Publicações Judiciais I ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015226-34.2006.4.03.6105/SP 2006.61.05.015226-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS MAGAL IND/ E COM/ LTDA SP142452 JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007363-82.2006.4.03.6119/SP

Publicações Judiciais I ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal 00018 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002277-81.2006.4.03.6103/SP 2006.61.03.002277-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SJCAMPOS/SP SP240288 VENÂNCIO SILVA GOMES e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP181110 LEANDRO BIONDI e outro(a) SP169001 CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE S J CAMPOS SP DESPACHO F. 145. Defiro vista do

Publicações Judiciais I ● 12/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00056153820124036108 3 Vr BAURU/SP DESPACHO Intime-se a parte embargada para os fins do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. São Paulo, 09 de janeiro de 2017. NELTON DOS SANTOS 00041 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002118-85.2009.4.03.6119/SP 2009.61.19.002118-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Caixa Economica Federal - CEF SP164141 DANIEL POPOVICS CANOLA e outro(a) JOSE CARLOS PAVANELL

Publicações Judiciais I ● 08/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005841-58.2012.4.03.6103/SP 2012.61.03.005841-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS JOSE CARLOS FORTES PALAU MARIO TEIXEIRA DA SILVA e outro DIRCEU NUNES RANGEL Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO 00058415820124036103 3 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DESPACHO F. 83. Intime-se o subscritor da petição para que traga aos autos cópia do ato de nomeação no cargo de Secretário de Negócios Jurí

Publicações Judiciais I ● 14/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS APARECIDO FRANCISCO LOPES RENE FRANCISCO LOPES e outro Caixa Economica Federal - CEF GABRIEL AUGUSTO GODOY e outro 00149556920084036100 1 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO F. 324 e ss. Aguarde-se o julgamento. Intime-se. São Paulo, 05 de setembro de 2012. Nelton dos Santos Desembargador Federal Relator 00035 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022163-07.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.022163-6/SP RELATOR APELAN

Publicações Judiciais I ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal 00018 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002277-81.2006.4.03.6103/SP 2006.61.03.002277-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SJCAMPOS/SP SP240288 VENÂNCIO SILVA GOMES e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP181110 LEANDRO BIONDI e outro(a) SP169001 CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE S J CAMPOS SP DESPACHO F. 145. Defiro vista do

Publicações Judiciais I ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ELIANA MARCELO Juíza Federal Convocada 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004686-63.2003.4.03.6126/SP 2003.61.26.004686-5/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Conselho Regional de Farmacia CRF SP325134 THIAGO MARTINS FERREIRA e outro(a) DROG ZULEIKA LTDA -ME 00046866320034036126 3 Vr SANTO ANDRE/SP DESPACHO Intime-se a parte embargada para os fins do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. São Paulo, 08 de feve

Publicações Judiciais I ● 14/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS APARECIDO FRANCISCO LOPES RENE FRANCISCO LOPES e outro Caixa Economica Federal - CEF GABRIEL AUGUSTO GODOY e outro 00149556920084036100 1 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO F. 324 e ss. Aguarde-se o julgamento. Intime-se. São Paulo, 05 de setembro de 2012. Nelton dos Santos Desembargador Federal Relator 00035 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022163-07.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.022163-6/SP RELATOR APELAN

Publicações Judiciais I ● 24/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO(A) ADVOGADO No. ORIG. : DEVIR LIVRARIA LTDA : SP166881 JOSE EDUARDO SILVERINO CAETANO e outro : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : LORENZI CANCELLIER : 00200406020134036100 17 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração (fl. 176) opostos pela União Federal, em face de acórdão prolatado por esta C. Sexta Turma que, por maioria, julgou procedente a medida cautelar,

Publicações Judiciais I ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prestação jurisdicional. Ante o exposto, concedo, em parte, a medida liminar. Oficie-se ao Juízo impetrado para que preste as informações. Publique-se. São Paulo, 07 de julho de 2016. CARLOS MUTA Desembargador Federal 00039 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005707-88.2014.4.03.6126/SP 2014.61.26.005707-1/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC UFABC SP207193 MARCELO CARITA CORRERA ALAN DOS