, Maria
Terezinha Mingote Saldanha, ATBIVO Adm01, por interesse do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição, Ato nº
84/2011, publicado em 07/12/2011, onde se lê: 1 mês de férias prêmio