Publicações Judiciais I ● 21/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO TRANCADO POR DECISÃO JUDICIAL REU ABSOLVIDO : : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Justica Publica BALTAZAR JOSE DE SOUZA FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVERIO EDIVALDO NUNES RANIERI JOSE VIEIRA BORGES e outro LUIZ GONZAGA DE SOUZA ADRIANA HELENA PAIVA SOARES OS MESMOS : DAYSE BALTAZAR FERNANDES SOUSA SILVA : ODETE MARIA FERNANDES SOUZA : DIERLY BALTAZAR FERNANDES SOUZA : AMADOR ATAIDE GONCALVES DESPACHO Retifican

Publicações Judiciais I ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.61.30.003344-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS KIODAI SUPERMERCADOS LTDA RS045707 JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO e outro(a) SP176512 RENATO AURÉLIO PINHEIRO LIMA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00033441920144036130 2 Vr OSASCO/SP 00010 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0020084-11.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.020084-4/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A

Publicações Judiciais I ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR PARTE RÉ ADVOGADO SUSCITANTE SUSCITADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Caixa Economica Federal - CEF SP172647 ADRIANO GUSTAVO BARREIRA K DE OLIVEIRA JUIZO FEDERAL DA 8 VARA SAO PAULO Sec Jud SP JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00089225320144036100 8 Vr SAO PAULO/SP 00007 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0025315-20.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.025315-4/SP RELATOR PARTE RÉ ADVOGADO SUSCITANTE SUSCITADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador

Publicações Judiciais I ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.61.30.003344-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS KIODAI SUPERMERCADOS LTDA RS045707 JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO e outro(a) SP176512 RENATO AURÉLIO PINHEIRO LIMA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00033441920144036130 2 Vr OSASCO/SP 00010 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0020084-11.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.020084-4/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A

Publicações Judiciais I ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR PARTE RÉ ADVOGADO SUSCITANTE SUSCITADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Caixa Economica Federal - CEF SP172647 ADRIANO GUSTAVO BARREIRA K DE OLIVEIRA JUIZO FEDERAL DA 8 VARA SAO PAULO Sec Jud SP JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00089225320144036100 8 Vr SAO PAULO/SP 00007 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0025315-20.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.025315-4/SP RELATOR PARTE RÉ ADVOGADO SUSCITANTE SUSCITADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador

Publicações Judiciais II ● 26/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Convocados SILVIA ROCHA e ADENIR SILVA, e os Desembargadores Federais RAMZA TARTUCE e PEIXOTO JUNIOR. Ausentes, justificadamente, o Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS (substituído pelo Juiz Federal Convocado ADENIR SILVA), COTRIM GUIMARÃES, CECILIA MELLO e JOSÉ LUNARDELLI." RvC-SP 771 0006484-26.2011.4.03.0000(0200000163) RELATOR REVISOR REQTE ADVG REQDO : : : : : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW VALDEMIR DOS SANTOS CASTELHANO reu preso DEFENSORIA PÚBLICA DA UNI

Publicações Judiciais II ● 26/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Convocados SILVIA ROCHA e ADENIR SILVA, e os Desembargadores Federais RAMZA TARTUCE e PEIXOTO JUNIOR. Ausentes, justificadamente, o Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS (substituído pelo Juiz Federal Convocado ADENIR SILVA), COTRIM GUIMARÃES, CECILIA MELLO e JOSÉ LUNARDELLI." RvC-SP 771 0006484-26.2011.4.03.0000(0200000163) RELATOR REVISOR REQTE ADVG REQDO : : : : : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW VALDEMIR DOS SANTOS CASTELHANO reu preso DEFENSORIA PÚBLICA DA UNI

Publicações Judiciais I ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) CERTIDÃO Por ordem do Presidente da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS, ficam as partes intimadas de que o julgamento do presente feito será retomado na sessão extraordinária de 23 de outubro de 2019, às 14:00 horas, com a presença dos Desembargadores Federais membros da Terceira Turma e da Desembargadora Federal MARLI FERREIRA, que irá compor o quórum nos termos

Publicações Judiciais II ● 26/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR REVISOR REQTE ADV REQDO : : : : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW CARLOS LEONEL DA SILVA CRUZ reu preso CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA Justica Publica "A Seção, à unanimidade, julgou improcedente a revisão criminal, nos termos do voto do Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO (Relator). Votaram os Desembargadores Federais ANDRÉ NEKATSCHALOW (Revisor O.S. 13/06), LUIZ STEFANINI, VESNA KOLMAR, ANTONIO CEDENHO, o Juiz Federal Convocado ADENIR SILVA, e a Desembargadora Federal RAMZA TAR

Publicações Judiciais II ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE MOGI MIRIM SP A SEXTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL NELTON DOS SANTOS, VENCIDO O RELATOR QUE LHE NEGAVA PROVIMENTO. EM MESA AI-SP 506345 0013791-60.2013.4.03.0000 0500023660 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR AGRTE : : ADV : AGRDO PARTE R ORIGEM : : : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI