Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 67 873510 25/09/2018 Caixa Escolar Jose Luiz De Carvalho Caixa Escolar Roselmira Pereira Nogueira Caixa Escolar Roselmira Pereira Nogueira 20228474000100 Ee José Pedro Pereira Ribeirao Das Neves Aditivo 2 De Valor / Meta - Beneficiar 2 Alunos Do Ensino Integral Fundamental Com Alimentação Escolar 876259 25/09/2018 Caixa Escolar Isaltina Bispo 65140196000165 Ee Maria Da Glória Assunção Ribeira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 53 870527 28/09/2018 Caixa Escolar Odete Valadares 19686435000160 Ee Odete Valadares Extrema Aditivo 1 De Vigência - Contratação De Serviço De Conectividade Para A Escola. 876460 25/09/2018 Caixa Escolar Pedro Pinto Filho 19710672000119 Ee Professora Maria Olímpia Oliveira Fama Aditivo 3 De Valor / Meta - Beneficiar 4 Alunos Do Ensino Integral Fundamental Com Alimentação Escolar 874840 25

Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 O EX-PREFEITO DE CONTRATAR SEM LICITACAO E A ACEITACAO DO ENCARGO POR PARTE DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS. OU SEJA, INDUBITAVEL A VONT ADE LIVRE E CONSCIENTE DAS PARTES EM EFETIVAR A CONTRATACAO DIRET A. DIVERGENCIA JURISPRUDENCIAL DEMONSTRADA. [] (STJ, RESP 150556/ MG, REL. MINISTRO HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 10/1 1/2016, DJE 30/11/2016). ESSA CONTRATACAO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 874562 25/09/2018 Caixa Escolar Padre Pedro Lambert Caixa Escolar Manoel Pereira De Araujo Caixa Escolar Aurea Rodrigues Aguiar 876590 25/09/2018 Caixa Escolar Raio De Sol 875197 25/09/2018 Caixa Escolar De Piscamba 19383140000114 Ee De Piscamba Jequeri 875195 25/09/2018 Caixa Escolar Tenente Mol 19897990000130 Ee Tenente Mol Jequeri 874630 25/09/2018 Caixa Escolar Professora Jesuina Pereira Dos Santos 213661250

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 55 873458 25/09/2018 Escola Estadual Professora Yolanda Martins 21725163000101 Ee Professora Yolanda Martins Ibirite 876449 25/09/2018 Caixa Escolar Calimeria Silveira 2932378000159 Ee Caliméria Silveira Ibitiura De Minas Aditivo 2 De Valor / Meta - Beneficiar 100 Alunos Do Ensino Integral Fundamental Com Alimentação Escolar Aditivo 2 De Valor / Meta - Beneficiar 14 Alunos Do Ensino Integral Fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 825235 13/09/2018 Caixa Escolar Geraldo Teixeira Da Costa 19891761000109 Ee Geraldo Teixeira Da Costa Belo Horizonte Aditivo 2 De Vigência - Contratação De Serviço De Conectividade Para A Escola. 873164 25/09/2018 Caixa Escolar Guia Lopes 19812734000101 Ee Guia Lopes Belo Horizonte 873198 25/09/2018 Caixa Escolar Hugo Werneck 19889856000198 Ee Hugo Werneck Belo Horizonte Aditivo 4 De Valor / Meta - Beneficiar 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 873645 25/09/2018 Caixa Escolar Professor Augusto Amarante Caixa Escolar Jose Gomes De Vasconcelos Caixa Escolar Da Escola Estadual Dom Carloto Caixa Escolar Da E E Engenheiro Caldas Caixa Escolar Miguel De Souza Rezende Caixa Escolar Sao Vicente De Paulo Caixa Escolar Jose Ferreira Mendes Caixa Escolar Manoel Cordeiro Lucio Caixa Escolar Manoel Cordeiro Lucio Caixa Escolar Manoel Cordeiro Lucio Caixa Escolar Da E.E. No Povoado De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 874986 25/09/2018 Caixa Escolar Dom Bosco 20206710000180 Ee Dom Bosco Dom Bosco 873675 25/09/2018 19608983000171 Ee Professora Ilma De Lana E Caldeira Dom Cavati 874047 25/09/2018 874045 25/09/2018 Caixa Escolar Da Escola Estadual De Dom Cavati Caixa Escolar Joaquim Jose De Figueiredo Caixa Escolar Conego Bento Ribeiro Minas Gerais - Caderno 1 Aditivo 3 De Valor / Meta - Beneficiar 74 Alunos Do Ensino Integral Fundam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 47 Aditivo 2 De Valor / Meta - Beneficiar 50 Alunos Do Ensino Integral Fundamental Com Alimentação Escolar Aditivo 2 De Valor / Meta - Beneficiar 150 Alunos Do Ensino Integral Fundamental Com Alimentação Escolar 876638 25/09/2018 Caixa Escolar Verner Grimberg 10945612000100 Ee Verner Grinberg Camanducaia 875763 25/09/2018 19699263000169 Ee Maria Umbelina De Andrade Gomes Cambuquira 196193780001

Seção III ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 SO SUB JUDICIE, FOI DETERMINADO QUE O AUTOR EMENDASSE A INICIAL J UNTANDO OS SEGUINTES DOCUMENTOS: NOTA DE EMPENHO; COMPROVAR RELAC AO JURIDICA E PRESTACAO DE SERVICO; COPIA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA FIRMANDO COM A PARTE RE; PROCEDIMENTO LICITATORIO; DECRETO DE DISPENSA DA LICITACAO, SE FOR O CASO E COMPROVAR LEGITIMIDADE DE PESSOA JURIDICA. EM QUE PESE TER O AUTOR