TJMG 28/10/2020 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
HOMOLOGA A DISPENSA Nº 023/2020,
Processo Licitatório nº 073/2020, tendo como objeto contratação de
empresa para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica
pela distribuidora para atendimento ao serviço de iluminação pública,
conforme definido entre as partes nos Termos da Resolução Normativa
ANNEL 4414/2010.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra-MG, Contratado: 057/2020-Energisa Minas Gerais –Distribuidora
de Energia S.A, vencedora no valor global de R$ 400.000,00. Vigência: 28/10/2020 a 28/10/2021 . Autorização: Nilson Geraldo Ladeira.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG
PREGÃO ELETRONICO 024/2020.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de todos os materiais necessários para perfuração de poço artesiano no bairro rural Morro Cavado, neste município.
O edital poderá ser retirado na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou e-mails:compraslicitacao@conceicaodaaparecida.mg.gov.brelicitacaopmca@yahoo.com.br. A sessão de abertura
será realizada no dia 10 de novembro de 2020, às 13h00 (treze horas).
Conceição da Aparecida, 27 de outubro de 2020. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 028/2020.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que
realizará o Processo nº 202/2020 – Tomada de Preço nº 028/2020, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em engenharia para execução dos serviços de obra de
contenção em gabião do sistema de captação do Distrito de Itacolomi,
no município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos, anexos ao edital n° 202/2020. Dia da abertura: 18 de novembro
de 2020 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 38682398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães. Secretária Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 046/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete RATIFICA a Dispensa nº:
046/2020, Processo nº: 132/2020, conforme art. 24, IV, Lei nº 8.666/93,
cujo objeto é: dispensa de licitação para cumprimento de liminar judicial em favor da paciente: Lídia de Fátima da Silva Alves, para realização de procedimento de reprodução humana, através de fertilização
in vitro, referente ao processo judicial nº: 0082129-34.2018.8.13.0183.
Empresa vencedora: Search Serviço de Reprodução Humana, Cnpj nº:
70.951.538/0001-67, com valor total de R$12.384,00 (doze mil, trezentos e oitenta e quatro reais). Conselheiro Lafaiete, 27/10/2020 – Mario
Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -27 1413096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 037/2020 RP 029/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina ao registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas
físicas e/ou jurídicasespecializadas em prestação de serviço de locação
de veículos para transportede pacientes em Tratamento Fora do Domicílio – TFD e pacientes crônicos emtratamento de hemodiálise, em
atendimento à demanda da Secretaria Municipal deSaúde do Município
de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações relacionadas no item
18 e Anexo I do edital. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 13/11/2020 às 09h:30min, no Edifício Solar
Barão de Suassuí, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista,
Conselheiro Lafaiete - MG, 36400-000. Esclarecimentos pelo telefone
(31) 3769-2533. O edital poderá ser retirado no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 27/10/2020 – Kildare Bittencourt Dutra– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 033/2020 – RP 025/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei
Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº: 103/2020 na modalidade Pregão Presencial n.º:
033/2020, Registro de Preço nº: 025/2020, declarando como vencedores as seguintes Licitantes: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI os itens: 05, 15, 20, 21 e 22 com total de R$ 303.640,00
(Trezentos e três mil, seiscentos e quarenta reais); REALPHARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA os itens: 02 e 06
com total de R$ 443.100,00 (Quatrocentos e quarenta e três mil e cem
reais); ATIVA MÉDICO CIRURGICA LTDA o item: 17 com total de
R$ 6.900,00 (Seis mil e novecentos reais); DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA os itens: 10, 11, 12, 13 e 18 com
total de R$ 2.156.850,00 (Dois milhões, cento e cinquenta e seis mil,
oitocentos e cinquenta reais); F V P COELHO o item: 23 com total
de R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais); HOSPI BIO
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA
os itens: 14 e 16 com total de R$ 173.450,00 (Cento e setenta e três
mil, quatrocentos e cinquenta reais); MED - CARE COMERCIO DE
MATERIAIS MEDICOS LTDA o item: 04 com total de R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais); ORGANIZAÇÕES OUROCLEAN LTDA os
itens: 01 e 03 com total de R$ 1.456.650,00 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais); COMERCIAL
VENER LTDA – EPP o item 19 com total de R$ 22.560,00 (Vinte e dois
mil, quinhentos e sessenta reais). Cons. Lafaiete, 27/10/2020. Mario
Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2020
PROCESSO DE COMPRA N° 391/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 174/2020. Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos em radiologia de forma contínua e ininterrupta para
atendimento a UPA 24 horas Dr. Walter Luiz Winter Maia durante o
período de 05 (cinco) meses. Recurso: Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde. Comunicamos aos interessados que a vencedora do certame foi a empresa FTS LTDA – EPP, com
o valor global de R$ 124.250,00 (cento e vinte e quatro mil, duzentos
e cinquenta reais). Coronel Fabriciano, 27 de outubro de 2020. José
Pereira. Presidente da CPL.
3 cm -27 1412966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA/MG
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2020
- Partes: Prefeitura Municipal de Crisólita x Provales – Prótese Dentária dos Vales LTDA – CNPJ: 15.565.428/0001-59. Objeto: Registro
de preços para contratação de serviços especializados para moldagem,
confecção e adaptação de próteses dentárias (parcial e/ou total) para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crisólita. Fundamento legal: Proc. nº 34/2020 – Pregão SRP
nº 16/2020, lei nº 8.666. Valor global: R$ 134.000,00 (cento e trinta e
quatro mil reais). Vigência da Ata de Registro de Preços: 06/07/2020 a
06/07/2021. Aderlande Moreira Vilela-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
PROCESSO N° 87/2017
PREGÃO PRESENCIAL 065/2017, EDITAL 069/2017- EXTRATO
TERMO ADITIVO, o extrato do terceiro termo aditivo referente ao
contrato 096/2017, cujo objeto e: Contratação de pessoa jurídica,
profissional químico, para atuação no tratamento, controle e monitoramento da qualidade da água destinada para o consumo humano, do
sistema público de abastecimento de água do Município de Delfim
Moreira. Empresa: Fagner Moreira de Oliveira. Vigência: 29/11/2020
a 28/02/2021.
3 cm -27 1413085 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 251/2020
Modalidade: Concorrência Pública n.º 018/2020. Objeto: contratação
de empresa para a execução de obras de pavimentação com bloquetes de rua da Comunidade de Pinheiro no Município de Diamantina
(MG). Fonte de Recursos: Resolução SEGOV nº 753, de 05 de maio de
2020 – Indicação nº 43509 - Deputado Estadual André Quintão. Data
do recebimento dos envelopes de propostas e abertura dos envelopes de
documentação: 30/11/2020, às 09:00 horas. Edital também disponível
no endereço www.diamantina.mg.gov.br, a partir de 29/10/2020. Diamantina, 27 de outubro de 2020. Carlos Augusto Meira – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial N°. 047/2020 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM –
Processo Administrativo N.º 082/2020 - DATA: 10/11/2020 - Horário:
08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição e instalação em Forro e Roda PVC para atender as necessidades das secretarias do Município de Divinolândia de Minas/MG.
Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia de Minas – MG, 27 de Outubro de 2020, Rodrigo Magalhães
Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -27 1412955 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
PL 053/2020
P. Pres. 038/2020, torna público aos interessados a realização do
proc. licitatório. Objeto: “Aquisição de um trator cortador de grama
para atendimento das necessidades do Município, nos termos do convenio 004768/2019”. Tipo: Menor preço item. Entrega dos Envelopes: 12/11/2020 as 08h30min. Maiores informações tel: (31) 3536
2233/2248. Edital site www.florestaltransparente.com.br. Geraldo Marcondes Nogueira. Pregoeiro Municipal.
2 cm -27 1412910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 156/2020 –
Mod. Registro de preços - Pregão Eletrônico nº 088/2020. Tipo:
menor preço por item. Objeto: contratação de empresa especializada
em serviços de exames de patologia clínica para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas:
Do dia 04/11/2020 às 08:00h até dia 13/11/2020 às 08:30h. Data de
abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: A partir
das 08:31h do dia 13/11/2020. Modo de disputa: Aberto. Referência de
tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. informações: Telefone (37) 3329-1844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
3 cm -27 1413016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
NOVA ABERTURA - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 143/2020
– Mod. Pregão Eletrônico Nº 080/2020. Tipo: Menor Preço Unitário.
Objeto: Aquisição e Montagem de Equipamentos e Materiais Permanentes, para atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde –
UBS e da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Setores Integrantes
da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das Propostas: do dia
03/11/2020 às 08:00h até dia 16/11/2020 às 08:29h. Data de abertura
das propostas e início da sessão de disputa de preços: As 08:30h do dia
16/11/2020. Modo de Disputa: Aberto. Referência de Tempo: Horário
de Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br.
Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao Edital e Divulgação de Informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou
pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
3 cm -27 1413011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 146/2020
Mod. Concorrência Nº 008/2020 – Regime de Execução: Empreitada por preço unitário – Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia elétrica para execução de instalação de equipamentos de iluminação pública, conforme Comunicado
MS/PM 051/2016 da CEMIG D: “Procedimentos para Tratamentos de
Obras de Iluminação Pública Via Modalidade Part”, mediante fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, visando a ampliação da Rede de Iluminação Pública do Município de Formiga – MG. A
entrega dos envelopes será até as 08:00 hs e a abertura às 08:10 min,
dia 04/12/2020. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 /
3329-1844; e-mail: licitacao@formiga.mg.gov.br. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br
4 cm -27 1413014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
NOVA ABERTURA - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 104/2020
– Mod. Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 060/2020. Tipo:
menor preço por item. Objeto: aquisição de pneus novos, câmaras de ar
e protetores que serão utilizados na manutenção e conservação da frota
do município. Recebimento das propostas: do dia 03/11/2020 às 08:00h
até dia 12/11/2020 às 08:30h. Data de abertura das propostas e início da
sessão de disputa de preços: as 08:31h do dia 12/11/2020. Modo de disputa: Aberto. Referência de tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço
eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: Telefone (37)
3329-1844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.
formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
3 cm -27 1413008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 154/2020
Mod. Pregão Eletrônico Nº 087/2020. Tipo: Menor Preço Unitário.
Objeto: Aquisição de computadores, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, nas ações socioassistenciais e na Rede do Sistema Único de Assistência Social, referente as novas necessidades de trabalho impostas pela Pandemia da
Covid-19. Recebimento das Propostas: do dia 03/11/2020 às 08:00h
até dia 13/11/2020 às 08:29h. Data de Abertura das Propostas e Início
da Sessão de Disputa de Preços: das 08:30h do dia 13/11/2020. Modo
de Disputa: Aberto. Referência de Tempo: Horário de Brasília – DF.
Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao Edital e Divulgação de Informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail:
pregoeirospmformiga@gmail.com.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE DEFERIMENTO DE CREDENCIAMENTO
– CHAMADA PÚBLICA N.º 006/2020 .
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para
conhecimento dos interessados que referente ao Chamamento Público
n.º 006/2020 para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para
prestação de serviços de consultas médicas nas especialidades: Ginecologia/Obstetrícia, Pediatria, Cardiologia, Infectologia, Neuropediatria,
Nefrologia, Oftalmologia, Urologia, Cirurgia Geral, Psiquiatria, Clínico Geral com experiência comprovada em Saúde Mental; prestação
de serviços de Exames Ginecológicos, Oftalmológicos, Ultrassonografias, Tomografias; leitura de Exames e Confecção de Laudos de Serviços de Imagem (Mamografia); sob o sistema de Chamada Pública, nos
termos do Edital e anexos, julgou habilitada e credenciada a empresa
Instituto de Pediatria e Cirurgia do Aparelho Digestivo Ltda, CNPJ
36.886.832/0001-02. Ana Carolina Rizzo Morais – Presidente da CPL
4 cm -27 1412958 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA,
ASSINATURA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
para utilização de Sistema Eletrônico de Licitações que entre si celebram o município de Funilândia e o Banco do Brasil S.A - Edson Vargas- Prefeito Municipal.
1 cm -27 1412762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 128/2020, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de material de limpeza
e higiene para elaboração de kits socioassistenciais ao COVID-19 e
programas da SMAS. Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/; e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes.
O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 12 de novembro de 2020. O Início da Sessão de Disputa de Preços com Análise das
Propostas: a partir das 14:30h do dia 12 de novembro de 2020, com os
representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 27 de outubro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -27 1412827 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2020
Aviso de Licitação - Repetição. O Município de Governador Valadares
Torna Público o Aviso de Repetição Pregão Eletrônico Nº 000054/2020,
PAC 00830/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de equipamento de som para atender os eventos da Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Aquisição de material esportivo e premiação (troféus e medalhas) para atender ao evento: Torneio
Regional de Futebol Amador do Município de Governador Valadares/
MG, conforme Convênio nº 885894/2019. Aquisição de Gráfico (Banner e Faixas) para atender ao evento: Torneio Regional de Futebol
Amador do Município de Governador Valadares/MG, conforme Convênio nº 885894/2019. Aquisição de instrumentos musicais para bandas
registradas como patrimônio histórico - SMCEL. Aquisição de equipamentos para complementar sistema de web conferência para garantir a
continuidade de aprendizagem aos alunos das Escolas Municipais da
Secretaria Municipal de Educação, para ano letivo de 2020. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada.
Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905,
3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre
12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ehttps://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 03 de
dezembro de 2020. A data de início da sessão de disputa de preços com
análise das propostas: a partir das 09:30 do dia 03 de dezembro de 2020,
com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 26 de outubro de 2020. José
Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
7 cm -27 1412824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 000089/2020,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de balança,
forro PVC para a central de comercialização de agricultura familiar e
a contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de
572m² de forro PVC de espessura 8mm e 20cm de largura, na central
de comercialização de agricultura familiar – CECAF cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através
dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/;ehttps://www.
valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á:
até às 09:00 do dia 04 de dezembro de 2020. O início da sessão de
disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do
dia 04 de dezembro de 2020, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares,
27 de outubro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -27 1412825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a Homologação do Pregão Eletrônico 000047/2020 - PAC
000812/2020 - Aquisição de equipamentos para o Banco de Leite
Humano do Hospital Municipal de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (AIQ Ferramentas e Instrumentos Ltda EPP no lote 10 no valor total de R$ 374,10, BH LABORATORIOS
LTDA nos lotes 2 e 4 no valor total de R$ 14.100,00, MULT EQUIPAR Equipamentos e Promoção de Vendas EIRELI no lote 3 no valor
total de R$ 2.892,00 e Matheus Tozzi Baltieri no lote 5 no valor total
de R$ 797,00) Valor Total da licitação R$ 18.163,10 (dezoito mil
cento e sessenta e três reais e dez centavos). Governador Valadares,
27 de outubro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -27 1413025 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
PROCESSO Nº. 105/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2020,
Objeto: prestação de serviços de transporte de estudantes, em veículos Kombi, Ônibus, Microônibus e Van, em todo o município de Grão
Mogol, conforme especificações constantes no edital. Credenciamento:
10/11/2020 a partir as 13:00hs, E-mail: licitagraomogol@hotmail.
com.
Eleazaro Pereira – Pregoeiro Oficial.
2 cm -27 1413073 - 1

4 cm -27 1413015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
- RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2020
- do tipo menor maior oferta, objeto: Outorga de permissão de uso
onerosa de 28 (vinte e oito) boxes do Mercado Municipal Raimundo
Luiz do Nascimento, localizado na Rua Santa Maria, nº 150, centro,
Frei Inocêncio – MG objetivando a comercialização de bens e serviços à população, conforme descrição, quantitativos e demais condições
definidas no Termo de Referência – Anexo I.Onde se lê: Abertura prevista para 03/11/2020, às 08h:00min, à Rua Santa Maria, 141, centro.
Leia-se: Abertura prevista para 03/12/2020, às 08h:00min, à Rua Santa
Maria, 141, centro Informações pelo Tel. (33)3284-2686. José Geraldo
de Mattos Bicalho – Prefeito Municipal.
3 cm -27 1412793 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020. O pregoeiro oficial do Município de Guanhães/MG torna público para conhecimento dos interessados
que realizará o Pregão Presencial Registro de Preços nº 044/2020, Processo Licitatório nº 089/2020 – Objeto: Aquisição de gerador a gasolina para atender a Saúde Indígena do Município de Guanhães/MG,no
dia 11/11/2020 às 15:00 horas. O edital e anexos estão à disposição
de interessados no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães, localizada na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100,
Centro, das 14:00 às 18:00 horas, no site: www.guanhaes.mg.gov.br,
ou solicitado pelo e-mail: licitacoes@guanhaes.mg.gov.br. Maiores
informações pelo telefone (33) 3421-1501. Stanley Ferreira Pimentel
de Sena – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 47/2019. Pregão Presencial Nº 29/2019. OBJETO:
Aquisição parcelada de materiais de escritório e artesanato destinados
as secretarias municipais e CRAS, conforme demanda e necessidade do
município. Assinatura da Ata: 03.09.2019. Assinatura do 1º Termo Aditivo: 02.10.2020. Vigência: 26.09.2021. Empresas adjudicadas e itens
homologados, ora signatárias do registro de preços: Aliança Comércio e
Distribuição Ltda. CNPJ: 31.486.195/0001-55. Valor: 97.208,75. Itens:
15,17,19,20,30,41,42,43,44,65,69,86,88,89,90,101,111,142,153,164,
175,182,188. Gonçalves e Teixeira Ltda CNPJ: 08.422.075/0001-72.
Valor: 106.380,00. Itens: 12,18,22,48,49,55,64,66,73,75,85,93,97,10
7,108,113,114,122,128,148,150,151,158,177,181. Govprint soluções
gráficas e Editora Eireli CNPJ: 22.924.085/0001-37. Valor: 169.551,57.
Itens: 9,31,33,34,35,37,38,39,46,67,70,71,81,82,94,106,110,115,116
,118,137,168,184. Horizonte Comércio e Distribuidora Ltda. CNPJ:
19.977.585/0001-22. Valor: 15.021,25. Itens:10,11,16,47,58,59,80.
LM Comércio Ltda CNPJ: 05.788.495/0001-89. Valor: 60.342,62.
Itens: 28,32,51,52,60,63,72,74,83,84,102,117,127,139,145,149,162,
166,169,176,180,183,186. Marina Alves do Carmo Papelaria. CNPJ:
21.504.089/0001-01. Valor: 91.720,37. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,13,14,27,
29,40,53,54,56,57,61,62,98,99,100,103,104,105,112,119,120,121,124,
131,132,138,163,171, 174. Matheus Henrique da Cunha MHC Informática. CNPJ: 15.283.958/0001-04. Valor: 76.112,93. Itens: 21,23,24
,25,26,36,45,50,68,76,77,48,79,87,91,92,95,96,109,123,125,126,129,
130,133,134,135,136,140,141,143,144,146,147,152,154,155,156,157,
159,160,161,165,167,170,172,173,178,179,185,187. Guimarânia/MG,
27 de Outubro de 2020. Adílio Alex dos Reis. Prefeito .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2020, COM
REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020
critério de julgamento Menor Preço Unitário. Objeto: “Fornecimento
de guias de jardim meio fio ondulada, bloquetes de concreto, mesa
redonda de concreto e telas para alambrado, destinadas a manutenção
das atividades das diversas Secretarias Municipais”. Abertura dos envelopes dia 12/11/2020 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de
Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações
(35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 27 de OUTUBRO de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA/MG
PL N° 57/2020
Torna público abertura do PL n° 57/2020, Pregão Presencial n° 36/2020
e Registro de Preço n° 30/2020. Objeto:Aquisição eventual e futura no
registro de preços de gás de cozinha para atender as secretarias municipais do Município de Igaratinga - MG.. Abertura dia 12/11/2020 às
09h00min. Dotações Orçamentárias: Fichas – 32, 53, 80, 109, 117, 149,
150, 158, 184, 217, 269, 404, 408, 435, 438, 483, 500, 579, 604, 605,
626, 627 e 700. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.
igaratinga.mg.gov.br . Mais informações (37) 3246-1134. Igaratinga,
27/10/2020 – Taciana Aparecida Máximo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
REPUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO:
Processo 125/2020 - Pregão Presencial 047/2020. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ilicínea. Abertura
dos envelopes dia 12/11/2020 às 9hs na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João
Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: http://
www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Thiago Vilela.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 134/2020
- PREGÃO PRESENCIAL 053/2020.
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da marca Mercedes Benz da Prefeitura Municipal
de Ilicínea. Abertura dos envelopes dia 11/11/2020 às 9h na Prefeitura
Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito
à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através
do site: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Thiago
Vilela.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE
089/2020 – PROCESSO 276/2020.
O Secretário Municipal de Administação ratificou em 27/10/2020,o
processo supra cujo objeto é a Contratação de assinatura anual dos
produtos de suporte jurídico à Administração referente a contratações
públicas Zenite Facil e orientação por escrito em Licitações e Contratos
por meio de acesso mediante login e senha. Contratada: Zênite Informação e Consultoria S/A. CNPJ: 86.781.069/0001-15.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2020
Registro de preços para aquisição de material médico hospitalar para
atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Credenciamento até
às 10:00, propostas até as 11:00 e os lances serão realizados a partir das
14:00 conforme descrito no Edital, no dia 11/11/2020. Edital na integra
- www.itajuba.mg.gov.br. E-mail licitaitajub@gmail.com Telefone (35)
3692-1734 ou 99898-6949. Itajubá, 26 de outubro de 2020. Olívia da
Silva Simplício Donizeti - Portaria - 721/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2020
Cujo objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de digitalização de documentos com tratamento OCR de: Notas
de Empenho e Processos Licitatórios dos exercícios de Janeiro/2013 a
Dezembro/2020 com fornecimento de softwares, mão de obra e equipamentos necessários. Abertura: 12/11/2020 às 10h00min. O Edital e seus
anexos poderão ser retirados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.
br, solicitados pelo e-mail: licitacao@itambedomatodentro.mg.gov.br.
As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5120
/5121. Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2020
– Objeto: Aquisição de equipamentos escolares, equipamentos de informática e parques infantis para as escolas municipais de Itanhandu, conforme processo SEI: 1260.01.0023362/2020-02, referente a Emenda
Parlamentar indicações n° 37913,037914 e 37915 - SEGOV. Edital completo e realização através do site www.bbmnetlicitacoes.com.
br. Início da sessão de disputa de preços será às 09h30min do dia
12/11/2020, Horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.
itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
RESULTADO DO PREGÃO 207/2020
A Prefeitura de Itaúna torna público o resultado doPregão Eletrônico nº
207/2020 – Objeto: OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição de nutrição enteral e leites em geral para uso na Secretaria Municipal de Saúde para atender pacientes que necessitam através de mandado
judicial. Foram julgadas vencedoras as pregoantes: GUSTAVO VEIGA
LTDA (CNPJ 36.992.819/0001-20) no item 01 com valor total de R$
58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), no item 02 com valor total de
R$18.296,00 (dezoito mil, duzentos e noventa e seis reais), no item 04
com valor total de R$19.896,00 (dezenove mil, oitocentos e noventa e
seis reais) e no item 08 com valor total de R$33.984,00 (trinta e três mil,
novecentos e oitenta e quatro reais); NUTRIBODY DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELI (CNPJ 11.050.585/0001-70) no

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201027200020026.