Publicações Judiciais I ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Intime-se a parte embargada para os fins do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. São Paulo, 18 de outubro de 2016. NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal 00015 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004626-60.2011.4.03.6110/SP 2011.61.10.004626-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA COMASK IND

Publicações Judiciais I ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Fundacao Universidade Federal do ABC UFABC SP207193 MARCELO CARITA CORRERA IZABELA BATISTA DA SILVA SP353495 BRUNO LANCE e outro(a) 00014660320164036126 2 Vr SANTO ANDRE/SP DESPACHO Intime-se a parte embargada para os fins do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, abra-se vista ao Ministério Público Federal. Cumpra-se. São Paulo, 12 de dezembro de 2016. NELTON DOS S

Publicações Judiciais I ● 07/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS JOSE LUIS NUNES GUILHERME DE CARVALHO e outro Caixa Economica Federal - CEF ZORA YONARA M DOS SANTOS CARVALHO e outro OS MESMOS 00029845320094036100 25 Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código d

Publicações Judiciais I ● 03/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.I. São Paulo, 26 de janeiro de 2012. Cecilia Mello Desembargadora Federal 00086 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0005617-77.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.005617-0/SP RELATOR : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS APELANTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APELADO : JAIRO LUIZ GOMES ADVOGADO : EDSON MANOEL LEAO GARCIA e outros APELADO : DONIZETE CARLOS GOMES ADVOGADO : SIMONE ELISA POMPILIO AMADOR MANSANO e outro REMETENTE : JUIZO DE D

Publicações Judiciais I ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 01 de agosto de 2018. ANTONIO CEDENHO Desembargador Federal 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011466-33.2008.4.03.6000/MS 2008.60.00.011466-0/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Caixa Economica Federal - CEF MS009346 RENATO CARVALHO BRANDÃO RITA SETUKO ONOZATO RUI BARBOSA DOS SANTOS DESPACHO F. 155. Indefiro o pedido de revalidação. É que para isso, basta o advogado imprimir o andamento do feito no site deste Tribunal

Publicações Judiciais I ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÃO Por ordem do Presidente da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS, ficam as partes intimadas de que o julgamento do presente feito será retomado na sessão extraordinária presencial de 13 de dezembro de 2018, às 14:00 horas, com a presença dos Desembargadores Federais membros da Terceira Turma e da Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE, que irá compor o quórum nos termos dos artigos 942 do CPC, 53 e 260 do Regimento

Publicações Judiciais I ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ordem do Presidente da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS, ficam as partes intimadas de que o julgamento do presente feito será retomado na sessão extraordinária de 23 de outubro de 2019, às 14:00 horas, com a presença dos Desembargadores Federais membros da Terceira Turma e da Desembargadora Federal MARLI FERREIRA, que irá compor o quórum nos termos dos artigos 942 do CPC, 53 e 260 do Regimento Interno desta Corte.

Publicações Judiciais I ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007999-88.2009.4.03.6104/SP 2009.61.04.007999-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS NORA JORGE DE OLIVEIRA e outro(a) CRISTIANE PINTO DOS SANTOS SP231511 JULIANA DUARTE DE CARVALHO e outro(a) Universidade Federal de Sao Paulo UNIFESP SP078638 MAURO FURTADO DE LACERDA e outro(a) 00079998820094036104 2 Vr SANTOS/SP DESPACHO Intime-se a parte embargada para os fins do

Publicações Judiciais I ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00009 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0015692-97.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.015692-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS HILDA MARIA MILANI e outros(as) MARIA DE LOURDES GOUVEIA CLAUDIO ANTONIO MEORALLI SP101471 ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 0010231

Publicações Judiciais I ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 10 de novembro de 2017. NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal 00013 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0023697-20.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.023697-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA TAM LINHAS AEREAS S/A SP026461 ROBERTO DE SIQUEIRA CAMPOS SP192445 HÉLIO BARTHEM NETO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAUL