Caderno 1 - Administrativo ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 524 41 Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Presencial nº 121/09 - Processo nº 34704/09, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico, e manutenção com aplicação de peças para os equipamentos de informática, redes locais, cabeamento de dados, softwares, apl

Caderno 1 - Administrativo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1313 31 Art. 8º Encontrando-se em termos a petição inicial (artigos 282 e 283 do Código de Processo Civil) e se a causa versar sobre direitos que admitam transação, o (a) Juiz (a) receberá a exordial, designando a primeira data desimpedida para a realização da audiência de conciliação. Art. 9º Nas causas já em tramitação, com ou sem dilação probatória instaurada,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Florestal Prefeitura Municipal PL 071/2022, PP 031/2022 Extrato de Homologação. Objeto: aq. de materiais diversos para execução dos projetos sociais de capoeira, juntamente com a secretaria municipal de esportes, lazer e turismo, entrega parcelada. Vencedoras: Oneline Dist e Com Ltda. Itens: 01, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. R$ 25.329,90. JJ Silva Distribuidora. Item 02. R$ 1.250,00. 27/10/2022. Wagner dos

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, HOMOLOGA A DISPENSA Nº 023/2020, Processo Licitatório nº 073/2020, tendo como objeto contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica pela distribuidora para atendimento ao serviço de iluminação pública, conforme definido entre as partes nos Termos da Resolução Normativa ANNEL 4414/2010. Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra-MG, Contratado:

Diário Oficial ● 10/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33351  75 Segunda-feira, 10 DE ABRIL DE 2017 2. Este ato terá efeito a contar da data do falecimento. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, em 31 de março de 2017. Conselheiro LUIS DANIEL LAVAREDA REIS JUNIOR Presidente Protocolo: 165208 . . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 6.007/2017/6ªCONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO Nº 201703701-00) De Notificação, com prazo de 5 (cinco) dias, a Senhor JOS

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4551 seguinte tese de repercussão geral: "O inadimplemento dos até 04-10-2019, por conta tanto de "execução parcial do serviço encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere (com falhas)" como também de "não realização de correções" no automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade tocante à contratação firmada pela 25ª

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4545 esta se encontrava impedida de licitar e contratar com entes da processo licitatório seguiu seu curso regular, tendo sido vencedora administração pública, por falha na prestação dos serviços a empresa que apresentou todos os requisitos que a Lei n° 8.666/90 contratados pela 25ª Circunscrição de Serviço Militar / CE, com exigem, restando tal incontroverso

Diário Oficial ● 27/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.196 Segunda-feira, 27 DE ABRIL DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . ERRATA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ . AVISO DE LICITAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 001/2020-CODEC Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Auditoria Externa Independente, para exame das demonstrações financeiras e contábeis da Co

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4548 obrigação da administração pública de fiscalizar os contratos Assim sendo, e tendo sido a contratação da Idealiza pela ECT administrativos firmados sob os efeitos da estrita legalidade" (grifei firmada em 23-10-2017 (vide ID 16b363b, em especial suas páginas novamente). 245 e 249), evidente o descumprimento de aspecto elementar Assim sendo decai em sua suste

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4554 Fixados os limites da lide, passo à sua resolução, principiando pelo já em seu parágrafo único, estendiam a pena a todo "aquele que, registro de ter sido a matéria de fundo, atinente à possibilidade de declarado inidôneo, venha a licitar ou a contratar com a responsabilização subsidiária da administração pública (mormente a administração". demandada